Setor jurídico espera uma grande gestão de Cármen Lúcia à frente do Supremo

Resultado de imagem para carmen lucia e moroFrederico Vasconcelos
Blog do Fred

O mundo jurídico mantém uma expectativa favorável sobre a mudança de comando no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a posse na ministra Cármen Lúcia na segunda-feira. O Blog consultou 47 figuras públicas – magistrados, advogados, procuradores, promotores, defensores, professores e pesquisadores – para saber o que esperam da gestão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Os que se dedicam ao combate à corrupção apostam que a ministra será coerente com decisões e votos que proferiu. Manterá a mão firme e saberá enfrentar os grupos de pressão, acreditam.

A advocacia põe suas fichas no equilíbrio e ponderação da futura presidente, características consideradas essenciais para preservar o amplo direito de defesa.

MORO ELOGIA – O juiz federal Sergio Moro diz que Cármen Lúcia tem excelente reputação e lembra que ela, como relatora, rompeu a tradição de impunidade no Legislativo quando julgou e condenou à prisão o ex-deputado federal Natan Donadon por desvio de dinheiro público.

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima traduz a visão da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e menciona como uma das características da ministra a sensibilidade para a realização da Justiça, especialmente contra a corrupção.

 

O advogado Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), diz que Cármen Lúcia dá segurança jurídica e tranquilidade aos que se preocupam com a ampla defesa.

EXPECTATIVAS – O criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira espera que sejam mantidas intocadas as garantias do habeas corpus e dos recursos.

O constitucionalista Pedro Estevam Serrano quer reforço das prerrogativas dos advogados, maior atenção ao devido processo legal e apuração de infrações cometidas por magistrados, como o abuso de autoridade. Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz que a sociedade espera de todos os juízes a observância dessas garantias.

Os ex-corregedores nacionais de Justiça Gilson Dipp e Eliana Calmon acreditam no resgate do CNJ, na retomada do diálogo da presidência com o colegiado, com maior consulta aos pares. Ex-conselheiros do CNJ e juízes de primeiro grau registram que o Conselho cedeu espaço ao corporativismo e foi esvaziado como órgão de controle do Judiciário na gestão do ministro Ricardo Lewandowski.

MAIS DIÁLOGO – As associações de juízes sugerem abertura ao diálogo, atuação democrática e valorização da magistratura de primeiro grau.

Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP, define Cármen Lúcia como “uma ministra com perfil mais liberal em questões de direitos, o que é importante num momento com um Congresso bastante conservador”, e “muito contundente nas questões de probidade administrativa”.

“Em resumo, devemos ver uma corte mais pacífica e um CNJ com uma linha menos corporativista”, prevê.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Cármen Lúcia vai botar o Supremo, para andar, lutando contra a letargia que acomete muitos ministros, especialmente o decano Celso de Mello, que demora em média quase 2 anos para mandar um voto seu para publicação, e sem ser divulgada no Diário Oficial, a sentença não pode ser cumprida. É um absurdo que precisa ter fim. (C.N.)

9 thoughts on “Setor jurídico espera uma grande gestão de Cármen Lúcia à frente do Supremo

  1. Assino em baixo do artigo e comentários, um stf, desse quilate, não há justiça, quando seus membros a estupram e vilipendiam, temos a Esperança, que a Juiza-Ministro, Lave a jato a corte, em defesa do POVO que precisa de JUSTIÇA, pondo os ladrões (Financeiros e Moral públicos), em “cana”por longos anos, sem qualquer regalia; e devolução do roubo.
    Aos politiqueiros, acabar com:Foro especial, imunidade por crimes comuns, prescrição de roubo do cofre, estupro da Constituição, e outras mazelas.
    Que os Juízes, leiam a Prece de Rui Barbosa, que ele fez para ele, “DEUS”, que serve para todos nós, e a Poesia/ Prece: Tenho Vergonha de mim em ser Honesto.
    Drª Carmem Lucia, que Deus lhe proteja e ilumine, para Honrar a Srª Justiça, a batalha vai ser dura, mas, a Boa Luta, em Defesa do semelhante injustiçado, nos abençoa, para o retorno ao Mundo da Luz, onde seremos julgados pela Justiça Divina, e nossa pena será: Paz e Luz, pelo Dever cumprido.

  2. Acho que estamos depositando nesta senhora, excessos.

    Ela é só uma andorinha e precisará de muita ajuda para tentar incrementar alguma mudança.

    Com este stf (minúsculo), corporativista, com alguns membros que mais parecem estrelas mediáticas.

    Sei nao…….

  3. Essa sim, é um orgulho não somente para as mulheres brasileiras mas de todos nós cidadãos brasileiros ! Acelera Ministra Carmen Lúcia, para virar essa triste página da vida brasileira.

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