STF prepara ofensiva e pode invalidar decisões de Moro e ações da Lava Jato

Alegada suspeição de Moro deve ser debatida em outubro

Thais Arbex
Folha

O Supremo Tribunal Federal (STF ) se prepara para dar em outubro o seu mais duro recado à Operação Lava Jato e ao ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo ministros ouvidos pela Folha, a pauta da Corte deve ser tomada por julgamentos que, em suma, podem tornar sem efeitos decisões do ex-juiz e da força-tarefa coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol. 

O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, indicou aos colegas estar disposto a levar ao Plenário no próximo mês as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância — uma das principais bandeiras da Lava Jato — e a discussão que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil.

MAIORIA – Segundo esses magistrados, a provável inclusão dos temas na pauta do Plenário sinaliza que, hoje, já haveria maioria a favor das teses contrárias à Lava Jato. O presidente da Corte também admitiu antecipar o debate sobre uso de dados detalhados de órgãos de controle —como Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ), Receita Federal e Banco Central— sem autorização judicial. Inicialmente, ele estava previsto para 21 de novembro.

Em julho, Toffoli atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e suspendeu investigações criminais que usassem informações detalhadas desses órgãos. Moro chegou a ir ao Supremo para relatar a Toffoli sua insatisfação com a decisão, dizendo que ela poderia colocar em risco o combate à lavagem de dinheiro.

EM XEQUE – O episódio irritou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ampliou a desconfiança do Palácio do Planalto com o ministro da Justiça —no momento em que a atuação do ex-juiz foi colocada em xeque após mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil e por outros órgãos de imprensa, como a Folha.

É nesse ambiente de desgaste de Moro que Gilmar Mendes pretende retomar, também em outubro, o julgamento da alegada suspeição do ex-juiz —até lá, a avaliação no Supremo é a de que estará consolidada uma derrota de Moro na Segunda Turma da Corte.

Os magistrados vão voltar a discutir um pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no qual se alega a falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP). Se a solicitação for aceita, a sentença pode ser anulada e o caso voltaria aos estágios iniciais. Com isso, Lula poderia sair da cadeia.

THE INTERCEPT – O julgamento chegou a ser marcado para 25 de julho, mas Gilmar pediu que ele saísse da pauta. Para o ministro, a Corte deveria aguardar os desdobramentos do vazamento das conversas atribuídas a Moro com a cúpula da Lava Jato. Naquele momento, já havia a perspectiva de que surgissem novos diálogos que pudessem corroborar o que alegam os advogados de Lula.

De fato, passados mais de 45 dias daquela sessão, os ventos no Supremo mudaram, avaliam ministros. Desde então, de acordo com relatos de magistrados nos bastidores, o decano Celso de Mello passou a dar sinais de incômodo com o conteúdo das mensagens reveladas.

O ministro é considerado peça fundamental para que a alegada suspeição de Moro volte a ser debatida e seja acatada pelo colegiado. Gilmar estaria apenas esperando uma sinalização do colega para liberar o processo.

PARCIALIDADE – A avaliação de uma ala do Supremo é a de que, hoje, a maioria dos ministros da Segunda Turma já não tem mais dúvidas sobre a parcialidade de Moro. O entendimento tem sido reforçado pela repercussão internacional.

Um magistrado disse à Folha, na condição de anonimato, que o STF precisa se posicionar porque o cenário para a Justiça brasileira está ruim. No início de agosto, como informou a colunista Mônica Bergamo, um grupo de 17 juristas, advogados, ex-ministros da Justiça e ex-membros de Cortes superiores de oito países escreveu texto conjunto em que afirmavam que as mensagens trocadas entre Deltan e Moro “estarreceram todos os profissionais do Direito”. “Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo”, afirmaram.

CARMEN LÚCIA – O episódio das mensagens também tem tido impacto nas decisões da ministra Cármen Lúcia. No dia 27, ela acompanhou os colegas Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes e votou pela anulação da condenação de Aldemir Bendine por corrupção e lavagem de dinheiro em uma ação ligada à Lava Jato.

Foi a primeira vez em que o STF anulou uma condenação de Moro — abrindo precedente favorável a outros condenados que tiveram processos semelhantes, como o ex-presidente Lula e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB).

Nesta quarta-feira, dia 11, numa sinalização de que pretende acelerar eventual condenação de Lula no processo sobre o sítio de Atibaia (SP), o juiz federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4 ), concluiu a análise do recurso sobre a condenação. O processo foi encaminhado ao revisor Leandro Paulsen, responsável por marcar a data do julgamento.

TRÍPLEX – Com a movimentação no TRF-4, os advogados de Lula avaliam fazer novo pedido ao STF para que a Corte julgue com urgência a alegada falta de imparcialidade de Moro.  A expectativa da defesa e de aliados do ex-presidente é a de que um eventual entendimento favorável a Lula no caso do tríplex seja estendido ao processo do sítio.

A ação penal do sítio, em que o petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão em primeira instância, seguiu o mesmo roteiro da de Bendine e pode ter a sentença anulada pelo STF. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, decidiu remeter ao Plenário da Corte a discussão de um caso semelhante ao de Bendine.

O voto de Cármen Lúcia a favor do ex-presidente da Petrobras, na avaliação de integrantes da Corte, mexeu com os ânimos internos.

AMPLA MAIORIA – Hoje, nas contas de ministros favoráveis ao entendimento que beneficiou Bendine, já há ampla maioria no Plenário para acatar a tese de que o juiz deveria ouvir primeiro as alegações finais de delatores e, depois, as dos demais réus, para que estes tivessem a oportunidade de se defender. De acordo com esse entendimento, os métodos usados pela Lava Jato feriram o princípio constitucional do direito à ampla defesa e ao contraditório.

Presidente da Segunda Turma, Cármen já havia falado em 25 de julho de “mudança de quadro, dada a gravidade do que vem se apresentando no sentido de eventual parcialidade” — numa referência às mensagens divulgadas que sugerem proximidade entre juiz e acusação.

“FROUXA” – Depois disso, a ministra apareceu nas mensagens, sendo chamada de “frouxa” por um dos procuradores da força-tarefa de Curitiba. Mas, segundo colegas de Cármen, ela teria ficado impressionada com o teor das conversas em que os procuradores da Lava Jato ironizam a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia e o luto de Lula, tanto no velório dela quanto no do neto do ex-presidente Arthur, 7.

Nesse novo cenário, a avaliação nos tribunais superiores e na comunidade jurídica é a de que ministros alinhados à pauta da Lava Jato têm perdido força e, a seguir nessa toada, podem terminar o mês de outubro derrotados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGSe depender da Folha, Lula já estaria solto, junto com com todos os condenados da Lava Jato. Essa matéria está francamente posicionada a favor de “descriminalizar” a política, tese criada por Gilmar Mendes, para garantir a impunidade de seu amigo Michel Temer, que está agindo fortemente por trás, nos bastidores. (C.N.).

21 thoughts on “STF prepara ofensiva e pode invalidar decisões de Moro e ações da Lava Jato

  1. Alô, quadrúpedes!

    Soou o toque do berrante para o estouro da manada!

    Fuóóóóóóóó!!!

    Venham xingar o STF e dar urros histéricos de revolta!!!

    As palavras-chave estão no texto: “Lula”, “Lava-Jato” e “STF” !!!!

    Que venha o estouro da boiada!!!!!

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkx xD

  2. Enquanto discutem-se o sexo dos anjos, o governo vai aprovando as maldades contra os pobres e a classe média, e enriquecendo mais os ricos.

    Senão vejamos:

    1- Pec do teto de gastos.
    2- Reforma da previdência.
    3- Aprofundamento da reforma trabalhista.
    4-Uma possível CPMF. que não vai tributar dinheiro dos ricos.(transferência bancária)
    5-Privatizações de empresas altamente lucrativas com dinheiro do BNDES (nosso dinheiro).
    5-Início do desmonte das Universidades públicas.
    6-Corte de verba para remédios.
    7-E pasmem, suspeita de aparelhamento da justiça.
    etc… etc…

    E não adianta intervenção militar, pois os que estão no governo, acho, concordam com tudo isso. E não irão ser atingidos pela reforma da previdência.

    Ps. Ninguém, Sr. Carlos Newton, quer quem fez mal feitos soltos, mas não podemos ter uma justiça atropelando a lei.

    Saúde, Carlos Newton.

    • Engraçado tudo isso. Crítica a conversa informal de delegados e procuradores,mas ninguém cita os discursos nos velorios. A pergunta que se faz:se voce esta vivendo um luto tem clima pra discurso politico? Só um ladrão contumaz é capaz de tal façanha.

  3. Não sou da área do direito, mas creio que uma decisão sozinha não muda dezenas de outras decisões. Não funciona assim a tal da jurisprudência?
    Ademais, se verdade fosse, só acabando de vez com esse mini…. ministros

  4. O título das matéria é um, mas o conteúdo é outro.

    Na verdade, o autor tem como alvo Sérgio Moro.
    Ao ex-juiz as suas críticas veladas, as suas previsões, a desmoralização daquele que impediu o crescimento da corrupção e impunidade no Brasil!
    E esfregando as mãos para que o Supremo anule os julgamentos que Moro participou.

    Típica reportagem tendenciosa, pois faz o mesmo que tem como essência a parcialidade de Moro, portanto, deve ser descartada porque inócua, sem sentido, maliciosa e mal intencionada, a começar que dá razão à vaza jato, que deve ser usada contra Moro pelo STF!

    O jornalismo brasileiro está sendo o talibã contra a verdade, pois os atentados são diários contra os fatos, o visível, solapando a realidade diuturnamente!

    • Caro Bendl,
      Você tem toda a razão.
      Entendo que existe um conluio entre parte do STF, o The Intercept, e boa parte do legislativo para descriminalizar os políticos criminosos , para tanto estão se pegando nas publicações da Intercept que vem acusando seguidamente de imparcialidade o ministro Sérgio Moro.
      A turma que quer soltar o Lula e os demais ladrões do povo,estão se baseando nas publicações do Greenwald, obtidas de forma criminosa, portanto ilegais juridicamente.
      É desanimador e revoltante ver esses absurdos acontecerem no Brasil.
      Um abraço, saúde e muita paciência

  5. É o que eu digo:

    -Os maiores inimigos do país não são os petistas do Congresso Nacional; estes podem ser cassados, eliminados pelo voto e até mesmo presos.
    -Os maiores inimigos dos brasileiros são os petistas do Supremo Tribunal Federal, políticos com rabos de palha e travestidos de magistrados, ao protegerem os verdugos dos miseráveis.

    Portanto, temos a “Tríade Parnasiana” do crime organizado:
    -A Rede Esgoto defende os criminosos do Rio de Janeiro;
    -A Folha de São Paulo defende os criminosos de São Paulo;
    -E o Supremo Tribunal Federal defende os da Praça dos Três Poderes e, por acresção, dos tribunais e palácios que jazem espalhados em todos os cantos do país.

    • -Esse tridente sempre defendeu bandido. -Não seria diferente agora!
      -Cabe agora aos brasileiros de princípios e que conseguem LER e INTERPRETAR uma fábula, escolherem de que lado querem ficar!

  6. Francisco Bendl e Francisco Vieira, infelizmente, vocês estão com a razão.

    A corrupção no nosso triste Brasil virou instituição e, pelo visto, a mais poderosa do país, pois protegida por ministros do STF.

    • O Coaf divulgou a movimentação financeira do deputado Davi Miranda (marido ou mulher)do Glenhald .O Glenhald reclamou da divulgação por se tratar de assunto sigiloso. Então pimenta no olho dos brasileiros é refresco de groselha não é?

    • Celso, meu caro,

      Por acaso, o santo mais carismático da Igreja Católica não seria o xará São Francisco de Assis??!!

      Então, eu e o meu xará, de Brasília, reunimos nossas mentes e espíritos para transmitir verdades e constatações indiscutíveis e insofismáveis!

      Mas, bah, quanta banca, eim?

      Brincadeira, lógico.
      Agradeço teres concordado conosco.

      Abração, meu amigo.
      Saúde.

  7. Agora que o 51 já tem praticamente o alvará de soltura assinado, o desembargador revisor do processo do sítio de Atibaia vai dar o seu parecer o mais breve possível e, a condenação do réu é mais do que prevista. Sendo condenado pela segunda vez caberá à suprema corte anular um processo impedindo que o 51 não seja mais réu primário. Felicidade geral da nação? Quem sabe, até o presidente poderá estar gostando da ideia, os filhotes dele estarão então “blindados”.

  8. “Ao negar a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), o juiz auxiliar Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio, escreveu que a medida só deve ser adotada em “circunstâncias excepcionais”, já que pode produzir impacto negativo na imagem do investigado.

    https://istoe.com.br/juiz-cita-impacto-negativo-na-imagem-ao-negar-quebra-de-sigilo-de-david-miranda/

    Ele determinou que Miranda e seus quatro assessores que entraram no radar do Ministério Público do Rio após relatório do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) sejam ouvidos antes da adoção de qualquer iniciativa que viole o sigilo.!”

    Que bonito!
    A vaza jato pode e ainda vai ser usada contra Moro!
    Mas verificar o movimento das contas da moçoila ou do moçoilo, não se sabe ao certo, vai lhe prejudicar a imagem.

    Que imagem, em princípio??!!
    Se a função da moça ou do moço é pública, e somos nós, o povo, que lhe pagamos gordos vencimentos, TEMOS O DIREITO DE SABER, SIM!!!

    Que bosta de censura é esta, Juiz Auxiliar dr.Marcelo Martins??
    A sua decisão é que agora confirmou a imagem distorcida de um parlamentar ladrão, corrupto, vagabundo, incompetente e safado, exatamente a mesma de seus pares!!!

    Se atá as falcatruas são impedidas pela suposta “justiça” de o povo tomar conhecimento do quanto está sendo roubado, explorado e manipulado, então que se rasgue essa Constituição, que não serve para nada mesmo!

  9. A corrupção virou instituição.
    Tem mais ladrão que gente honesta neste Brasil de meu Deus.
    A corrupção já é o quarto poder e merece um lugar na esplanada. Com direito a prédio novinho em folha e, devidamente superfaturado seguindo todos os trâmites legais. rsrs.
    Seria nomeado um ministro da pasta corrupção e assim tocar os projetos que tanto o país precisa. Tudo superfaturado legalmente. Desta forma acabamos com esta instabilidade e os políticos poderiam se empenhar em tocar todos os projetos a toque de caixa.
    Viva o Brasil!
    Viva a corrupção!
    Será um enorme passo pra a governabilidade que todos os políticos desejam.
    Deste jeito, seremos potência mundial em quatro anos!
    VIVA O BRASIL!
    VIVA O NOVO MINISTÉRIO DA CORRUPÇÃO!!
    Atenciosamente.

  10. Boa tarde , leitores (as):

    Senhora Thais Arbex ( Folha ) e Senhor Carlos Newton , acontece que o ex-juiz e agora Ministro da Justiça Sérgio Moro esta sendo usado como boi de piranha , para justificar as ” CANALHICES , PILANTRAGENS e BANDITISMO ” jurídico institucional dos ministros / juízes do Supremo Tribunal Federal – STF , com apoio escancarado dos chefes dos poderes ” Executivos , Legislativos e Judiciários ” e parte da própria sociedade civil corrompida .

  11. Boa tarde , leitores (as):

    Senhora Thais Arbex ( Folha ) e Senhor Carlos Newton , esses ” CANALHAS , PILANTRAS e BANDIDOS ” jurídico institucional ministros / juízes do Supremo Tribunal Federal – STF , estão atropelando impunemente , á tudo e á todos , sem nenhum respeito á quem quer que seja , já chegou a hora de dar um basta nisso .

  12. “Ofensiva” é uma palavra bem adequada para descrever essas iniciativas que buscam inviabilizar o combate à corrupção neste país. Ofensiva, e muito, ao resto de dignidade e de inteligência daqueles que ainda não se conformam ao papel de “quadrúpedes” a serviço de instituições que cada vez mais apenas se servem de nós.

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