Senado questionar no STF a operao da PF no gabinete do lder do governo

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Alcolumbre est vivendo seus quinze minutos de fama

Gustavo Garcia e Filipe Matoso
G1 Braslia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quinta-feira (19) que a Casa questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a operao da Polcia Federal no gabinete do lder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Mais cedo, nesta quinta-feira, a PF cumpriu mandados de busca e apreenso no gabinete de Fernando Bezerra e no gabinete do filho dele, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), na Cmara.

Segundo Davi Alcolumbre, a deciso do STF de 2018 que restringiu o foro privilegiado de deputados e de senadores a crimes cometidos no exerccio do mandato o que justifica o questionamento a ser apresentado ao Supremo.

RECURSO AO STF – “Do ponto de vista jurdico, institucional, o Senado vai procurar o instrumento jurdico, como Mesa do Senado, para entrar no Supremo Tribunal Federal para fazer alguns questionamentos”, afirmou Alcolumbre.

“Se h o entendimento majoritrio dentro do Supremo que matrias que dizem respeito a outras instncias devem ficar nas outras instncias, por que nesse caso concreto, se o prprio ministro que deu deciso foi o que l atrs constituiu maioria em relao separao do foro? Alm disso, tem outros questionamentos. Uma operao de 7 anos, para entrar no gabinete do lder do governo no Senado, levaram computadores documentos do gabinete sete anos depois? Um mandado de busca e apreenso? Ento, o Senado vai se posicionar enquanto instituio”, acrescentou.

Alcolumbre deu as declaraes ao participar do evento “E agora, Brasil?”, em Braslia, organizado pelo jornal “O Globo” em parceria com o jornal “Valor Econmico”.

O QUE DIZ A PF – Segundo a Polcia Federal, h suspeitas de que o senador Fernando Bezerra Coelho e o filho dele receberam juntos R$ 5,538 mIlhes em propinas de empreiteiras.

De acordo com o ministro Lus Roberto Barroso, relator do caso e que autorizou as buscas, a PF juntou “elementos de prova que indicaram o recebimento, ao menos entre 2012 e 2014, de vantagens indevidas pelos investigados, pagas por empreiteiras, em razo das funes pblicas por eles exercidas”.

Ainda segundo Barroso, h indcios de que “ainda em 2017, o sistema de repasses de valores indevidos continuava, mesmo aps a meno ao nome do Senador na ‘Operao Lava Jato'”. Os indcios so de corrupo passiva, corrupo ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideolgica eleitoral.

DIZ A DEFESA – Em nota, o advogado do senador, Andr Callegari, afirmou causar “estranheza” a operao porque os fatos narrados “no guardam qualquer razo de contemporaneidade com o objetivo da investigao”.

“Causa estranheza defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razo de fatos pretritos que no guardam qualquer razo de contemporaneidade com o objeto da investigao. A nica justificativa do pedido seria em razo da atuao poltica e combativa do senador contra determinados interesses dos rgos de persecuo penal”, afirmou o advogado na nota.

Alm disso, em uma entrevista coletiva concedida em Porto Alegre (RS) nesta quinta-feira, Callegari afirmou que Bezerra no poderia prestar depoimento agora porque no teve acesso aos autos nem sabe o que foi declarado por delatores. “No momento que tivermos acesso aos autos, a, sim, o senador optar por falar ou no”, disse.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
Como todos sabem, os parlamentares se julgam vice-reis, que esto acima da lei e da ordem. Na cabea deles, o Congresso um poder e no pode ser atingido pelo Judicirio, numa espcie de autoblindagem tipo anistia ampla, geral e irrestrita. Antes, ningum conhecia Alcolumbre. Agora, todos o conhecem demais. (C.N.)

6 thoughts on “Senado questionar no STF a operao da PF no gabinete do lder do governo

  1. Em Braslia todo mundo acha que est acima da lei. A ver no que dar isso. Os ministros do STF se solidarizaro a Barroso, inclusive por autodefesa, ou atendero a critrios polticos de ocasio?

  2. Barroso rebate Alcolumbre: deciso contra lder do governo foi ‘tcnica e republicana’

    Presidente do Senado disse que vai entrar com ao no STF para questionar a operao que teve como alvo o lder do governo na Casa
    Leandro Prazeres

    19/09/2019 – 20:52 / Atualizado em 19/09/2019 – 22:16

    O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal / Agncia O Globo

    BRASLIA O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, rebateu as crticas feitas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) autorizao dada pelo ministro para que a Polcia Federal cumprisse mandados de busca e apreenso em endereos ligados ao lder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) nesta quinta-feira (19). Barroso disse que sua deciso foi tcnica e republicana.

    Bezerra e seu filho, o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE), foram alvo da Operao Desintegrao, deflagrada pela Polcia Federal. Os dois so suspeitos de terem recebido propina paga por empreiteiras que conseguiram contratos no Nordeste no perodo em que Bezerra foi ministro da Integrao Nacional durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

    Durante a operao, a PF cumpriu mandados de busca e apreenso em endereos ligados a Bezerra no Senado e at em seu apartamento funcional em Braslia. Em nota, Davi Alcolumbre criticou a autorizao dada por Barroso para a ao da PF.

    Segundo ele, a deciso teria contrariado posicionamento da Procuradoria Geral da Repblica (PGR) e seria contraditria na medida em que Barroso na medida em que os crimes supostamente atribudos a Bezerra teriam sido cometidos for a do seu atual mandato de senador, o que significaria que o foro adequado para determinar as buscas de apreenses no seria o STF, mas a primeira instncia.

    Em nota, Barroso rebateu as crticas de Alcolumbre. Segundo ele, sua deciso foi puramente tcnica e republicana, baseada em relevante quantidade de indcios de prtica de delitos.

    S fao o que certo, justo e legtimo, disse o ministro.

    Sobre a autorizao dos mandados de busca e apreenso apesar da posio contrria da PGR, Barroso disse que as medidas so padro em casos de investigao por corrupo e lavagem de dinheiro e que fora do padro seria determin-la em relao aos investigados secundrios e evit-las em relao aos principais.

    Barroso disse ainda que h indcios de que os crimes supostamente cometidos por Fernando Bezerra e Fernando Coelho Filho teriam ocorrido durante os atuais mandatos da dupla.

    No caso concreto, na fase em que se encontram as investigaes, os indcios se estendem a perodos em que Senador da Repblica e Deputado Federal exerciam essas funes parlamentares. Em princpio, portanto, est caracterizada a competncia do Supremo Tribunal Federal. E mesmo que se venha a declinar da competncia mais adiante, a providncia hoje executada s poderia ser ordenada por este Tribunal, disse Barroso em sua nota.

    O ministro termina a nota dizendo que a atuao do STF como supervisor do inqurito no foi uma quebra ao princpio da separao de Poderes, mas puro cumprimento da Constituio.

    https://oglobo.globo.com/brasil/barroso-rebate-alcolumbre-decisao-contra-lider-do-governo-foi-tecnica-republicana-23960747?utm_source=notificacao-geral&utm_medium=notificacao-browser&utm_campaign=O%20Globo

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