Sob o reinado do Pinóquio

Carlos Chagas

De vez em quando a  gente tem a impressão de vivermos, todos,  na Ilha dos Prazeres, aquela terra para onde a raposa esperta levava  os meninos  gazeteiros que fugiam da escola. Só que dentro de poucos  dias todos eles viravam burrinhos, com rabos e orelhas compridas, sendo em seguida  vendidos no mercado. Nem o  Pinóquio livrou-se  da maldição.

Com todo o respeito, mas  o mesmo  parece estar acontecendo com as testemunhas de defesa dos réus do mensalão,  ouvidos por juízes singulares em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal. De Dilma Rousseff a Antônio Palocci e tantos outros, eles negam ter havido a maracutaia que assombrou o país em meio ao primeiro mandato do Lula. “Não houve mensalão”, “tratou-se de regularizar gastos da campanha anterior”, “ninguém no Congresso recebia  quantias variadas, por mês, para votar com o governo”…

Contando, ninguém acredita, mas é verdade. Os quarenta ladrões chefiados por Delúbio Soares e Marcos Valério correm o risco de ser absolvidos na mais alta corte nacional de justiça por conta desses depoimentos.

O último a ser ouvido será o presidente Lula, arrolado como testemunha por boa parte dos envolvidos no processo. O mensalão não existiu, foi coisa de oposicionistas mal-intencionados, o dinheiro saído dos cofres do Banco Rural e de outros bancos era uma ficção…

Vamos aguardar para ver se o Grilo Falante, a consciência do Pinóquio, consegue dar um jeito no fim dessa fábula de horror, mas por onde andará o bichinho, agora que o palácio do Planalto anda em obras?

Fiscalizar, informar ou questionar?

Declarou o presidente Lula em entrevista à Folha de S. Paulo que o dever da imprensa é informar, jamais fiscalizar o governo,  o Congresso ou as demais instituições nacionais. Para ele, já existem instrumentos fiscalizadores em profusão,como a Controladoria Geral da República e o Tribunal de Contas.   Novamente repetindo “com todo o respeito”, não é nada disso. Porque ao informar corretamente, a imprensa fiscaliza e, mais do que isso, questiona. Essa evidência foi explicitada por Aléxis de Tocqueville ao escrever sobre a América do Norte, depois endossada por Thomaz Jefferson. Para contrabalançar o poder absoluto que o recém-criado Congresso dos Estados Unidos dispunha, não podendo seus integrantes ser punidos ou sequer processados por tudo o que dissessem da tribuna,  criou-se na legislação da então jovem nação o princípio da ampla  liberdade de expressão do pensamento por parte dos jornais da época. Hoje, é evidente, estendidos a toda a parafernália midiática.

Exigir a punição e punir  os excessos praticados através da imprensa é dever do poder público e direito de todo  particular que se sentir ofendido, mas,  por conta disso,  censurar ou limitar   os veículos de comunicação equivale a distorcer princípios democráticos essenciais. Para ficar com Thomaz Jefferson, vale repetir suas considerações finais: “se fosse dado a mim dispor de um governo sem jornais ou de jornais sem governo, ficaria com a segunda hipótese”.

Pelo jeito, o presidente Lula discorda até mesmo da Constituição de 88, que preceitua a total liberdade de expressão do pensamento. Apenas informar representa abrir mão de opinar, fiscalizar e questionar.

Aumenta a bola de neve

Cresce, no PMDB, a tendência de suas bases e de muitas lideranças, a respeito de dever o maior partido nacional lançar candidato próprio à  sucessão presidencial do próximo ano. Depois do  compromisso da sua  direção de apoiar a candidatura Dilma Rousseff, do PT, levantam-se inúmeras vozes em contrário. Quem melhor definiu a situação foi o governador do Paraná, Roberto Requião, para quem um partido fala por sua convenção nacional, devendo definir-se não em torno de nomes, mas de  propostas e idéias. Sem essas preliminares, tudo não passará de acertos em troca de favores futuros.

É possível que os caciques do PMDB venham a surpreender-se quando a marolinha tornar-se um tsunami capaz de varrer as alianças  pouco claras celebradas nas madrugadas de Brasília, à revelia dos diretórios estaduais, das bases e de boa parte das bancadas no Congresso. Pior ficará quando as alas rebeladas do partido divulgarem um plano de governo  para o país, texto já em elaboração.

Seria deposto?

Conta o senador José Sarney que ao assumir a presidência da República, em 1985, não tinha ilusões a respeito da precariedade de seu governo.  Afinal, exerceria o poder sem o respaldo de um partido forte, já que mesmo tendo ingressado no PMDB, vinha de uma dissidência do PDS. Carecia de apoio das entidades sindicais, não dispunha de esquemas militares, faltavam-lhe o empresariado e a mídia. Tudo o que o dr. Ulysses Guimarães dispunha ele  não tinha. Poderia ter sido  deposto em pouco tempo, como  acontecido diversas vezes com outros, em nossa história.

Imbuído da necessidade de consolidar a transição da ditadura para a democracia, voltou-se para a necessidade de reforçar a área social. Estendeu a todos os brasileiros os benefícios do sistema de saúde, abrigou os trabalhadores rurais com aposentadorias da Previdência Social,  criou o sistema de distribuição de leite para  as famílias carentes, multiplicou  a merenda escolar e, em paralelo, levantou as restrições à formação dos partidos políticos, inclusive o Partido Comunista, determinou o fim de restrições aos movimentos sociais, suspendeu  os entraves à liberdade de informação e, no campo econômico, lançou o Plano Cruzado, com o congelamento de preços.  Chegou a decretar a moratória na dívida externa. Preservou  os direitos trabalhistas e sociais, não privatizou empresas públicas ligadas à soberania nacional.

Perguntado sobre o seu maior erro, não tem dúvidas em negar validade ao mote popular de que palavra de rei   não  volta atrás. Falhou, como diz,  ao aceitar o Plano Cruzado Dois, que veio com a liberação dos preços.  Por tudo isso, reivindica uma recordação na memória nacional, que lhe tem sido cruel nos tempos atuais.

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