Senado vive uma “guerra de pareceres” sobre a indicação de Eduardo Bolsonaro

Charge do Ivan Cabral (www.ivancabral.com)

Daniel Weterman
Estadão

A indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada brasileira em Washington criou uma “guerra de pareceres” no Senado. Após a divulgação de um documento elaborado pela consultoria legislativa da Casa que aponta nepotismo na possível nomeação, outro parecer, também de consultores, afirma o contrário: a indicação não configuraria favorecimento indevido de um parente por parte do presidente da República.

O parecer favorável a Eduardo foi requisitado pela liderança do governo no Senado e encaminhado ao presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad (PSD-MS). O colegiado é responsável por sabatinar os indicados para representações diplomáticas. Já o documento que considera nepotismo foi encomendado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), contrário à indicação.

LEVANTAMENTO – Bolsonaro ainda não encaminhou o nome de Eduardo para o Senado e espera que o filho tenha votos na Casa para só então enviar a indicação. Conforme levantamento do Estado, 15 senadores afirmam que pretendem votar a favor do nome do “filho 03” do presidente, enquanto 29 dizem ser contra – 29 não quiseram responder e 7 se declararam indecisos. São necessários no mínimo 41 votos para que ele seja aprovado.

Elaborados por técnicos da consultoria legislativa do Senado, os pareceres, que podem ou não ser usados pelos parlamentares na hora do voto, costumam apresentar interpretações às demandas dos senadores. A distribuição dos pedidos para elaboração de notas técnicas ocorre de acordo com a área de atuação e a disponibilidade dos profissionais, por isso podem ter conclusões diferentes.

DIVERGÊNCIA – O conflito no conteúdo dos pareceres favorável e contrário a Eduardo está na divergência sobre a natureza do cargo de um embaixador. A súmula número 13 do Supremo Tribunal Federal diz que a nomeação de um familiar até o terceiro grau para cargos de confiança viola a Constituição Federal. O STF já se manifestou com a interpretação de que, para agentes políticos, a súmula não se aplica. A dúvida é justamente se um representante diplomático é um agente político ou não.

Para os consultores Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso Jardim, que assinam o parecer pedido por Vieira, os embaixadores “não são titulares de órgãos de cúpula do Estado, nem atuam com a independência funcional que caracteriza os agentes políticos”. O entendimento diverge do outro parecer, que não teve o conteúdo divulgado.

NEPOTISMO – Segundo Nelsinho Trad, os diferentes entendimentos servirão como base para o relator da indicação de Eduardo elaborar seu parecer. “São vários consultores. Alguns entendem que tem (nepotismo), outros entendem que não tem. É igual no Supremo Tribunal Federal com os ministros”, disse Trad ao Estadão/Broadcast. “Tem pareceres para todos os gostos e tipos. O importante é que o relator ou relatora a ser escolhido vai ter todos esses elementos em mãos, vai fazer o relatório dele e, aí, o colegiado vai decidir se é nepotismo ou não.”

Autor do pedido do parecer contrário a Eduardo, Vieira afirmou ser preciso avaliar tecnicamente o assunto. “Não conheço o parecer (favorável a Eduardo), é preciso avaliar. Mas não adianta tapar o sol com a peneira, a única razão para a indicação é o vínculo familiar. Todo o resto é balela.”

 

14 thoughts on “Senado vive uma “guerra de pareceres” sobre a indicação de Eduardo Bolsonaro

  1. É preciso ser muito crente de Jair para não saber do segredo de polichinelo de que vários governos estaduais de São Paulo, comandados por décadas pelo PSDB, fizeram pactos de pacificação com o PCC.

    E as notórias ligações com as milicias cariocas do clã bolsonaro? Quem não conhece? E quem não sabe que as milícias paramilitares fazem “segurança privada”, mas atuam como grupos de extermínio e justiceiros? E que disputam territórios para vendas de drogas ou fazem acordos com facções de traficantes?

    Só um crente de Jair não percebe que o clã bolsonaro tem interesse em fazer a balança do crime pender para favorecer os paramilitares, reduzindo no RJ o território do CV e Terceiro Comando Puro.

    http://bit.ly/2zfBQte

    • alex, não duvido de nada, e apoio a investigação, da mesma forma que todas denuncias com indícios para inicio de processo, mas os mesmos indícios que valem pro bozo devem valer pros ptralhas e assemelhados, não concorda?
      Ou sentença sumaria é só pro bozo que ganhou dos petralhas,e ai oces tem de manchar o bozo um pouquinho pra ces parecer menos sujinho .

  2. Bozolado declara: A AMAZÔNIA NÃO É NOSSA.

    https://youtu.be/4cxe2wks3e8

    26fev2016

    “A primeira parte já está completa. Bolsonaro, num primeiro momento, depois de garantir uma posição de destaque no top ten dos maiores inimigos da humanidade na percepção do homem médio ocidental, dá carta branca a madeireiros e garimpeiros para avançarem para cima da floresta, exterminarem a fauna selvagem e abaterem índios à vontade.”

    “A segunda parte, a catástrofe ecológica, também chegou ao termo. Após poucos meses de governo, em pleno inverno no hemisfério sul, eis que enormes incêndios deflagram em vastas áreas da floresta e cobrem parte significativa da América do Sul com fumo, convertendo o dia em noite em muitas cidades, o que ainda por cima tem a virtude de tocar na questão do aquecimento global e dá belas fotografias para as primeiras páginas dos jornais mundiais.”

  3. Bozolado, xenófobo, chama Brasil de Lixo e diz que Amazônia não é nossa.
    Tudo faz sentido agora…

    https://youtu.be/hY828wtF3-U

    E com o Eduardo Bolsonaro em Washington, a família Bolsonaro ainda conseguirá engordar a sua conta bancária em 50 ou 100 milhões de dólares. Logicamente, o enredo pode variar de acordo com a evolução do cenário, mas não há de variar muito. Quanto aos militares brasileiros, que tanto diziam querer defender a Amazônia, só posso dizer uma coisa: se os senhores não estão vendidos, então são uns grandes palhaços. Mostraram em poucos meses que só servem para fazer policiamento de favela, a mando de americanos, nas favelas do Haiti. Não é a toa que até um bruxo especializado em enganar viúvas vos fez passar por néscios. Tenho vergonha dos senhores. Parece que toda a excelência que existia nas forças armadas morreu com a geração de Geisel e do Almirante Othon!”

    Fonte: Prometheo Liberto – terça-feira, 20 de agosto de 2019

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