Sou candidato a ministro da Justiça, tenho até equipe formada

Jorge Béja

A notícia do O Globo de hoje, com destaque (“Há Vaga. Procura-se um ministro da Justiça. Tratar no Jaburu”), lida na página 7 e assinada por Paulo Celso Pereira, tocou meus brios e a vocação inata de servir ao próximo. Nem a idade (70, alcançada sábado passado, 23 de abril), nem a condição de aposentado e a mudança para Brasília me levam ao desânimo. E o incentivo maior é estar investido dos poderes, atribuições e competência que a Constituição Federal outorga aos ministros de Estado e desempenhá-los da forma mais ética, inteligente e com a máxima isenção, sem partidarismo, negociata ou conchavo. E com isenção, sabedoria e arte, tocar o país para frente.

O que de certa forma me acanha, no entanto, é o oferecimento. Acho feio ser oferecido. Mas a situação do país é de tamanha indigência moral e de escancarada escassez de brasileiros e brasileiras, metidos na política, capazes de ocupar e exercer cargo público, sem qualquer outro interesse que não seja o de servir ao país, que supero o acanhamento e digo ao futuro presidente Temer: Me chame que aceito,

OS COMPROMISSOS

Me comprometo a exercer a orientação, coordenação e supervisão de todos os órgãos, instituições e entidades submetidas ao Ministério da Justiça com o máximo zelo e presença constante. Mas referendar atos e decretos assinados pelo Presidente da República — e esta é uma das atribuições que a Constituição confere aos Ministros de Estado — tanto somente farei se estiverem induvidosamente de acordo com a lei e se forem para o bem do povo e felicidade geral da Nação. Caso contrário, primeiro vou convencer o presidente da República a desistir da prática que identifico ilegal e/ou danosa. E se não conseguir êxito, renuncio.

Igual comportamento terei no que se refere à prática de atos e ordens emanados do presidente, por outorga ou delegação. Se os objetivos não forem cem por cento honestos, altaneiros, legais e de acordo com a Constituição e o Estado Democrático de Direito, deixo o cargo, deixo Brasilia e nunca mais coloco os pés lá.

Não me servirei a defender presidente da República submetido a impeachment, seja qual for o motivo. Ministro da Justiça não se presta para tal missão. Nem mesmo outro servidor ou agente público qualquer. Para tanto deve o presidente constituir advogado particular. Afinal, não se pode servir a dois senhores: a quem lesou o erário nacional e à União lesada.

Me comprometo a apresentar ao Presidente da República relatório semestral (a CF determina relatório anual) da minha gestão, seja no trato e administração da coisa pública, dos encontros e tratativas que tenham sido indispensáveis à boa marcha do ministério e fundamentalmente dos dinheiros recebidos e gastos.

SIMPLICIDADE

Um servidor ou agente público tem o imperioso dever de viver e conviver na mais modesta forma vida. E quanto maior for o destaque e a importância do cargo, maior ainda deve ser a simplicidade, não é mesmo José Mujica? Nada de ostentação, de soberba, luxo, mordomias, palácios… vida fácil e nababesca. A todos receber será a regra número 1. Afinal, como diz o próprio nome da profissão, servidor público presta serviços públicos e ao público, à população. E população, ao lado do território e governo, é o mais importante dos três elementos que dão existência a uma nação. Sem população não existe nação alguma.O povo, a população, de tudo são os destinatários principais e finais. E até mesmo únicos, por que não?

REUNIÕES PÚBLICAS

Não se pode gerir e administrar o bem público como se fosse próprio e privado. Daí o motivo que me levará a instituir reuniões ministeriais públicas, com a presença da imprensa, entre colegas ministros, com as chefias de órgãos, instituições e entidades subordinadas ao Ministério da Justiça e com o próprio presidente da República.

O que é público não pode ser ocultado, nem sigiloso. Tudo é para ser feito e tratado às claras, na presença e com o conhecimento do povo, salvo raríssimas exceções que recomendem o sigilo desde que em benefício da ordem e das garantias constitucionais e a bem do Estado Brasileiro.

MAIS COMPROMISSOS

Assumo o compromisso de priorizar, revitalizar e proporcionar todos os meios necessários para o bom e fiel desempenho e atuação da Defensoria Pública da União, do Departamento de Polícia Federal, das Policias Rodoviária, Ferroviária, Marítima, Aérea e de Fronteiras. De defender, intransigentemente, a Ordem Jurídica, os Direitos Civis e Políticos, os Direitos dos Indígenas e dos Consumidores e dos bens e dos próprios da União. Da prevenção e repressão, ininterruptas e com os melhores aparelhamentos, materiais e humanos, ao contrabando, aos entorpecentes, à lavagem de dinheiro, à cooperação jurídica internacional. Garantir a Segurança Pública, dia e noite, de forma preventiva e repressiva.

Planejar, coordenar e administrar o sistema penitenciário nacional, mas para valer, de forma concreta e eficaz, para que esse ideal deixe de constar apenas nas leis e nas intenções dos governantes e ministros da Justiça que até hoje pontificaram no nosso país. Serei rigoroso com a determinação inscrita no artigo 221 da Constituição Federal que obriga que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atendam aos princípios da preferência e finalidade educativas, artísticas, culturais e informativas e aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

REPRESENTAÇÃO E O GABINETE

Face à dimensão do território brasileiro, em cada Estado haverá um gabinete de representação do Ministério da Justiça para que a população possa a ele se dirigir, sem necessitar de longos deslocamentos, para reivindicar e/ou denunciar o que entenda necessário e preciso.

Meu gabinete em Brasília terá mobiliário modesto e quem lá for será recebido — e muito bem recebido — independentemente de agendamento. Desnecessárias tantas assessorias, que nada mais são do que cabides de emprego. Bastam a Chefia de Gabinete e a assessoria de comunicação social e as consultorias jurídicas, para as quais, convoco desde logo e na ordem aqui apresentada: Walter Maierovitch, Carlos Newton Leitão de Azevedo, Newton Doreste Baptista, Antonio Sebastião de Lima, Carlos David Santos Aarão Reis (estes três últimos magistrados no Rio de Janeiro, aposentados e que no exercício da magistratura se mostraram exemplares juízes brasileiros) e ainda Janaína Conceição Paschoal e Miguel Reale Junior, pelos méritos do elevado saber jurídico e da altivez que tiveram ao fazer disparar o processo que afasta Dilma e o PT na presidência do país.

21 thoughts on “Sou candidato a ministro da Justiça, tenho até equipe formada

  1. Béja, seu post deveria ser transformado numa cartilha para instruir todo e qualquer ministro convocado para qualquer ministério do Brasil. É uma aula de espírito público, que infelizmente tem estado tão ausente do nosso governo e do nosso legislativo.

  2. O Dr. Beja se esqueceu de nomear a sua Equipe de Segurança…
    Teve um Secretário Nacional de Segurança que tentou mudar a ” política de governadores ” na PRF e sofreu um atentado no Rio…

  3. Dr. Béja, que sonho seria ter o senhor no Ministério da Justiça! Fiquei viajando com o seu texto e imaginando o Brasil assim algum dia, onde competência e honestidade predominassem.

  4. Voltaremos no dia 13 de Maio de 2016 a “Política
    do Café com Leite” como a que vigeu (será que estou certo?) na Primeira República em que os paulistas e mineiros é que mandavam no Brasil. Teve graves conseqüencias quando o pacto foi rompido, culminando com a Revolução de 1930. (Vejam a quantidade de paulistas e mineiros liderando o impeachemet). Os outros são os “mercenários”. Chama atenção também a quantidade de ascendentes de sírio-libaneses. Se fossem sunitas poderiamos dizer que o “Estado Islâmico” estaria representado. Temer deve ser cristão ortodóxo os outros não sei. Skaff parece judeu sefaradita. O certo é que a Novo Pacto do Café com Leite será. implantado. Acho que essa horda não merece doutor Beja.

  5. Embora servidor da Ética (ciência da Moral) antes de tudo, sua oferenda civica de purismo republicano nao se amolda à algazarra profana brasiliense, onde birbantes pontificam nas altas magistraturas, tomadas de assalto pela leviandade institucional de Pindorama. Mesmo assim, nobre colega, penhoro-lhe irrestrito apoio, enaltecendo sua disponibilidade patriótica, mas com a escarmenta inafastável de que a convivěncia no pântano crocodiliano será tormentosa. Haverá de ter estômago de “avis strucchio” e paciência de Jó. Mesmo assim, o Sr. seria uma âncora de grande amparo. Vamos torcer e tambem trabalhar. Abracos frateternos.

  6. Caro Dr.Béja, seus artigos, iluminam a mente e coração, contem o caminho da Ética, Honra e Dignidade para os servidores, públicos e privados da Srª JUSTIÇA, tão vilipendiada e estuprada pelos que têm a obrigação de HONRÁ-LA.
    Este seu ARTIGO, o coloco ao lado da “Prece de Rui Barbosa: “DEUS”, QUE DEVERIA ESTAR NO QUADRO DE AVISO DOS GABINETES DO PODER PÚBLICO E PRIVADO, COMO ALERTA DAS NOSSAS OBRAS.
    Oremos a DEUS, rogando pela Pátria que nos emprestou pra o nosso progresso espiritual.
    Nunca imaginei chegar a quase 87 anos, e ver tanta podridão nos 3 Poderes, na busca do “deus-dinheiro”, em prejuízo de 200 milhões de almas, em angustia e sofrimento.
    “A CADA UM SEGUNDO SUAS OBRAS” JESUS, ACONTECERÁ ALÉM TÚMULO NO TRIBUNAL DA CONSCIÊNCIA, QUE NOS JULGARÁ.

  7. Em 2018: JANAINA PASCHOAL para Presidente da República Federativa do Brasil!
    Esta Mulher dá de goleada em qualquer marmanjo candidato que está aí!
    São todos frouxos e com rabo preso, inclusive com a justiça.

    Janaina é A Mulher sem medo, esclarecida e decidida que pode Salvar o Brasil com uma equipe formada com os poucos políticos honestos que ainda existem neste pais e os técnicos reconhecidos pelas suas competências e conhecimentos que nós temos.

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