Só depois da Semana Santa, Lula saberá se é ministro ou não

Charge do Newton Silva (reprodução Charge Online)

José Carlos Werneck

Por causa dos feriados da Semana Santa, o plenário do Supremo Tribunal Federal não se reunirá nesta semana, o que tem sido motivo de queixas do PT à demora em apreciar o recurso do ex-presidente Lula, que teve impugnada sua a nomeação para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, na semana passada. Ao mesmo tempo, o processo que incrimina Lula na Operação Lava Jato foi devolvido ao juiz Sergio Moro e o governo já recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes.

Mesmo que não houvesse o recesso de Páscoa e o tribunal estivesse trabalhando normalmente, o novo Código de Processo Civil veda que o assunto seja apreciado em plenário esta semana. Pelas novas regras previstas pela lei 13.105, de 2015, entre a data de publicação da pauta e a da sessão de julgamento deve haver um interregno de pelo menos cinco dias.

Assim, mesmo, que a pauta com o recurso de Lula fosse publicada hoje, já que o despacho de Gilmar Mendes data da última sexta-feira à noite, o recurso precisaria esperar cinco dias úteis antes ir a julgamento e estaria impedido de ser apreciado, de forma colegiada, com a urgência urgentíssima pleiteada pelas hostes petistas.

 

 

5 thoughts on “Só depois da Semana Santa, Lula saberá se é ministro ou não

  1. Nesse vai e vem dessa justissa que o Lularápio brinca e goza na cara de todos. Acredito que tanto a tartaruga ou a preguiça sejam mais rápidas. Mas, se brahma resolver dar uma escapadinha do país talvez nem percebam.

  2. A pressa é inimiga da perfeição.
    Devagar se vai ao longe.
    Tenha uma feliz Semana de Páscoa Sr. Lularápio. Durma em paz
    Semana que vem você receberá um chocolate importado da República de Curitiba.

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