Sem reforma da Justiça, nossa realidade não mudará

Ricardo Froes

Bem a propósito do que escreveu aqui na Tribuna da Internet o comentarista De Pinho, o Globo publicou uma reportagem de José Casado falando sobre o caos da nossa Justiça, principalmente sobre o excesso de recursos judiciais, a principal causa dos os tribunais estarem com um estoque de mais de 70 milhões de casos sem decisão, em meio a mais de 100 milhões ações pendentes. Dá uma para cada dois brasileiros.

O Judiciário brasileiro, com seus 17 mil juízes, produzindo em média quatro sentenças por dia cada um, não consegue resolver mais do que três em cada dez processos pendentes – sempre passíveis de recursos. Só nos últimos 12 meses foram 30 milhões de processos novos.

Copie e entre neste link:4.bp.blogspot.com/-K4h6Kum_TCI/VapHDqYyjOI/AAAAAAAATN8/RZzz5smE_Fc/s1600/embargos.jpg

A imagem linkada não nos deixa mentir e ilustra bem a “extravagância jurídica” – para não dizer palhaçada – que ficou o Recurso Especial 0142548-2:Embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário nos embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial.”

No sistema eletrônico do tribunal, onde cada ação é classificada por abreviaturas da respectiva categoria processual, o troço ficou registrado da seguinte forma: “EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no Recurso Especial”.

Parece piada… e é!

E volto a dizer que enquanto não for feita uma reformulação geral nesse sistema judiciário propositalmente complicado, feito de maneira a encher os bolsos de advogados e postergar ad eternum as decisões contrárias aos poderosos, nem Executivo nem Legislativo vão entrar nos eixos. Façam-se as reformas que fizerem nestes dois poderes, elas não vão passar de perfumaria se a Justiça não desentortar.

3 thoughts on “Sem reforma da Justiça, nossa realidade não mudará

  1. Muito bem argumentado e oportuno o artigo.
    A reforma terá que ser feita por NÃO advogados e tambem NÃO juízes. Sempre que se argumenta algum defeito do judiciário, ambos tem uma série de argumentos para que tudo permaneça como está.
    Acredito que se a sociedade não se organizar para uma mudança radical e completa, em poucos anos os cidadãos passarão a exercer a “justiça com as próprias mãos”, o que tambem não condiz com a civilidade necessária ao convívio social.

  2. Acho que o cerne na questão não está só no legislativo, hoje o poder judiciário legisla também e em causa própria, é o puro corporativismo, são recursos e mais recursos, principalmente quando se trata de litígio contra o poder público, onde os prazos são contados em dobro, não são os advogados que fazem as leis, apenas usam para defender seus clientes e os benefícios concedidos ao poder judiciário (penduricalhos), é o próprio poder judiciário que faz a lei e o legislativo aprova ou não, isto tem que acabar, veja o exemplo de um município do Paraná, cidade de Santo Antônio de Platina, acho que é este o nome, quando os vereadores aprovaram aumento de seus salários os cidadãos que pagam os impostos foram contra e o que aconteceu, voltaram atrás, é isto que é civilidade, organização e zelo pelo erário público, manifestação feita pacificamente, sem tumulto ou violência.

  3. A Tribuna da Internet é admirável justamente pela diversidade de perspectivas de análise.

    O equilíbrio deve ser considerado em seu carater dinamico. As visões de Ricardo Froes e Pedro Ricardo Maximino se complementam em suas críticas estruturais diversas aos extremos.

    Como diria Millôr Fernandes: “a justiça farda mas não talha” e Rui Barbosa: “justiça tardia é injustiça manifesta”.

    Com todos os meritos da relevante funçâo social, o desejo de todos nós é pelo seu aprimoramento.

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