Senadores acionam o Supremo para obrigar Alcolumbre a marcar sabatina de Mendonça

Conheça Davi Alcolumbre, do baixo-clero, aliado de Onyx e agora presidente do Senado - 01/02/2019 - Poder - Folha

Alcolumbre quer ter certeza de que Mendonça não passará

José Carlos Werneck

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) entraram nesta quinta-feira, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para obrigar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP),a colocar em pauta a sabatina de André Mendonça, cuja indicação para o STF foi oficializada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro.

O ex-titular da Advocacia-Geral da União foi indicado pelo presidente da República para a vaga aberta no Tribunal, resultante da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, e necessita de aprovação do Senado para assumir o cargo.

SITUAÇÃO INUSITADA – O pedido dos senadores cria uma situação inusitada, pois transfere ao STF a responsabilidade de decidir sobre uma nomeação para o próprio tribunal. No Mandado de Segurança, os senadores dizem que a conduta de Davi Alcolumbre é ‘abusiva’ e que não restou outra alternativa a não ser acionar a Justiça.

“Ora, se o Senado da República não escolhe e tampouco elege ministros do Supremo Tribunal Federal, mas apenas aprecia a indicação realizada pelo Presidente da República, é imprescindível que haja a pronta e tempestiva designação de sessão para essa finalidade, uma vez formal e solenemente enviada a mensagem pelo chefe do Poder Executivo”, sustenta o pedido.

EXEMPLO DA CPI – Vieira e Kajuru afirmam que Alcolumbre posterga, ‘sem qualquer fundamento razoável’, a sabatina, deixando o tribunal desfalcado, e comparam o pedido a outro atendido pelo STF em abril, quando o tribunal determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalasse a CPI da Covid.

“A ratio decidendi aplicada àquele caso parece-nos semelhante àquela que se apresenta nos presentes autos: o presidente de uma Casa Legislativa ou de uma Comissão não pode criar obstáculos à realização de atos de sua competência quando há expressa e inequívoca manifestação de vontade por quem de direito”, ressalta o pedido.

Cabe a Alcolumbre, na condição de presidente da CCJ, pautar a sabatina, pois só depois o nome do indicado vai para votação em Plenário.

Esta é a segunda indicação de Jair Bolsonaro para o Supremo. Em 2020, ele nomeou Kassio Nunes Marques para a cadeira do ministro Celso de Mello. Agora o presidente necessitou de cumprir a curiosa promessa, feita a suas bases religiosas, de escolher um nome ‘terrivelmente evangélico’ para integrar o Tribunal, pois André Mendonça é pastor presbiteriano.

CERTEZA DA DERROTA – Segundo a Folha, Alcolumbre (DEM-AP) indicou a aliados que segue disposto a só iniciar a análise da indicação de André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal) quando tiver a certeza de que o nome do ex-ministro de Jair Bolsonaro será derrotado.

Nos cálculos de pessoas próximas de Alcolumbre e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a Casa, com 81 integrantes, está hoje praticamente dividida ao meio sobre o tema.

3 thoughts on “Senadores acionam o Supremo para obrigar Alcolumbre a marcar sabatina de Mendonça

  1. Cara nojento…!!! Batoré! Bancada do norte não é bancada, É QUADRILHA! O evangélico então é um autoritário, pau mandado do fascista bozo pai ! Cambada de putrefatos.!!!

  2. Bolsonaro só tem uma saída, indicar alguém terrivelmente comunista com carteirinha do PT.
    Alternativa B, indicar alguém terrivelmente ladrão com a mesma carteirinha.
    Alternativa C, indicar alguém do PSOL ou do PC do B e tenha barbicha e camisa ensebada com estampa do Che Guevara, o Porco Fedorento com aval do PT.
    Alternativa D, indicar alguém que seja terrivelmente trambiqueiro mas que não teve nenhum dos trocentos processos transitado em julgado.
    Alternativa E Indicar alguém terrivelmente modificado por cirurgia plástica e que seja ungido ou apadrinhado pelo Pedro Caroço, o Richelieu de Passa Quatro, o peremptório Zé Dirceu.
    Vou parar na quinta opção, mas se me aporrinharem o resto do alfabeto está aí mesmo.

  3. Aproveitando a deixa das manobras protelatórias tão comuns no nosso Parlamento, peço desculpas por ter deixado passar em brancas nuvens um aniversário emblemático, por causa da atenção para as tentativas de GOLPE do 7 de setembro.
    No dia 1º deste mesmo setembro, fez aniversário de um ano, “esquecido” nas gavetas do Senado, o PL 1.485/2020, já aprovado na Câmara, que trata das penas em dobro para os crimes de corrupção na pandemia.
    Acredito que o novo pudor bolsonarista que condena o uso da palavra “corrupção” perto de crianças e em ambientes abertos ou fechados, seja responsável pelo esquecimento e a falta de uma velinha sequer.

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