Senadores querem sepultar os vetos presidenciais mais antigos

Marcos Chagas (Agência Brasil)

O senador Paulo Paim (PT-RS) está articulando com o líder de governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), e com as lideranças da base para estabelecer um mecanismo que exclua vetos antigos da apreciação do Congresso.

Oficialmente, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras para a análise dos vetos presidenciais. O assunto está na pauta do Supremo desta quarta-feira.

No ano passado, o ministro do STF Luiz Fux determinou que os mais de 3.000 vetos pendentes devem ser apreciados em ordem cronológica. Isso poderia impedir a votação do Orçamento.

Na avaliação de Paim, a articulação pode abrir brecha para que não se coloque em votação vetos polêmicos, como “o do fator previdenciário e os vetos mais antigos”. Já o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defende que mais de mil vetos já “caducaram” e, por isso, podem ser considerados prejudicados pelo presidente do Senado, sem necessidade de ir à votação.

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