Senado vive uma “guerra de pareceres” sobre a indicao de Eduardo Bolsonaro

Charge do Ivan Cabral (www.ivancabral.com)

Daniel Weterman
Estado

A indicao do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada brasileira em Washington criou uma guerra de pareceres no Senado. Aps a divulgao de um documento elaborado pela consultoria legislativa da Casa que aponta nepotismo na possvel nomeao, outro parecer, tambm de consultores, afirma o contrrio: a indicao no configuraria favorecimento indevido de um parente por parte do presidente da Repblica.

O parecer favorvel a Eduardo foi requisitado pela liderana do governo no Senado e encaminhado ao presidente da Comisso de Relaes Exteriores, Nelsinho Trad (PSD-MS). O colegiado responsvel por sabatinar os indicados para representaes diplomticas. J o documento que considera nepotismo foi encomendado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), contrrio indicao.

LEVANTAMENTO – Bolsonaro ainda no encaminhou o nome de Eduardo para o Senado e espera que o filho tenha votos na Casa para s ento enviar a indicao. Conforme levantamento do Estado, 15 senadores afirmam que pretendem votar a favor do nome do filho 03 do presidente, enquanto 29 dizem ser contra 29 no quiseram responder e 7 se declararam indecisos. So necessrios no mnimo 41 votos para que ele seja aprovado.

Elaborados por tcnicos da consultoria legislativa do Senado, os pareceres, que podem ou no ser usados pelos parlamentares na hora do voto, costumam apresentar interpretaes s demandas dos senadores. A distribuio dos pedidos para elaborao de notas tcnicas ocorre de acordo com a rea de atuao e a disponibilidade dos profissionais, por isso podem ter concluses diferentes.

DIVERGNCIA – O conflito no contedo dos pareceres favorvel e contrrio a Eduardo est na divergncia sobre a natureza do cargo de um embaixador. A smula nmero 13 do Supremo Tribunal Federal diz que a nomeao de um familiar at o terceiro grau para cargos de confiana viola a Constituio Federal. O STF j se manifestou com a interpretao de que, para agentes polticos, a smula no se aplica. A dvida justamente se um representante diplomtico um agente poltico ou no.

Para os consultores Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso Jardim, que assinam o parecer pedido por Vieira, os embaixadores no so titulares de rgos de cpula do Estado, nem atuam com a independncia funcional que caracteriza os agentes polticos. O entendimento diverge do outro parecer, que no teve o contedo divulgado.

NEPOTISMO – Segundo Nelsinho Trad, os diferentes entendimentos serviro como base para o relator da indicao de Eduardo elaborar seu parecer. So vrios consultores. Alguns entendem que tem (nepotismo), outros entendem que no tem. igual no Supremo Tribunal Federal com os ministros, disse Trad ao Estado/Broadcast. Tem pareceres para todos os gostos e tipos. O importante que o relator ou relatora a ser escolhido vai ter todos esses elementos em mos, vai fazer o relatrio dele e, a, o colegiado vai decidir se nepotismo ou no.

Autor do pedido do parecer contrrio a Eduardo, Vieira afirmou ser preciso avaliar tecnicamente o assunto. No conheo o parecer (favorvel a Eduardo), preciso avaliar. Mas no adianta tapar o sol com a peneira, a nica razo para a indicao o vnculo familiar. Todo o resto balela.

14 thoughts on “Senado vive uma “guerra de pareceres” sobre a indicao de Eduardo Bolsonaro

  1. preciso ser muito crente de Jair para no saber do segredo de polichinelo de que vrios governos estaduais de So Paulo, comandados por dcadas pelo PSDB, fizeram pactos de pacificao com o PCC.

    E as notrias ligaes com as milicias cariocas do cl bolsonaro? Quem no conhece? E quem no sabe que as milcias paramilitares fazem “segurana privada”, mas atuam como grupos de extermnio e justiceiros? E que disputam territrios para vendas de drogas ou fazem acordos com faces de traficantes?

    S um crente de Jair no percebe que o cl bolsonaro tem interesse em fazer a balana do crime pender para favorecer os paramilitares, reduzindo no RJ o territrio do CV e Terceiro Comando Puro.

    http://bit.ly/2zfBQte

    • alex, no duvido de nada, e apoio a investigao, da mesma forma que todas denuncias com indcios para inicio de processo, mas os mesmos indcios que valem pro bozo devem valer pros ptralhas e assemelhados, no concorda?
      Ou sentena sumaria s pro bozo que ganhou dos petralhas,e ai oces tem de manchar o bozo um pouquinho pra ces parecer menos sujinho .

  2. Bozolado declara: A AMAZNIA NO NOSSA.

    https://youtu.be/4cxe2wks3e8

    26fev2016

    “A primeira parte j est completa. Bolsonaro, num primeiro momento, depois de garantir uma posio de destaque no top ten dos maiores inimigos da humanidade na percepo do homem mdio ocidental, d carta branca a madeireiros e garimpeiros para avanarem para cima da floresta, exterminarem a fauna selvagem e abaterem ndios vontade.”

    “A segunda parte, a catstrofe ecolgica, tambm chegou ao termo. Aps poucos meses de governo, em pleno inverno no hemisfrio sul, eis que enormes incndios deflagram em vastas reas da floresta e cobrem parte significativa da Amrica do Sul com fumo, convertendo o dia em noite em muitas cidades, o que ainda por cima tem a virtude de tocar na questo do aquecimento global e d belas fotografias para as primeiras pginas dos jornais mundiais.”

  3. Bozolado, xenfobo, chama Brasil de Lixo e diz que Amaznia no nossa.
    Tudo faz sentido agora

    https://youtu.be/hY828wtF3-U

    E com o Eduardo Bolsonaro em Washington, a famlia Bolsonaro ainda conseguir engordar a sua conta bancria em 50 ou 100 milhes de dlares. Logicamente, o enredo pode variar de acordo com a evoluo do cenrio, mas no h de variar muito. Quanto aos militares brasileiros, que tanto diziam querer defender a Amaznia, s posso dizer uma coisa: se os senhores no esto vendidos, ento so uns grandes palhaos. Mostraram em poucos meses que s servem para fazer policiamento de favela, a mando de americanos, nas favelas do Haiti. No a toa que at um bruxo especializado em enganar vivas vos fez passar por nscios. Tenho vergonha dos senhores. Parece que toda a excelncia que existia nas foras armadas morreu com a gerao de Geisel e do Almirante Othon!”

    Fonte: Prometheo Liberto – tera-feira, 20 de agosto de 2019

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