Silncio de seis ministros do Supremo mostra que a Justia pode vencer no round final

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Voto do ministro Celso de Mello vai definir se ainda existe Justia no Brasil

Carlos Newton

Todos sabem que o Supremo Tribunal Federal se divide em duas bancadas a garantista, que pretende cumprimento de pena de priso somente aps condenao no Superior Tribunal de Justia; e a punitivista, que defende a priso criminal logo aps segunda instncia, como adotado universalmente e est at determinado pela jurisprudncia vigente hoje no Brasil.

Sabe-se tambm que a doutrina garantista est ultrapassada e praticamente j foi varrida do Direito Internacional, pois no mais praticada em nenhum pas minimamente civilizado. Alis, muitos deles estabelecem priso logo aps condenao em primeira instncia (juiz singular), como ocorre nos Estados Unidos.

IDADE MDIA – Mesmo assim, h no Supremo cinco ministros dispostos a aprovar esse retrocesso e levar o Brasil de volta Idade Mdia em termos de Direito Penal, retornando a uma poca em que as elites gozavam de ampla impunidade garantida em lei. Defendem essa tese retardada, digamos assim, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurlio Mello, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

Para conseguir colocar o pas na contramo do Direito Moderno, esses cinco magistrados esperar ter o apoio de Celso de Mello, o decano do Supremo, que demonstra simpatia pela tese, com base num artigo da Constituio que foi pessimamente redigido e deu margem dvida, por se referir ao ru ser tido como culpado somente aps “trnsito em julgado”.

SEM DVIDA – Celso de Mello jamais demonstrou dvida a esse respeito e at j libertou rus que aguardavam recurso ao Superior Tribunal de Justia (STJ), que seria a terceira instncia, para concluir o trnsito em julgado. Mas sua posio pode estar mudando, por dois motivos.

O primeiro que soltar rus ainda no condenados no STJ significaria colocar em liberdade criminosos de alto coturno e reincidentes especficos, como Srgio Cabral, Lula da Silva, Jos Dirceu, Eduardo Cunha e tutti quanti, inclusive facnoras de altssima periculosidade, integrantes dessas faces brasileiras que decapitam as pessoas sem motivos religiosos.

O segundo motivo que os outros ministros “garantistas” j atuam claramente no sentido de destruir a Lava Jato e libertar os rus j cumprindo pena, alm de evitar que sejam presos os que ainda aguardam julgamento, como Acio Neves e a irm Andra, Michel Temer e o quadrilho do MDB, todos enriquecidos ilegalmente por corrupo, que significa usurpar recursos pblicos.

QUESTO DE CARTER – As posies das duas alas do Supremo so mais do que conhecidas. Sabe-se com preciso quem pretende inviabilizar a Lava Jato, a pretexto de “descriminalizar a poltica” (expresso criada por Gilmar Mendes), e sabe-se tambm quem tenciona passar este pas a limpo, acabando com a impunidade das elites com essa jogada do “trnsito em julgado”.

A indeciso de Celso de Mello aumentou devido ao comportamento de trs ministros (Toffoli, Gilmar e Moraes), que abriram um inqurito interno ao arrepio da Constituio e imobilizaram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), nico rgo do pas que combate lavagem de dinheiro, corrupo e movimentao bancria de criminosos de elite, digamos assim, incluindo nessa condio os chefes das riqussimas faces criminosas, tipo PCC e CV.

Celso de Mello est informado de que a imobilizao do Coaf na verdade visa a blindar Toffoli, Gilmar e as respectivas esposas, por terem sido apanhados na malha fina da Receita. E sabe tambm que no h perseguio aos ministros nem a nenhum outro contribuinte, porque a seleo dos investigados feita no Coaf pelo computador, com base somente nas inconsistncias das declaraes de renda.

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P.S. – Celso de Mello um dos ministros mais acessveis aos jornalistas, mas no tem falado nada. A meu ver, o silncio dele revelador. Tambm negam declaraes os ministros Edson Fachin, Crmen Lcia, Luiz Fux, Rosa Weber e Lus Roberto Barroso. Esse comportamento dos seis ministros pode indicar que as coisas vo mudar no Supremo. E para melhor. (C.N.)

10 thoughts on “Silncio de seis ministros do Supremo mostra que a Justia pode vencer no round final

  1. Gostaria de saber se aqueles que defendem a priso em segunda instncia, como o autor do texto, tambm defende que decises da justia do trabalho que so julgadas at o mbito do TST j no possam ser revogadas. Hoje, muitas decises so revogadas ou pelo STJ ou pelo STF e ainda h protelaes que fazem com que aes trabalhistas tramitem por mais de dez anos. No meu caso, sou favorvel a que decises penais podem ser cumpridas aps segunda instncia e aes trabalhistas que so julgadas at o mbito do TST devem ser cumpridas, sem possibilidade de reverso. preciso alterar a Constituio para isso.

  2. este stf bem do Pas deveria ser fechado imediatamente.

    s atende ao vis ideolgico e nunca Constituio como deveria faz-lo.

    ministros paparicados com extremas benesses e regalias tudo a custo do Povo.

    deveriam se envergonhar do mal uso do dinheiro pblico.

  3. Quem diria, hein? A dignidade da justia brasileira nas mos do “jurista de merda” e de cinco ministros indicados pelo…….(tchan, tchan, tahan, tchan)…….PT!!!!!!!

    Os quadrpedes do binarismo s faltam tirar as calcinhas pela cabea!!!!!

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk xD

      • Imaginem os quadrpedes do binarismo rezando de joelhos e torcendo pelos ministros lulopetistas, hein?

        No tem preo !! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk xD

          • Lembram daquela babaquice do “Fora, Carminha!”?

            Pois ! Agora “Aiiiin, fora, Edson Fachin, Crmen Lcia, Luiz Fux, Rosa Weber e Lus Roberto Barroso!!”

            kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk (pausa pra respirar) kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk (Mais uma pausa)kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk xD

  4. Somos to conservadores de privilgios que ainda h gente que lutem, at quase a morte, pugnando por coisas j abandonadas em pases mais civilizados, como o tal “garantismo”. Ser que um dia algum chefe do executivo federal ter a coragem de escalar um ministro para a Suprema corte que seja competente? Ou vamos continuar a termos ministros s compromissados com que o indicou?

  5. Sim, caro Bendl,
    isso que acontece (garantias legais). Mas dadas as garantias, h apelaes ad aeterneum. E mesmo que uma ao seja decidida no mbito maior da JT (TST), essa pode ser revogada pelo STJ ou STF. Ento, se apoiamos rapidez em aes penais, exigindo que se cumpram as penas, j a partir da deciso em segunda instncia, porque h incoerncia quando se trata da JT? Um peso, duas medidas.
    Abrao. .

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