Simples jogo de cena

Carlos Chagas

Até outubro as atenções da Câmara e do Senado voltavam-se para a reforma política como todo cidadão, pela manhã, debruçava-se sobre o café-com-leite, o pão e a manteiga. Era raro o noticiário político que deixava de dedicar-se, diariamente, às diversas propostas em circulação no Congresso. Financiamento público de campanhas, interdição de contribuição privadas para as campanhas, voto em listas partidárias, diminuição do número de partidos, redução do mandato dos senadores, proibição de coligações partidárias em eleições proporcionais e muito mais coisa.

Nas comissões técnicas das duas casas discutia-se e até se votava algumas dessas mudanças como prioridade dos trabalhos parlamentares. Senão a panacéia universal, a reforma política resolveria todos os problemas nacionais, iria aprimorar a democracia e estabeleceria a verdade eleitoral.

De repente, não se fala mais no assunto. Sumiu, mais do que do noticiário, das preocupações da classe política. Ficou para as calendas. A razão é simples: se aprovada até 6 de outubro, um ano antes das eleições de 2012, a reforma política valeria para aquele pleito. Depois ficaria, como ficou, apenas para as eleições de 2014. Até o Lula desistiu, ele que até então se apresentava como campeão das mudanças. E não foi por causa da doença que o acomete. Simplesmente, ficou claro que o imediatismo preside as iniciativas políticas. Se era para melhorar as perspectivas de cada um, valia o empenho. Já que a Constituição proíbe alterações na lei eleitoral no período de doze meses anterior às eleições, elas não interessam mais.

Apenas em 2013 serão de novo cogitadas, por conta de 2014, mas o risco futuro é o mesmo do que acaba de passar. A gente fica pensando se tudo não configura imensa farsa, ou seja, deputados e senadores fingem que cuidam da reforma, mas, no fundo, não querem reforma alguma. Preferem deixar tudo como está, porque foi com as atuais regras do jogo que se elegeram, e assim esperam continuar se elegendo. Isso talvez explique porque, de tanto empenho, caíram em tanto marasmo. Simples jogo de cena.

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INDEPENDÊNCIA GOVERNISTA

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, acaba de mandar mais um recado à presidente Dilma Rousseff: o PSD, já com 45 deputados, manterá uma postura independente no Congresso, mas pronto para apoiar o governo em tudo o que se torne necessário. O saldo é extremamente positivo para o palácio do Planalto, porque pelo menos 20 deputados do novo partido são oriundos do DEM, de oposição.

Fugindo à tentação de afirmar que não desejavam outra coisa senão uma oportunidade para colocar-se sob o guarda-chuva do poder, a conclusão surge favorável ao governo, que amplia sua maioria parlamentar. Se fosse verdadeira a ameaça do PDT de deixar o bloco oficial no caso da demissão de Carlos Lupi, já estaria neutralizada pelo PSD.

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PRESSÕES NATURAIS

No PT e no PMDB cresce a opinião de que a presidente Dilma Rousseff, se pretende reforma o ministério em janeiro, não deveria desperdiçar o tempo, promovendo logo as mudanças em sua equipe. A segunda quinzena de novembro, dezembro e talvez parte de janeiro serão tempo de suspense e de apreensões, porque em sã consciência, ninguém sabe quem fica e quem sai. Especulações podem ser feitas e há algum tempo que se fazem a respeito de ministros fortes, destinados a continuar, e de já ex-ministros, daqueles que não se dá um centavo pela permanência. Quem quiser que faça suas listas, mas seria constrangedor alinhas uns e outros. Até porque, tudo depende de uma só cabeça. Será?…

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REPÚBLICA SEM CONSELHO

Um dos adjetivos mais ouvidos nos últimos tempos é “republicano”. Essa atitude é republicana, ou não é, dizem oposição e situação, usando e abusando da expressão que ontem completou mais um aniversário. Como no Brasil a teoria costuma desvincular-se da prática, seria bom atentar para o descumprimento do artigo 89 da Constituição, que criou o Conselho da República. Ele é órgão de consulta do presidente da República, dele participando o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e minoria das duas casas do Congresso, o ministro da Justiça e mais seis cidadãos brasileiros natos com mais de 35 anos de idade, sendo dois nomeados pelo presidente da República, dois eleitos pela Câmara e dois pelo Senado, com mandato de três anos, vedada a recondução.

Sabem quando se reuniu o Conselho da República, desde a promulgação da Constituição, em 1988? Nunca. Isso mesmo, nunca, sendo que o então presidente José Sarney ainda chegou a nomear seus dois representantes, apesar de nunca haver reunido o Conselho. Seus sucessores, nem isso. E não se diga que os conselheiros devem ser convocados apenas para pronunciar-se sobre a intervenção federal, o estado de defesa e o estado de sítio.

Também são motivos para reunir-se o Conselho da República as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. A corrupção não seria questão relevante? A crise econômica mundial? Que tal a miséria que a presidente Dilma tenta extirpar?

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