Senado e Supremo: toma lá, dá cá

Carlos Chagas

O Supremo Tribunal Federal aplicou a lei, ou melhor, considerou que a lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada nas eleições do ano passado. Com isso, como já tinha feito na Paraíba, no Espírito Santo e no Amapá, desconsiderou as impugnações feitas pelos tribunais eleitorais estaduais contra a diplomação de três senadores eleitos. Agora foi a vez de Jader Barbalho, mas com uma complicação: cinco ministros da mais alta corte nacional de justiça entenderam que o ex-presidente do Senado não tinha direito ao benefício. Como outros cinco posicionaram-se do lado oposto, coube ao presidente do Supremo, Cezar Peluso, desempatar, votando duas vezes, conforme o regimento.

Esse é o resumo jurídico do caso, mas, nos bastidores, verificou-se delicado embate político. Porque estavam explosivas as relações entre o Supremo e o Senado. A disposição dos senadores era de não aprovar a indicação da décima-primeira ministra, Rosa Weber, enquanto o Supremo não abrisse caminho para a posse de Jader Barbalho. Só que a recíproca era verdadeira: o Supremo só liberaria as condições para o senador voltar à casa se o Senado aprovasse, antes, o nome da nova ministra.

Parecia coisa do Joãozinho e do Juquinha brigando pelas goiabas do quintal. No fim, prevaleceu o bom senso, com os senadores recuando e aprovando Rosa Weber, mesmo depois do susto passado nela, de seis horas e meia de inquirições que nem Rui Barbosa responderia. Em contrapartida, menos de uma semana depois o Supremo abriu caminho para o retorno de Jader Barbalho, até instruindo os senadores para a elaboração de um novo recurso.

Até novas seqüelas e querelas, parece tudo resolvido, registrando-se até um esforço, lá e cá, para que ainda este ano realizem-se as duas posses. Se não for possível, logo depois dos recessos estarão ocupando suas cadeiras o senador e a ministra. O próximo embate parece que não haverá, dada a tendência do Supremo de considerar a lei da Ficha Limpa válida para as eleições do ano que vem. Ficará, porém, a dúvida: válida desde sua sanção ou podendo retroagir e alcançando ex-senadores que renunciaram a seus mandatos para não ser cassados, como Joaquim Roriz?

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LIMITES PARA LICENÇAS MÉDICAS?

Com todo o respeito, mas o assunto ainda envolve o Supremo Tribunal Federal. O relator do processo contra os réus do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, sofre muito por conta de problemas na coluna vertebral. Diversas vezes tem sido flagrado participando de pé, nas sessões plenárias, encostado no espaldar da cadeira, impossibilitado de sentar. Por conta disso, tem passado por vários períodos de licença médica. Agora mesmo, mais um que o levou para tratamento nos Estados Unidos.

O diabo é que com mais de 130 volumes e pelo menos 600 páginas só de depoimentos dos 38 acusados, o relatório do ministro vem sendo protelado. Talvez seja apresentado no primeiro semestre do ano que vem, quando, então começará tudo de novo, pois o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, promete ler toda a parafernália antes de pronunciar-se.
Ele mesmo já alertou para o perigo da prescrição da maior parte dos crimes praticados. Seria um desastre, se o julgamento dos mensaleiros ficasse para 2013 ou para as calendas. A absolvição forçada da quadrilha frustraria a opinião pública e a torcida do Flamengo, recaindo o ônus sobre o Supremo Tribunal Federal.

Talvez diante de tão amargo desenlace o presidente Cezar Peluso tenha dado instruções ao ministro Joaquim Barbosa para compartilhar os autos do processo com os demais ministros. Pelo menos, eles já iriam formando juízo de cada caso, de modo a estar preparados para votar assim que a matéria entre em pauta. Mas quando?

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IRONIAS DA HISTÓRIA

A História costuma ser irônica. Aquilo que a Alemanha não conseguiu pela guerra, com Adolf Hitler, conquista agora na paz, com Ângela Merkell. Falamos da conquista da Europa. Na atual crise do euro, são os alemães a darem as cartas, liderando as negociações para o encontro de soluções econômicas viáveis. Os demais países do Velho Continente curvam-se às determinações e aos recursos do governo de Berlim, de forma até maior do que quando as panzer invadiam suas capitais. Melhor assim, pelo menos.

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COMPLICAÇÕES

Complica-se a cada dia a situação do governador de Brasília, Agnelo Queirós, menos por acusações de enriquecimento ilícito a membros de sua família, mais pelo caos instaurado na capital da República. Os hospitais públicos não funcionam por falta de médicos e enfermeiros, sem falar no equipamento. O trânsito virou um inferno não apenas durante as greves dos funcionários do metrô e dos ônibus urbanos, mas todo dia. As chuvas transformam ruas e avenidas em piscinas e a falta de energia tornou-se constante em bairros, cidades-satélites e no próprio centro comercial.

Nas rodovias que demandam o Distrito Federal são constantes as explosões da população local, erigindo barreiras, queimando pneus e protestando contra freqüentes acidentes e falta de transporte coletivo. A maioria das obras viárias encontra-se paralisada. Acusações de corrupção envolvendo agentes do poder público apimenta o descalabro administrativo.

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