Senado não toma jeito e tem mais apadrinhados do que funcionários concursados


Bárbara Nascimento
(Correio Braziliense)

A farra dos apadrinhados políticos corre solta pelos corredores do Senado Federal. Os 3.228 comissionados são maioria, ante os 3.037 funcionários de carreira. Segundo o Portal da Transparência, neste ano, a Casa admitiu 588 pessoas para ocuparem esse tipo de posto de confiança, o que corresponde exatamente ao dobro do número de nomeados desde o último concurso público, feito em março de 2012: 294 servidores — em 2013, apenas dois tomaram posse.

As admissões políticas acontecem a despeito do anúncio de redução de gastos, feito pelo presidente Renan Calheiros (PMDB/RN), por meio do congelamento de nomeações e, inclusive, do corte das contratações de confiança. “É, no mínimo, questionável que o Senado esteja aplicando a política de austeridade para seleções públicas e, ao mesmo tempo, nomeando quem lhe interessa para ocupar cargos comissionados”, diz o subprocurador-geral da República Francisco dos Santos Sobrinho, membro da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata de denúncias de concursos.

Além disso, esses funcionários terceirizados não custam barato. Apesar de a média salarial de um comissionado ser menor que a de um servidor efetivo — R$ 6,5 mil ante R$ 24,9 mil, respectivamente —, um apadrinhado pode chegar a receber R$ 17,1 mil, segundo a tabela divulgada pelo Senado no Portal da Transparência. Assim, a despesa mensal com esse tipo de trabalhador ultrapassa os R$ 20 milhões.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Nada de novo no front ocidental ou tudo como antes no Quartel de Abrantes. A farra com recursos públicos prossegue nos três apodrecidos Poderes da República. E quem se interessa? E quem toma providências? (C.N.)

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8 thoughts on “Senado não toma jeito e tem mais apadrinhados do que funcionários concursados

  1. Caro Newton,

    E Vsa ainda foi contra a quebradeira ocorrida durante as manifestações…
    Será que alguém acha que os parasitas destes país largarão as tetas de boa vontade, na base do “paz e amor”?

  2. O Brasil vai mal, muito mal, só nos envergonha…
    Estão cubanizando o Brasil. O Presidente do CRM do PR renunciou ontem.
    Alexandre Gustavo Bley renunciou. Não aceitou ceder às pressões do governo. E escreveu uma carta que merece ser lida com cuidado. Abre com uma epígrafe. Leiam o que vai abaixo.
    *
    A covardia coloca a questão: É seguro?
    O comodismo coloca a questão: É popular?
    A etiqueta coloca a questão: Ë elegante?
    Mas a consciência coloca a questão: É correto?
    E chega uma altura em que temos de tomar uma posição que não é segura, não e elegante, não é popular, mas temos de fazê-lo porque a nossa consciência nos diz que é essa a atitude correta.
    Martin Luther King

    Caros colegas Conselheiros,

    Há 10 anos iniciei minha vida dentro do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Confesso que foi nesse ambiente que aprendi o real significado da palavra ÉTICA. Um conceito que possibilita o convívio entre as pessoas e traduz o conjunto de valores morais e princípios de uma sociedade. Portanto, é plural, mas auxilia cada um nas decisões cotidianas do que queremos, podemos e/ou devemos fazer. Da mesma forma, as leis norteiam o cidadão no caminho da justiça, o que, a principio, seria eticamente aceito. O grande problema é quando a lei se dissocia da ética.

    No momento em que o governo federal emitiu a Medida Provisória 621/13, que instituiu o Programa Mais Médicos, criou-se um “arcabouço legal” para que o programa existisse, inclusive passando por cima de leis já consagradas. Já se passaram 70 dias, após a exposição de inúmeras incongruências da medida, modificações foram propostas, e dois decretos foram emitidos na tentativa de legitimar a ação do governo. Portanto as “leis” estão postas, mas será que todo esse processo é ético? Aos meus olhos, não.

    O diagnóstico feito pelo governo de que o Brasil necessita de um maior número de médicos no sistema público é correto, para não dizer óbvio, mas, desde o inicio, os Conselhos de Medicina, criados legalmente para proteção da sociedade, têm alertado que a causa apontada e o tratamento instituído são absolutamente incorretos. A MP 621/13 passa ao largo da solução definitiva de um acesso à saúde, tanto em quantidade quanto em qualidade, condizente com as demandas do povo. Já de muito tempo se denuncia o subfinanciamento da saúde e a má gestão, porém, como de praxe, o governo federal varre para baixo do tapete sua própria sujeira, tentando se eximir da responsabilidade que lhe cabe e colocando a culpa em toda classe médica.

    A vinda de profissionais formados no exterior rende manchetes diariamente, seja pela nacionalidade ou agora pelos documentos de inscrição. O vergonhoso envio de dinheiro público para a ilha de Cuba, através da contratação de profissionais subjugados, expõe a moral deste governo. Na mesma linha, a forma autoritária e açodada com que os registros provisórios nos conselhos estão sendo tratados demonstra a falta de zelo com a segurança da saúde do povo. Inúmeros problemas foram encontrados e já noticiados, como documentos trocados, falta de autenticações, falta de diplomas, falta do local de trabalho, nome do supervisor responsável, entre outros.

    Após ampla celeuma, a Advocacia Geral da União admitiu em ação civil pública proposta pelo Cremers, que os requisitos dispostos na MP 621/13 podem e devem ser observados, porém o governo não tem corno atendê-los agora. Tal situação ensejou o CFM a “liberar” os CRMs da exigência de ter o nome dos supervisores, tutores e locais de trabalho, concedendo o registro e dando um prazo de 15 dias para regularização. Penso que é uma atitude no mínimo temerária, pois, uma vez liberado o registro, como voltar atrás ? Aguardar esses poucos dias para, de posse de todos os documentos, proceder o registro seria o mais sensato, como noticiamos abertamente para toda a nação durante vários dias. Lembro que há exatos 56 anos os Conselhos de Medicina foram criados e se tornaram responsáveis pela inscrição dos médicos, habilitando o exercício profissional seja definitivo ou provisório, o que possibilita a fiscalização e o julgamento dos possíveis desvios éticos cometidos. A mesma medida é tomada para qualquer médico que vem se inscrever, seja brasileiro ou estrangeiro, formado no exterior ou não. Tudo isso com o intuito de levar segurança à população; logo, penso que não podemos e não temos o direito de abrir mão do nosso dever legal.

    Entretanto a pressão do governo sobre os Conselhos já passou o campo da argumentação e de forma clara passou à intimidação, colocando em risco a existência destas instituições, bem corno a moral dos conselheiros que procuram contribuir para a representação de nossa instituição. Por isso entendo que a medida tomada na plenária, de inscrever esses profissionais e aguardar o restante dos documentos, conforme orientação do CFM, pode ter sido a forma mais sensata para se evitar um mal maior. Não tenho dúvida de que sem a presença do Conselho a sociedade ficará mais desprotegida. Entretanto, essa obrigatoriedade de inscrição, ao arrepio da lei, do próprio contexto da MP 621 e da ética, me incomoda e me faz tomar uma atitude. A luta é árdua, pois a força governamental é infinitamente superior, e a preservação da instituição tem que ser priorizada. As pessoas passam, mas as instituições devem ficar.

    Todos sabem que, ao longo de minha gestão, primei pela retidão de conduta e me expus demasiadamente na defesa do que entendemos ser o correto para a saúde. Devido à grande visibilidade, não me sinto nem um pouco confortável em assinar uma carteira de habilitação sem que TUDO esteja na mais absoluta correção, conforme o zelo e a isenção que sempre norteou as ações do CRM. Caros colegas, não se trata de intransigência de minha parte, mas sim de coerência. O governo, de forma unilateral, me diz que eu devo fazer, porém não posso, pois minha consciência e minha historia não permitem.

    A decisão que estou tomando está sendo muito dolorosa, pois sei das implicações que traz. Pensei e pesei a minha atitude, abri mão da vaidade e me despi de qualquer apego a cargo ou status. Gostaria de pedir desculpas a vocês, meus colegas de conselho, aos funcionários, à ciasse médica e ao povo do Paraná, mas a situação está insustentável para a minha pessoa.

    Diante do exposto, renuncio ao posto de Presidente do CRM-PR, mas não da luta pela definição de políticas de estado para que o acesso à saúde saia do patamar vexatório em que se encontra e faça jus ao que a Constituição Brasileira traz em seu texto, qual seja, um real direito de cada cidadão. Saio da representação e retorno para junto dos milhares de médicos que jamais se furtaram de participar desse debate, pois somos forjados nos bancos da escola para, acima de tudo, salvaguardar a vida das pessoas.

    Confesso a todos que prefiro a vergonha da renúncia a ter que conviver com a vergonha de ter traído a minha consciência, pois, quando um indivíduo abre mão de suas convicções, perde sua identidade e o significado de sua existência.

    Atenciosamente e com profundo respeito,
    Alexandre Gustavo Bley

  3. “Desde o último concurso público, feito em março de 2012: 294 servidores — em 2013, apenas dois tomaram posse”.

    Um absurdo! Falta de respeito com as pessoas que lograram êxito no pleito. Esse Congresso é a casa da mãe Joana! São os primeiros a desrespeitarem as leis e o direito adquirido do concursado.

    Os concursados aprovados têm de entrar com recurso no Ministério Público, já!

    Esses congressistas são uma cambada de vagabundos!

  4. Senado Federal, casa de puta comandada por sacana. Tanto faz fecha-ló, ou deixa-ló
    aberto, o nojo é um só. O mesmo vale para a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e, Câmaras Municipais.

  5. A tercerização escrachada e desenfreada no serviço público, feita pelo pt, é uma coisa ignóbia, nogenta, repudiável a todos. Eles rasgaram a Constituição do país que prever que o ingresso de funcionários nos serviços públicos deve se dar, apenas e tão somente, através de concurso público de provas e de provas e títulos. Os cargos comissionados sempre existiram em quantidade inespressível, em relação aos cargos ditos efetivos (concursados). O que se ver, então, hoje, é uma avalanche de servidores tercerizados (comissionados), admitidos na base do quem indica, sem nenhum critério, burlando a Constituição/88, inchando a máquina administrativa. Enquanto os demais brasileiros, os honestos,e que não têm padrinho, passam anos e anos estudando para galgar uma vaga e, quando passam, veem frustradas as suas aspirações, suas esperanças, pois nunca serão chamados. Suas vagas já estão reservadas, ou já foram ocupadas por um qualquer, ligado à corja petista. É legal, é justo, é honesto o que estão fazendo com esse País?! O pt veio apenas causar um estado de anaquia no Brasil. Só os aplaudem aqueles que sempre levaram vantagens: os banqueiros, as montadoras de automóveis e os que estão mamando… Por razões óbvias!!!

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