Servidores no Brasil concentram 6 das 10 profissões mais bem pagas e com estabilidade

charge-juizes-marajas – Carlos Sousa

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Fernando Canzian
Folha

Entre as 10 ocupações mais bem pagas no Brasil, 6 estão no setor público –4 delas entre as “top 5”. No agregado de atividades de uma mesma área, a renda média de servidores praticamente empata com a de investidores e rentistas –e ganha dos empresários. Nesse quesito, 3 dos 5 maiores rendimentos médios são de funcionários do Estado.

Levantamento da FGV Social com base nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018 revela a preponderância dos empregos públicos como os mais bem pagos do país.

TABELIÃES NA FRENTE – Membros do Poder Judiciário, como ministros, desembargadores, juízes e procuradores, além de diplomatas, só perdem em remuneração para donos de cartórios, com renda média mensal acima de R$ 100 mil.

Os dados embasam a discussão sobre o peso da folha estatal diante da necessidade de controlar as contas públicas e ampliar a ajuda aos mais vulneráveis no pós-pandemia.

Segundo especialistas, a vantagem salarial e a estabilidade dos servidores tornam legítima a aplicação de mecanismos temporários de redução de carga horária e remuneração em caso de ameaça de descumprimento do chamado teto de gastos.

  • RENDA MÉDIA MENSAL

Titular de cartório – R$ 103,1

Membro do Ministério Público (procurador e promotor) – 53,5

Poder Judiciário e de Tribunal de Contas (ministro e conselheiro) – 51,7

Diplomata e afins – 39,6

Advogado do setor público, consultor jurídico, defensor etc.- 30,9

Médico – 30,5

Servidor das carreiras do Banco Central, CVM e Susep – 28,9

Servidor das carreiras de auditoria e fiscalização – 27,8

Atleta, desportista e afins – 26,0

Piloto de aeronaves, comandante de embarcações e oficiais de máquinas – 25,1

ERRO DE TEMER – O mecanismo que limita a despesa ao Orçamento do ano anterior, corrigido pela inflação, originalmente previa a redução de 25% dos vencimentos e do trabalho de servidores, nas três esferas de governo, quando o gasto obrigatório ultrapassasse 95% da despesa.

Mas, por um erro do governo Michel Temer, os chamados gatilhos do teto não podem ser acionados; e demandam a aprovação de outra PEC (proposta de emenda Constitucional), o que requer 3/5 dos votos na Câmara e no Senado.

Apenas no plano federal, a redução na remuneração e na carga horária de servidores poderia abrir espaço anual de R$ 15 bilhões no Orçamento – valor equivalente a meio Bolsa Família.

ALTAS DESPESAS – No ano passado, governo federal, estados e municípios e seus Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário gastaram R$ 920 bilhões com pessoal.

“A pandemia abre uma oportunidade política, e com mérito, para mexer na folha do setor público. O problema é a ligação do presidente Jair Bolsonaro com essas corporações”, afirma o especialista em finanças públicas Manoel Pires, pesquisador associado do Ibre FGV.

Em 2019, apesar da intenção da equipe econômica, Bolsonaro recuou no envio de projeto de reforma administrativa ao Congresso. Mesmo a proposta de limitar a estabilidade só para futuros servidores foi abandonada.

RENDA PER CAPITA – Segundo a FGV Social, por causa dos funcionários públicos, a capital federal, onde Bolsonaro atua politicamente desde 1991, é a unidade da Federação com a maior renda média mensal do país (R$ 2.981, ante R$ 1.228).

Na chamada Classe A1 no país (renda domiciliar acima de R$ 16.019), os servidores são 14%, ante 4,2% dos empregados formais privados. Eles também trabalham menos, cerca de 7,3 horas diárias, ante 8,2 horas dos empregados formais privados, segundo dados de 2019 da PnadC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).

Durante a pandemia, enquanto o funcionalismo foi preservado, cerca de 14 milhões de brasileiros foram demitidos e mais de 16 milhões tiveram cortes de 25% nos salários.

UMA DAS ALTERNATIVAS – Nesse cenário, a contenção das despesas com o funcionalismo (atrás somente da Previdência) é vista como uma das únicas alternativas, além do aumento da carga tributária, para o Brasil continuar cumprindo o teto de gastos até que o país consiga aprovar reformas que acelerem a economia.

Para o economista Armando Castelar Pinheiro, pesquisador do Ibre FGV, o momento é “dramático”; e os agentes econômicos só não cobraram um preço mais alto até agora (via queda da Bolsa, mais valorização do dólar e exigência por juros maiores para financiar o governo) porque há excesso de liquidez no cenário internacional.

“Mas o risco é absurdo”, diz. Ele lembra que, a partir da instituição do teto, em dezembro de 2016, a despesa primária (sem contar juros) do governo central (União, INSS e Banco Central) cresceu apenas 1,2% ao ano em termos reais, ou 1/5 do que ocorria entre 1997 e 2014 (6,3% ao ano).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Sem o teto de gastos, a dívida pública vai destruir o país. Devido à pandemia, o endividamento logo será de 100%. Além disso, é preciso refletir sobre a desigualdade social, num país em que um diretor de estatal (nomeado) pode ganhar cerca de R$ 200 mensais e um servidor (concursado) receber apenas dois salários mínimos (ou menos). Mas quem se interessa? (C.N.)   

9 thoughts on “Servidores no Brasil concentram 6 das 10 profissões mais bem pagas e com estabilidade

  1. Uma reforma administrativa é urgente nesse país. Agora os servidores públicos Gilmar e Lewandowski estão desmoralizando o judiciário desse país vejam a pérola de Lewandowski ontem: “negar ao réu um juiz imparcial é mais grave que a corrupção”. Esses senhores estão usando uma turma do STF para acabarem com à justiça. E a imprensa não fala nada absolutamente nada. Eles seguem com seus compromissos com os poderosos para que ninguém seja punido aqui por corrupção pois para eles isso tem que continuar haja vista serem ambos alimentados por esse sistema.
    Já se pronunciaram várias vezes que contra o ex-juiz Sérgio Moro como termos inclusive chulos mas não se acham impedidos é irão julgá-lo parcial para soltar o maior corrupto canalha desse país.
    Ah país vagabundo.

  2. Até hoje, nunca entendi: por que funcionário público desperta inveja em tanta gentalha? O barnabé não pode comprar uma camisa; que já está roubando!
    Quando eu era servidor, e sentia que alguém nutria esse sentimento de Caim, em relação a mim, o consolo que eu oferecia ao despeitado era este: queres chegar lá e não podes, ainda resta a ti uma saída; suicida-te, o custo do veneno eu pago!

  3. Além disso, é preciso refletir sobre a desigualdade social, num país em que um diretor de estatal (nomeado) pode ganhar cerca de R$ 200 mil reais…

    Se não me falhe a memória é o valor pago a um corrupto, ops, errei, a um Presidente da Petrobrás..

  4. Assino embaixo do que escreveu Paulo III. Sempre foi assim – essa inveja de funcionário público. Vai faz um concurso e experimenta ser funcionário. kkkkk
    com os atuais vencimentos. Falar é mais cômodo. Achar que funcioário público tem privilégios é muito cômodo.

  5. A grande maioria dos funcionários públicos tem uma renda baixa. Professores, policiais militares, garis, etc. Claro, no topo estão os privilegiados. Engraçado que há um teto constitucional a cumprir, mas a adição de diversos penduricalhos na renda em algumas funções furam esse telhado. O MP não poderia entrar com uma denúncia a respeito?

  6. Essas remunerações que o cara publicou aí são brutas. Na verdade, se descontar o imposto de renda e a Previdência, que para essas carreiras aí teve aumento da alíquota da contribuição de 11% para 14% podendo ir até 22% de acordo com a remuneração, esses valores da coluna devem ser reduzidos em 1/3 (33%), podendo essa diminuição chegar a até 40% ou mais no caso dos salários mais altos.

  7. E é mentira que o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional não pode ser demitido. Provo:

    Constituição, art. 41, parágrafo 3º:
    Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

    § 1º O servidor público estável só perderá o cargo: I – em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
    II – mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
    III – mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
    § 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. (Pode ser exonerado ao fim do estágio probatório por desempenho insuficiente)
    Constituição, art. 169:
    § 3º Para o cumprimento dos limites estabelecidos com base neste artigo, durante o prazo fixado na lei complementar referida no caput, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão as seguintes providências:

    I – redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança;

    II – exoneração dos servidores não estáveis.

    § 4º Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato normativo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal.

    E os empregados públicos das estatais não têm estabilidade, porque são celetistas, têm FGTS. Inclusive o STF está decidindo agora se as estatais podem demitir sem sequer precisar motivar.

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