STF cita “risco de morte” e concede prisão domiciliar a Geddel Vieira

No grupo de risco, Geddel Vieira testou positivo para a Covid-19

Deu no G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira, dia 14, pelo ministro Dias Toffoli, presidente da Corte. Geddel foi ministro da Secretaria do Governo durante mandato de Michel Temer, e ministro da Integração Nacional do governo Lula, entre 2007 e 2010. Ele está preso desde 2017 por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Inicialmente, o ex-ministro ficou na Penitenciária da Papuda, em Brasília (DF), e em dezembro de 2019 foi transferido para a Bahia e levado para o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Na última terça, o ministro Dias Toffoli havia concedido 48 horas para a Vara de Execuções Penais da Bahia enviar informações sobre a saúde de Geddel Vieira Lima, após a defesa do ex-ministro pedir concessão de prisão domiciliar em razão da pandemia do novo coronavírus.

COMPROVAÇÃO – Na decisão, Dias Toffoli afirma que a defesa de Geddel comprovou suas alegações, com documento expedido pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap), no qual atesta que o ex-ministro, ao realizar o exame de teste rápido em 8 de julho, testou positivo para a Covid-19. “O documento em questão certificou, ainda, que o Centro de Observação Penal (COP), onde o requerente se encontra custodiado, não dispunha de condições para o tratamento do preso, por pertencer ele ao grupo de risco”, diz a decisão.

Toffoli também afirmou que a defesa comprovou que o requerente é idoso e portador de comorbidades, que o lançam ao grupo de risco e podem levá-lo à óbito. No deferimento da liminar, ocorrido às 23h53 de terça-feira, Toffoli destaca que “o demonstrado agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido, justifica a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana”.

A decisão determina ainda que Geddel permaneça com com monitoração eletrônica, pelo período de duração da Recomendação nº 62 do CNJ – que adota medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo – renovada por mais 90 dias.  A liminar ainda ressalva que a decisão não prejudica posterior reexame do juiz natural da causa, o Ministro Edson Fachin, inclusive quanto ao período de duração da prisão domiciliar.

COVID-19 – No último dia 9, a defesa de Geddel informou que ele foi diagnosticado com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Depois, a defesa relatou que a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) da Bahia divulgou uma nota informando que o segundo exame de Geddel deu resultado negativo.

“A indefinição diagnóstica, diante do resultado positivo de um exame e negativo de outro, sinaliza para a necessidade de concessão da prisão domiciliar, pois, ainda que não esteja infectado, a sua permanência no ambiente prisional ocasionará, por certo, a contaminação. E, registre-se, as consequências da infecção podem ser trágicas e até letais para quem integra o grupo de risco”, afirmou a defesa.

BUNKER –  Em 5 de setembro de 2017, a Polícia Federal encontrou uma grande quantidade de dinheiro em um apartamento em Salvador, ligado a Geddel. No total R$ 51 milhões, distribuídos em nove malas, foram apreendidos no “bunker”.

Por causa disso, em outubro de 2019, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Geddel a 14 anos e 10 meses de prisão em regime fechado, por lavagem de dinheiro e associação criminosa e 106 dias-multa (para cada dia são 15 salários mínimos da época do fato, 2017). Considerando salário de R$ 937 da época, a multa seria de cerca de R$ 1,5 milhão, em valores a serem corrigidos.O ex-ministro cumpre pena no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

20 thoughts on “STF cita “risco de morte” e concede prisão domiciliar a Geddel Vieira

  1. As Pombas
    Vai-se a primeira pomba despertada.
    Vai-se outra mais…..mais outra….enfim dezenas.
    As pombas vão-se dos pombais, apenas raia sanguínea e fresca a madrugada.
    Raimundo Correia, já naqueles tempos, gracejava
    com a justiça brasileira.

  2. Dias Toffoli tirou Geddel Vieira Lima da cadeia, concedendo-lhe prisão domiciliar. Dias Toffoli é aquele ministro que foi nomeado por Lula, a alma mais pura do Brasil, para o Supremo Tribunal Federal após ter sido reprovado em todos os concursos que prestou para ser juiz de primeira instância, o que foi entendido como “notável saber jurídico” – condição exigida pela Constituição do Brasil.

    A outra condição exigida pela Constituição a “reputação ilibada”, ou seja, uma reputação íntegra, incorrupta e “sem manchas” foi preenchida pelo fato de ter sido advogado do PT e trabalhado com o beato José Dirceu. Melhor referência impossível.

    O brioso Senado brasileiro aprovou a nomeação de Dias Toffoli por ter, na opinião dos senadores, atendido as exigências constitucionais e possuir todos os méritos para ser ministro e fazer parte do seleto grupo da Suprema Corte brasileira.

    Os cidadãos brasileiros consideram a tirada de Geddel da cadeia um ato de rotina, pois confirma uma tradição humanista do STF de libertar os grandes ladrões do dinheiro do povo.

    Afinal, Geddel é um antigo “cumpanhero” do PT, pois foi ministro da Integração Nacional do governo Lula, vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa Econômica Federal no governo Dilma e ministro de Governo no Palácio do Planalto sob a gestão Michel Temer – portanto, com enorme folha de serviços prestados aos honestos governos na capital Brasília, construída por JK propositadamente para ficar longe e fora do controle do intolerante povo brasileiro.

    Toffoli mandou Geddel para sua confortável residência em Salvador, Bahia de Todos os Santos, durante o recesso do STF, em lúcido ato de grande valor e reconhecimento pelos serviços prestados por Geddel, vítima da sociedade brasileira.

    São atos de solidariedade humana como esse que provam o valor de uma antiga amizade, dignificam o Brasil e fazem os brasileiros ter orgulho do STF.

  3. Parem para pensar. Adianta alguém neste país ter ideologia política com a corja de políticos e de juízes e ministros dos judiciários que se apresentam.

    Não adianta ficarem aqui querendo dizer que só no voto é que a mudança irá acontecer. Tudo balela.

    Estamos diante de um cenário horrível. Um país bagunçado como esse não terá conserto enquanto o povo não se insurgir contra essa corja que está no comando, incluindo os militares que agora que retomaram o gosto pelo poder, e pela grana, claro, não vão querer deixar essa boquinha de lado.

  4. Espero e torço para que ele se restabeleça prontamente, que sua saúde volte ao norma em breve período, que ele não precise ser hospitalizado e que passe pela doença sem dificuldade, e que volte logo para o convívio dos seus colegas de prisão.

  5. queiroz,geddel ,maluf,eduardo azeredo,aecio,dirceu CARACTERIZA A JUSTIÇA DE CLASSE NESTE PAÍS.VIVEMOS UMA DITADURA DE CLASSE EM QUE 1% da população comanda os outros 99%.

  6. “EITA paraibana porreta, arretada, sangue bom, do jeitinho que mamãe queria como nora pra me ajudar a revolucionar o Brasil. Só love, só love, versus só guerra, só guerra. Os tais “representantes do povo”, meteram o povo, o famigerado bucha de canhão, numa enrascada tão grande, tão séria e tão assustadora por causa do tal voto, da boca no erário e da comilança, num labirinto tão horripilante, que o povo, sentindo-se amarrado por um nó górdio tão indecifrável, sem saída, que chegou a um estágio físico e mental que o coloca a um triz para dizer aos “seus representantes” e ao sistema podre dos me$mo$ o seguinte: enfiem no Ú o tal voto que vocês nos impuseram se intitulando nossos representantes porque você$ não nos representam coisa nenhuma, até porque a pouca coisa que queremos é apenas conviver em paz como irmãos, trabalhar, estudar, ter pelo menos um pouco de diversão, entretenimento, cultura, cantar, amar, namorar, beijar na boca, ter uma casinha branca pra morar, e, se possível, ser feliz. Jamais quisemos essa guerra tribal, primitiva, permanente e insana por dinheiro, poder, vantagens e privilégios, sem limite$, cheia de fake news, mentiras e enganações que vocês do militarismo e partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos, velhaco$, nos impuseram e continuam impondo através dos seus golpes e eleições, que só convém a você$ que ficam com todos os bônus e nos distribuem apenas os ônus que, de tão pesados, já se tornaram insuportáveis. Situação essa que nos obriga a gritar: basta, chega dos me$mo$, fora todo$, Democracia Direta Já, com Meritocracia. E que venha logo, pelo amor de Deus, o Novo Brasil de Verdade, Confederativo, que nos liberte da escravidão, do calvário e do vale de lágrimas impostos pelo sistema podre. Não tenho nada contra hábitos burgueses caríssimos, nem contra marajás, desde que não sejam sustentados pelo erário, ou seja, pelo sangue, suor, lágrimas e vidas da população contribuinte. http://www.tribunadainternet.com.br/uma-cantata-para-saudar-a-alegria-do-povo-do-interior-na-visao-de-socorro-lira/?fbclid=IwAR1wRT2W_jEPPHdi333ojAe0R0XgBCz7eV0G0roOJffUAZAHWoTSnESm3P0 https://www.youtube.com/watch?v=Yz9RRsxyBrY&list=RDYz9RRsxyBrY&index=1

  7. Esse aí ficou calado, nada foi descoberto e nunca mais vai votar pra cadeia.
    Torço pra que o vírus pegue esse tecido adiposo e faça justiça com as “próprias mãos”, já que a justiça dos homens não faz o seu trabalho.
    É assim que funciona a república livre dos cocos e das bananas.
    Que os símios me perdoem, mas somos macacos travestidos de gente.
    O mundo nos olha com absoluto assombro.
    Simples assim.
    Atenciosamente.

  8. Tudo bem que todos tribunários que aqui comenta – eu me incluo – defenda o rigor no combate à corrupção.

    Mas devemos ser frios e analisar com bom senso.

    Antes de tudo. O problema maior do Judiciário é a morosidade.

    Veja que o cidadão – ainda que cometeu crime – está preso desde 2017…

    Que modalidade de prisão o mantém encarcerado (?)
    É prisão em execução de pena (?)
    Ou prisão processual, logo, na modalidade temporária, provisória ou preventiva (?)

    Ora… Ninguém deve ser submetido a tratamento desumano ou degradante.

    Nos moldes como hoje no Brasil é conduzida, a prisão, qualquer que seja o modelo, não cumpre a finalidade.

    A prisao pena privativa de liberdade não leva ao arrependimento e nem o condenado se recupera, como também não impõe temor a outros de maneira a desestimular a criminalidade, pois o criminoso sempre conta com a sorte de não ter seus crimes descobertos.

    Já as prisões temporárias, na maioria, são mal usadas pelas autoridades. Às vezes se impondo aos investigados mesmo que não ofereçam risco para a colheita de provas por outros meios, como busca e apreensão.

    Por último, com relação às prisões preventiva, muitas vezes mantidas desproporcionalmente. Crimes cujas penas, se impostas, já teria cumprido parte suficiente para progressão a um regime semiaberto ou aberto.
    Ou seja, a pena preventiva excessivamente imposta mais gravosa do que a pena prevista para o crime.

    Por tudo, temos que concluir.
    O maior problema é a morosidade. Justiça tardia não é justiça, senão injustiça desfarçada.

    I) A morosidade da Polícia, na Investigação.
    Ii) A morosidade do Ministério Público, em oferecer a Denúncia.
    III) A morosidade do Judiciário, na instrução e julgamento.

    São estas as causa da Impunidade, na qual se garantem os criminosos para continuarem cometendo crimes e fazendo escola.

  9. Mas para o Nelson Meurer este perigo não existia segundo o entender de sua excrescência Edson Fachin. O deputado cassado morreu da mesma doença que suas excrescências querem livrar este ladrão.

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