STF prepara ofensiva e pode invalidar decises de Moro e aes da Lava Jato

Alegada suspeio de Moro deve ser debatida em outubro

Thais Arbex
Folha

O Supremo Tribunal Federal (STF ) se prepara para dar em outubro o seu mais duro recado Operao Lava Jato e ao ministro da Justia, Sergio Moro. Segundo ministros ouvidos pela Folha, a pauta da Corte deve ser tomada por julgamentos que, em suma, podem tornar sem efeitos decises do ex-juiz e da fora-tarefa coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol.

O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, indicou aos colegas estar disposto a levar ao Plenrio no prximo ms as aes que questionam a constitucionalidade das prises aps condenao em segunda instncia uma das principais bandeiras da Lava Jato e a discusso que anulou a sentena imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil.

MAIORIA – Segundo esses magistrados, a provvel incluso dos temas na pauta do Plenrio sinaliza que, hoje, j haveria maioria a favor das teses contrrias Lava Jato. O presidente da Corte tambm admitiu antecipar o debate sobre uso de dados detalhados de rgos de controle como Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ), Receita Federal e Banco Central sem autorizao judicial. Inicialmente, ele estava previsto para 21 de novembro.

Em julho, Toffoli atendeu a um pedido da defesa do senador Flvio Bolsonaro (PSL-RJ) e suspendeu investigaes criminais que usassem informaes detalhadas desses rgos. Moro chegou a ir ao Supremo para relatar a Toffoli sua insatisfao com a deciso, dizendo que ela poderia colocar em risco o combate lavagem de dinheiro.

EM XEQUE – O episdio irritou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ampliou a desconfiana do Palcio do Planalto com o ministro da Justia no momento em que a atuao do ex-juiz foi colocada em xeque aps mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil e por outros rgos de imprensa, como a Folha.

nesse ambiente de desgaste de Moro que Gilmar Mendes pretende retomar, tambm em outubro, o julgamento da alegada suspeio do ex-juiz at l, a avaliao no Supremo a de que estar consolidada uma derrota de Moro na Segunda Turma da Corte.

Os magistrados vo voltar a discutir um pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT), no qual se alega a falta de imparcialidade de Moro na conduo do processo do trplex de Guaruj (SP). Se a solicitao for aceita, a sentena pode ser anulada e o caso voltaria aos estgios iniciais. Com isso, Lula poderia sair da cadeia.

THE INTERCEPT – O julgamento chegou a ser marcado para 25 de julho, mas Gilmar pediu que ele sasse da pauta. Para o ministro, a Corte deveria aguardar os desdobramentos do vazamento das conversas atribudas a Moro com a cpula da Lava Jato. Naquele momento, j havia a perspectiva de que surgissem novos dilogos que pudessem corroborar o que alegam os advogados de Lula.

De fato, passados mais de 45 dias daquela sesso, os ventos no Supremo mudaram, avaliam ministros. Desde ento, de acordo com relatos de magistrados nos bastidores, o decano Celso de Mello passou a dar sinais de incmodo com o contedo das mensagens reveladas.

O ministro considerado pea fundamental para que a alegada suspeio de Moro volte a ser debatida e seja acatada pelo colegiado. Gilmar estaria apenas esperando uma sinalizao do colega para liberar o processo.

PARCIALIDADE – A avaliao de uma ala do Supremo a de que, hoje, a maioria dos ministros da Segunda Turma j no tem mais dvidas sobre a parcialidade de Moro. O entendimento tem sido reforado pela repercusso internacional.

Um magistrado disse Folha, na condio de anonimato, que o STF precisa se posicionar porque o cenrio para a Justia brasileira est ruim. No incio de agosto, como informou a colunista Mnica Bergamo, um grupo de 17 juristas, advogados, ex-ministros da Justia e ex-membros de Cortes superiores de oito pases escreveu texto conjunto em que afirmavam que as mensagens trocadas entre Deltan e Moro estarreceram todos os profissionais do Direito. Num pas onde a Justia a mesma para todos, um juiz no pode ser simultaneamente juiz e parte num processo, afirmaram.

CARMEN LCIA – O episdio das mensagens tambm tem tido impacto nas decises da ministra Crmen Lcia. No dia 27, ela acompanhou os colegas Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes e votou pela anulao da condenao de Aldemir Bendine por corrupo e lavagem de dinheiro em uma ao ligada Lava Jato.

Foi a primeira vez em que o STF anulou uma condenao de Moro abrindo precedente favorvel a outros condenados que tiveram processos semelhantes, como o ex-presidente Lula e o ex-governador do Rio Srgio Cabral (MDB).

Nesta quarta-feira, dia 11, numa sinalizao de que pretende acelerar eventual condenao de Lula no processo sobre o stio de Atibaia (SP), o juiz federal Joo Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4 Regio (TRF-4 ), concluiu a anlise do recurso sobre a condenao. O processo foi encaminhado ao revisor Leandro Paulsen, responsvel por marcar a data do julgamento.

TRPLEX – Com a movimentao no TRF-4, os advogados de Lula avaliam fazer novo pedido ao STF para que a Corte julgue com urgncia a alegada falta de imparcialidade de Moro. A expectativa da defesa e de aliados do ex-presidente a de que um eventual entendimento favorvel a Lula no caso do trplex seja estendido ao processo do stio.

A ao penal do stio, em que o petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de priso em primeira instncia, seguiu o mesmo roteiro da de Bendine e pode ter a sentena anulada pelo STF. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, decidiu remeter ao Plenrio da Corte a discusso de um caso semelhante ao de Bendine.

O voto de Crmen Lcia a favor do ex-presidente da Petrobras, na avaliao de integrantes da Corte, mexeu com os nimos internos.

AMPLA MAIORIA – Hoje, nas contas de ministros favorveis ao entendimento que beneficiou Bendine, j h ampla maioria no Plenrio para acatar a tese de que o juiz deveria ouvir primeiro as alegaes finais de delatores e, depois, as dos demais rus, para que estes tivessem a oportunidade de se defender. De acordo com esse entendimento, os mtodos usados pela Lava Jato feriram o princpio constitucional do direito ampla defesa e ao contraditrio.

Presidente da Segunda Turma, Crmen j havia falado em 25 de julho de “mudana de quadro, dada a gravidade do que vem se apresentando no sentido de eventual parcialidade” numa referncia s mensagens divulgadas que sugerem proximidade entre juiz e acusao.

“FROUXA” – Depois disso, a ministra apareceu nas mensagens, sendo chamada de frouxa por um dos procuradores da fora-tarefa de Curitiba. Mas, segundo colegas de Crmen, ela teria ficado impressionada com o teor das conversas em que os procuradores da Lava Jato ironizam a morte da ex-primeira-dama Marisa Letcia e o luto de Lula, tanto no velrio dela quanto no do neto do ex-presidente Arthur, 7.

Nesse novo cenrio, a avaliao nos tribunais superiores e na comunidade jurdica a de que ministros alinhados pauta da Lava Jato tm perdido fora e, a seguir nessa toada, podem terminar o ms de outubro derrotados.

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NOTA DA REDAO DO BLOGSe depender da Folha, Lula j estaria solto, junto com com todos os condenados da Lava Jato. Essa matria est francamente posicionada a favor de “descriminalizar” a poltica, tese criada por Gilmar Mendes, para garantir a impunidade de seu amigo Michel Temer, que est agindo fortemente por trs, nos bastidores. (C.N.).

21 thoughts on “STF prepara ofensiva e pode invalidar decises de Moro e aes da Lava Jato

  1. Al, quadrpedes!

    Soou o toque do berrante para o estouro da manada!

    Fu!!!

    Venham xingar o STF e dar urros histricos de revolta!!!

    As palavras-chave esto no texto: “Lula”, “Lava-Jato” e “STF” !!!!

    Que venha o estouro da boiada!!!!!

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkx xD

  2. Enquanto discutem-se o sexo dos anjos, o governo vai aprovando as maldades contra os pobres e a classe mdia, e enriquecendo mais os ricos.

    Seno vejamos:

    1- Pec do teto de gastos.
    2- Reforma da previdncia.
    3- Aprofundamento da reforma trabalhista.
    4-Uma possvel CPMF. que no vai tributar dinheiro dos ricos.(transferncia bancria)
    5-Privatizaes de empresas altamente lucrativas com dinheiro do BNDES (nosso dinheiro).
    5-Incio do desmonte das Universidades pblicas.
    6-Corte de verba para remdios.
    7-E pasmem, suspeita de aparelhamento da justia.
    etc… etc…

    E no adianta interveno militar, pois os que esto no governo, acho, concordam com tudo isso. E no iro ser atingidos pela reforma da previdncia.

    Ps. Ningum, Sr. Carlos Newton, quer quem fez mal feitos soltos, mas no podemos ter uma justia atropelando a lei.

    Sade, Carlos Newton.

    • Engraado tudo isso. Crtica a conversa informal de delegados e procuradores,mas ningum cita os discursos nos velorios. A pergunta que se faz:se voce esta vivendo um luto tem clima pra discurso politico? S um ladro contumaz capaz de tal faanha.

  3. No sou da rea do direito, mas creio que uma deciso sozinha no muda dezenas de outras decises. No funciona assim a tal da jurisprudncia?
    Ademais, se verdade fosse, s acabando de vez com esse mini…. ministros

  4. O ttulo das matria um, mas o contedo outro.

    Na verdade, o autor tem como alvo Srgio Moro.
    Ao ex-juiz as suas crticas veladas, as suas previses, a desmoralizao daquele que impediu o crescimento da corrupo e impunidade no Brasil!
    E esfregando as mos para que o Supremo anule os julgamentos que Moro participou.

    Tpica reportagem tendenciosa, pois faz o mesmo que tem como essncia a parcialidade de Moro, portanto, deve ser descartada porque incua, sem sentido, maliciosa e mal intencionada, a comear que d razo vaza jato, que deve ser usada contra Moro pelo STF!

    O jornalismo brasileiro est sendo o talib contra a verdade, pois os atentados so dirios contra os fatos, o visvel, solapando a realidade diuturnamente!

    • Caro Bendl,
      Voc tem toda a razo.
      Entendo que existe um conluio entre parte do STF, o The Intercept, e boa parte do legislativo para descriminalizar os polticos criminosos , para tanto esto se pegando nas publicaes da Intercept que vem acusando seguidamente de imparcialidade o ministro Srgio Moro.
      A turma que quer soltar o Lula e os demais ladres do povo,esto se baseando nas publicaes do Greenwald, obtidas de forma criminosa, portanto ilegais juridicamente.
      desanimador e revoltante ver esses absurdos acontecerem no Brasil.
      Um abrao, sade e muita pacincia

  5. o que eu digo:

    -Os maiores inimigos do pas no so os petistas do Congresso Nacional; estes podem ser cassados, eliminados pelo voto e at mesmo presos.
    -Os maiores inimigos dos brasileiros so os petistas do Supremo Tribunal Federal, polticos com rabos de palha e travestidos de magistrados, ao protegerem os verdugos dos miserveis.

    Portanto, temos a “Trade Parnasiana” do crime organizado:
    -A Rede Esgoto defende os criminosos do Rio de Janeiro;
    -A Folha de So Paulo defende os criminosos de So Paulo;
    -E o Supremo Tribunal Federal defende os da Praa dos Trs Poderes e, por acreso, dos tribunais e palcios que jazem espalhados em todos os cantos do pas.

    • -Esse tridente sempre defendeu bandido. -No seria diferente agora!
      -Cabe agora aos brasileiros de princpios e que conseguem LER e INTERPRETAR uma fbula, escolherem de que lado querem ficar!

  6. Francisco Bendl e Francisco Vieira, infelizmente, vocs esto com a razo.

    A corrupo no nosso triste Brasil virou instituio e, pelo visto, a mais poderosa do pas, pois protegida por ministros do STF.

    • O Coaf divulgou a movimentao financeira do deputado Davi Miranda (marido ou mulher)do Glenhald .O Glenhald reclamou da divulgao por se tratar de assunto sigiloso. Ento pimenta no olho dos brasileiros refresco de groselha no ?

    • Celso, meu caro,

      Por acaso, o santo mais carismtico da Igreja Catlica no seria o xar So Francisco de Assis??!!

      Ento, eu e o meu xar, de Braslia, reunimos nossas mentes e espritos para transmitir verdades e constataes indiscutveis e insofismveis!

      Mas, bah, quanta banca, eim?

      Brincadeira, lgico.
      Agradeo teres concordado conosco.

      Abrao, meu amigo.
      Sade.

  7. Agora que o 51 j tem praticamente o alvar de soltura assinado, o desembargador revisor do processo do stio de Atibaia vai dar o seu parecer o mais breve possvel e, a condenao do ru mais do que prevista. Sendo condenado pela segunda vez caber suprema corte anular um processo impedindo que o 51 no seja mais ru primrio. Felicidade geral da nao? Quem sabe, at o presidente poder estar gostando da ideia, os filhotes dele estaro ento “blindados”.

  8. “Ao negar a quebra dos sigilos bancrio e fiscal do deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), o juiz auxiliar Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 16 Vara de Fazenda Pblica do Rio, escreveu que a medida s deve ser adotada em circunstncias excepcionais, j que pode produzir impacto negativo na imagem do investigado.

    https://istoe.com.br/juiz-cita-impacto-negativo-na-imagem-ao-negar-quebra-de-sigilo-de-david-miranda/

    Ele determinou que Miranda e seus quatro assessores que entraram no radar do Ministrio Pblico do Rio aps relatrio do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) sejam ouvidos antes da adoo de qualquer iniciativa que viole o sigilo.!”

    Que bonito!
    A vaza jato pode e ainda vai ser usada contra Moro!
    Mas verificar o movimento das contas da mooila ou do mooilo, no se sabe ao certo, vai lhe prejudicar a imagem.

    Que imagem, em princpio??!!
    Se a funo da moa ou do moo pblica, e somos ns, o povo, que lhe pagamos gordos vencimentos, TEMOS O DIREITO DE SABER, SIM!!!

    Que bosta de censura esta, Juiz Auxiliar dr.Marcelo Martins??
    A sua deciso que agora confirmou a imagem distorcida de um parlamentar ladro, corrupto, vagabundo, incompetente e safado, exatamente a mesma de seus pares!!!

    Se at as falcatruas so impedidas pela suposta “justia” de o povo tomar conhecimento do quanto est sendo roubado, explorado e manipulado, ento que se rasgue essa Constituio, que no serve para nada mesmo!

  9. A corrupo virou instituio.
    Tem mais ladro que gente honesta neste Brasil de meu Deus.
    A corrupo j o quarto poder e merece um lugar na esplanada. Com direito a prdio novinho em folha e, devidamente superfaturado seguindo todos os trmites legais. rsrs.
    Seria nomeado um ministro da pasta corrupo e assim tocar os projetos que tanto o pas precisa. Tudo superfaturado legalmente. Desta forma acabamos com esta instabilidade e os polticos poderiam se empenhar em tocar todos os projetos a toque de caixa.
    Viva o Brasil!
    Viva a corrupo!
    Ser um enorme passo pra a governabilidade que todos os polticos desejam.
    Deste jeito, seremos potncia mundial em quatro anos!
    VIVA O BRASIL!
    VIVA O NOVO MINISTRIO DA CORRUPO!!
    Atenciosamente.

  10. Boa tarde , leitores (as):

    Senhora Thais Arbex ( Folha ) e Senhor Carlos Newton , acontece que o ex-juiz e agora Ministro da Justia Srgio Moro esta sendo usado como boi de piranha , para justificar as ” CANALHICES , PILANTRAGENS e BANDITISMO ” jurdico institucional dos ministros / juzes do Supremo Tribunal Federal – STF , com apoio escancarado dos chefes dos poderes ” Executivos , Legislativos e Judicirios ” e parte da prpria sociedade civil corrompida .

  11. Boa tarde , leitores (as):

    Senhora Thais Arbex ( Folha ) e Senhor Carlos Newton , esses CANALHAS , PILANTRAS e BANDIDOS jurdico institucional ministros / juzes do Supremo Tribunal Federal STF , esto atropelando impunemente , tudo e todos , sem nenhum respeito quem quer que seja , j chegou a hora de dar um basta nisso .

  12. “Ofensiva” uma palavra bem adequada para descrever essas iniciativas que buscam inviabilizar o combate corrupo neste pas. Ofensiva, e muito, ao resto de dignidade e de inteligncia daqueles que ainda no se conformam ao papel de “quadrpedes” a servio de instituies que cada vez mais apenas se servem de ns.

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