Sob pressão, filha de Braga Netto recua e desiste de cargo de R$ 13 mil na ANS

Membros do Planalto alegam “exploração política” do caso

Mateus Vargas, Julia Lindner e Patrik Camporez
Estadão

Isabela Oassé de Moraes Ancora Braga Netto, formada em relações públicas e filha do ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, desistiu de assumir vaga de gerente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com salário mensal de R$ 13.074. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, dia 22, pelo Diretor de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da ANS, Rodrigo Rodrigues de Aguiar, que seria chefe de Isabela no cargo.

O recuo ocorreu após o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) cobrar explicações da ANS sobre possível nepotismo cruzado na contratação. O processo de nomeação da filha de Braga Netto foi instaurado “por indicação” do diretor-adjunto da DIDES da ANS, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, como informou a agência ao Estadão.

SUBORDINAÇÃO – O diretor-adjunto da ANS é irmão de Thiago Meirelles Fernandes Pereira, um dos principais auxiliares de Braga Netto. Thiago é secretário-executivo adjunto da Casa Civil. Se fosse confirmada a entrada de Isabela Braga na agência, ela seria chefiada pelo irmão de um secretário subordinado ao seu pai, pois Daniel assume o comando da diretoria na ausência do titular.

Procurada, a Casa Civil não se manifestou sobre a desistência. Integrantes do Palácio do Planalto disseram que houve “exploração política” do caso por “pessoas de esquerda” de dentro da agência para atingir o governo.

Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), nepotismo cruzado ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. Em “nota de esclarecimento”, o diretor Aguiar alega que houve “uso político” do caso. Ele diz ainda que é um “erro” apontar irregularidade, pois a ANS “não possui relação hierárquica ou vinculação com órgão da administração pública direta”.

CARGO – Na mira de Isabela Braga Netto, a Gerência de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores da ANS trata de “características gerais” de contratos entre planos de saúde e prestadores de serviço, como hospitais. Ela ocuparia o cargo de Gustavo de Barros Macieira, servidor de carreira da agência e especialista em direito do Estado e da regulação pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que ainda ocupa o posto.

O mandato de Aguiar como diretor da ANS se encerra em setembro deste ano. Enquanto não houver substituto indicado pelo Palácio do Planalto, Daniel será o chefe da diretoria – e poderia mandar na filha de Braga Netto, caso fosse contratada. Em nota, Aguiar afirmou que o processo para nomear a filha do ministro “gerou repercussões distorcidas e ilações”.

“O processo de nomeação expôs desnecessariamente autoridade do governo federal que possui conduta ilibada e ética ao longo de toda carreira profissional, servidores de carreira da própria ANS e particulares”, disse.

CRÍTICAS – A consulta sobre a nomeação de Isabela Braga Netto foi alvo de críticas. Procurador da República em Goiás, Helio Telho afirmou, no Twitter, segunda-feira, dia 20, que “é provável” que o STF anule a contratação, pois a medida contraria posições da Corte sobre indicação de parentes. O senador Humberto Costa (PT-PE) disse: “A mamata é um projeto político desse governo hipócrita”.

Um membro do governo com trânsito na ANS lembrou que diretores do órgão são indicados pelo presidente da República. Aguiar não pode ser reconduzido ao cargo de diretor, mas a legislação permitiria uma indicação a diretor-presidente. Os nomes sugeridos aos comandos de agência costumam ser recebidos pela Casa Civil e pinçados pelo mandatário. Sob comando interino, Bolsonaro pode indicar o presidente do órgão.

Questionado sobre quem sugeriu a filha do ministro para a vaga e se ela tem experiência na área, o diretor Aguiar afirmou que não poderia comentar o assunto. Ele disse apenas que a indicação “chegou por canais comuns”.

5 thoughts on “Sob pressão, filha de Braga Netto recua e desiste de cargo de R$ 13 mil na ANS

  1. Exploração política?
    Mas, uma designer tem qualificação pra tocar um cargo desses?
    Onde está a exploração política?
    O que eu vejo claramente é exploração do povo.
    Mais nada!
    Vamos nos esborrachar, sem freio.
    Atenciosamente.

  2. “Filha de general-ministro Pazuello é nomeada na RioSaúde, empresa da prefeitura de Crivella.

    O Diáirio Oficial do Município do Rio desta quinta-feira (23) traz a nomeação de Stephanie dos Santos Pazuello para a função de supervisora da Diretoria de Gestão de Pessoas da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A, a RioSaúde.

    Stephanie é filha do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

    A nomeação — com data retroativa de 6 de julho — acontece no momento em que a Prefeitura do Rio começa a desmobilizar o Hospital de Campanha do Riocentro, e a dispensar profissionais de saúde sob o argumento de que o número de infectados pela pandemia de coronavírus vem caindo. A RioSaúde, a empresa pública municipal que hoje acolhe a filha do ministro, é a responsável pela administração de várias unidades da rede — inclusive o proprio hospital de campanha.” (Extra On line)

    Mais uma:

    “Adriana Villas Bôas, filha de Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército e atual assessor especial da Presidência, ganhou um cargo de confiança no Ministério dos Direitos Humanos. Desde novembro, ela comanda a coordenação das Pessoas com Doenças Raras, na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O salário é de R$ 10,4 mil.” (Extra ON line)

    Como podemos ver, a seriedade desses militares não é tão digna como se previa.

    São os malandros da atual política bolsonarista.

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