Senado decide hoje se Coaf permanece na Economia ou volta para a Justiça

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

José Carlos Werneck

O Senado está discutindo nesta teraça-feira a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que reestruturou o Governo Federal. A referida MP está vigorando desde o dia 1º de janeiro e necessita ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República até 3 de junho, quando perderá sua validade.

Se Senado Federal mantiver o texto da Câmara dos Deputados, a medida provisória seguirá para sanção presidencial. Ocorrendo alterações, os deputados terão, novamente, de analisar e votar o texto.

Não há consenso entre os parlamentares sobre o texto final a ser aprovado e, por isso, tudo será decidido no voto, comoé o caso do polêmico e importantíssimo destino do Conselho de Controle deAtividades Financeiras (Coaf).

ORGÃO ESTRATÉGICO – Importante responsável pelo combate à lavagem de dinheiro e às fraudes financeiras, o Coaf está subordinado ao Ministério da Justiça desde a edição da MP, mas a Câmara dos Deputados decidiu por sua transferência para o Ministério da Economia.

Por esse motivo, há entre os senadores interessados no combate a corrupção um movimento para manter o Coaf subordinado ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que conta com maciço apoio popular.

O senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, apresentou uma proposta para desfazer a mudança feita pelos deputados, que se aprovada obriga que a MP volte à Câmara.

SEM VETOS – O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que Jair Bolsonaro sancionará sem veto a Medida Provisória que trata da Reforma Administrativa, se o Senado Federal mantiver o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

O senador Major Olímpio de São Paulo,Líder do PSL, partido de Bolsonaro, afirmou ser favorável à proposta de Alvaro Dias, mas ressalvou que, após o pedido formal de Bolsonaro, o PSL vai votar por manter Coaf na Economia, e a bancada não apresentará alterações à medida provisória que reestruturou ministérios.

DIZ BOLSONARO – Na semana passada, Bolsonaro solicitou à bancada do PSL para não fazer mudanças na MP. Ele fez a declaração durante transmissão ao vivo através de rede social.

“O que eu peço ao pessoal do meu partido [….] é que aprovem o que passou na Câmara, uma votação simbólica, relâmpago, e toca o barco. Nós aprovamos [na Câmara] mais de 95% do que veio na MP”, disse o presidente da República.

“CONTROLE POLÍTICO” – Mas parlamentares do chamado “Centrão” e de alguns partidos de Oposição têm dito serem favoráveis à transferência do Coaf para o Ministério da Economia.

Ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, do MDB de Alagoas,  sustenta que não pode haver “controle político” sobre o Coaf.

Outros trechos da MP, de acordo com texto aprovado pela Câmara: reduz de 29 para 22 o número de ministérios; não impõe limitação à atividade de auditores fiscais da Receita Federal; transfere a Funai do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para o Ministério da Justiça; transfere para a Funai a demarcação de terras indígenas, atualmente responsabilidade do Ministério da Agricultura.

3 thoughts on “Senado decide hoje se Coaf permanece na Economia ou volta para a Justiça

  1. Elaborar um texto na tentativa de explicar um trambique carta marcada espúrio sem vergonha antidemocrático lengalenga parlapatada vigarice jogo sujo picaretagem obra do cão mambembe como esse dá trabalho pois faltam palavras …
    Labor, labor, estao todos ‘trabalhando’ pra ocultar o fedor.
    Esse congresso, esse governo são literalmente um lixo…

  2. Acho que tem coisa mais importante a fazer pelo Brasil, do que essa tola briga de qual ministério deve abrigar essa tal de COAF.

    Saúde ,educação, emprego para os desempregados que já beira os 15 milhões , uma reforma da Previdência que não venha prejudicar ainda mais os pobres, etc etc e tal.

    Vamos exigir do governo tais temas.Seria bom!

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