STF vai decidir se continua descumprindo a lei para manter Dirceu em liberdade

O ex-ministro José Dirceu, em junho, em frente ao fórum do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Dirceu aproveitou para colocar silicone em suas bochechas

Mariana Oliveira
TV Globo, Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta terça-feira (20) se mantém a decisão de libertar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Em documento enviado à Suprema Corte nesta sexta (17), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que os ministros revejam a decisão. No fim de junho, por três votos a um, a turma decidiu soltar o ex-ministro petista, com condenação confirmada em segunda instância a mais de 30 anos de prisão.

Ele começou a cumprir pena em maio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, mas foi solto um mês depois por ordem do STF.

PLAUSIBILIDADE – Na ocasião, o ministro Dias Toffoli votou para liberação do ex-ministro até o julgamento de recurso contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em razão da “plausibilidade jurídica” do recurso, ou seja, por considerar que a argumentação do recurso poderia levar a uma revisão da condenação, mesmo que somente na redução da pena.

Relator da Lava Jato, o ministro Luiz Edson Fachin pediu vista, mais tempo para analisar a questão. Mesmo diante do pedido de vista, os outros três ministros da turma – Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – decidiram conceder liberdade a Dirceu pelo menos até que Fachin devolvesse o processo para julgamento na turma.

Agora, a Segunda Turma vai decidir se concorda com o voto de Toffoli e autoriza que ele aguarde o resultado do recurso ao STJ em liberdade, ou se manda prender Dirceu novamente porque ele tem condenação confirmada em segunda instância.

FUNDAMENTO – Na prática, a Segunda Turma pode confirmar uma exceção na prisão após condenação em segunda instância se houver fundamento no recurso apresentado aos tribunais superiores.

Raquel Dodge pediu que a turma reconsidere a decisão porque, segundo ela, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região somente enviou para o Superior Tribunal de Justiça o recurso que trata sobre os valores a serem devolvidos e isso não tem o condão de levar a uma redução da pena, conforme argumentou a defesa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A plausibilidade foi inventada por Dias Toffoli, no afã de libertar o velho amigo, a quem deve sua indicação e nomeação ao Supremo. Só existe plausibilidade quando ocorre acórdão com pequena diferença de votos, hipótese que propicia apresentação de embargos infringentes. No caso de Dirceu, a decisão do TRF-4 foi por unanimidade e ainda aumentaram a pena dele. A libertação de Dirceu foi uma decisão fora da lei, que desmoraliza a Justiça brasileira. (C.N.) 

23 thoughts on “STF vai decidir se continua descumprindo a lei para manter Dirceu em liberdade

  1. Toffoli ainda vai ser presidente do stf, o “reprovado” para juiz da 1ª (SP), estuprador e vilipendiador da Justiça, o caso dos 100 mil, como anda, ou não anda, a grande mídia está conivente? o trio tenebroso da 2ª turma, são bandidos hediondos da caneta. 89 anos nunca .vi tanta podridão na administração pública, e o stf jogado no lamaçal da corrupção.

  2. Como diria o matuto…não se avexe não…os que o soltaram e protegem esses corruptos traidores da Pátria, vão ficar bem juntinhos deles na nova Ordem e caminhos que o povo exige e virá logo, a Nação não suporta esse “banditismo jurídico”, e tudo terá fim, democraticamente e legalmente, claro na “plausibilidade contrária” !!!!

  3. Pesquisa Ipsos: Lula é mais aprovado e o menos rejeitado do Brasil

    Lula é aprovado por 47% da população, uma subida de 2% em relação à pesquisa anterior. Já a desaprovação oscilou de 53% para 51%. Isso significa que o País está praticamente rachado ao meio em relação a Lula.

    Em segundo lugar na aprovação, aparece o juiz Sérgio Moro com 41%. A seguir estão Marina Silva, com 30%, e Joaquim Barbosa, com 28%.

    https://goo.gl/PVB2AU

    O povo não é besta nao.

    Depois da decisão da ONU se novas arbitrariedes forem cometidas Lula vai subir mais ainda na preferência do povão.

      • Não, mas na época da reeleição houve um buchicho que lula queria ser candidato e a anta o barrou com chantagem, devido a isto a animosidade visível entre os dois, basta ver imagens de quando ele erá presidente e ela ministra, e depois de ela com ele no final do seu primeiro mandato.

        • A principal delas atende pelo nome de Rosemary, seu cartão corporativo e as viagens internacionais(32)que não foram registradas na lista de passageiros…

          • E a Rosemary hein? Por onde anda? A mídia não tem nenhum interesse nela… Deve ser por que falar sobre o lula não é notícia. Ninguém se interessa né?

    • Se não fuma o bagulho da lata, se não vai por na roda, e ainda insiste nesse negocio só pode ser um estelionatário intelectual.
      Mas a explicação correta é comedor de mortadela grátis, adepto do pixuleco alheio, que no desespero faz de tudo pra não perder a boquinha.
      Sinto em informar que devidos aos cortes do orçamento vc vai entrar para os números da estatística do desemprego e depois do serasa, fica triste não vc não estará sozinho.

  4. Ver o Sapo Maldito e Criminoso preso e disparando nas pesquisas tem um sabor especial.

    Sua frustração e sofrimento por ser impedido de ser novamente presidente me trás alegria infinita.

    Espero que mofe na prisão!

  5. Pesquisa CNT MDA divulgada nesta 2a feira (20): Lula lidera e pode levar no 1o turno

    Lula lidera com 37,3%
    Bolsonaro com 18,8%, Marina Silva, 5,6%

    No cenário sem Lula: Haddad, lidera com 17,3%
    Marina, 11,9%
    Ciro Gomes, 9,6%
    Bolsonaro, com 6,2%

    https://goo.gl/EseGHN

  6. “STF vai decidir se continua descumprindo a lei…”

    “SE”…

    -O Brasil é surreal.
    -Na semana passada vi um policial da PRF multando um caminhoneiro por excesso de velocidade e passando uma descompostura nele,
    na frente das câmeras, dizendo que ele, por ser um profissional da estrada, DEVERIA DAR EXEMPLO!

    Dos fracos exige-se tudo, até mesmo o “exemplo”. Já dos poderosos, nem mesmo o cumprimento da lei.

  7. XP/Ipespe sem o Sapo Criminoso:

    Jair Bolsonaro (PSL) – 23%
    Marina Silva (Rede) – 11%
    Geraldo Alckmin (PSDB) – 9%
    Ciro Gomes (PDT) – 8%
    Fernando Haddad (PT) – 7%
    Alvaro Dias (Podemos) – 5%
    Henrique Meirelles (MDB) – 2%
    João Amoêdo (Novo) – 1%
    Cabo Daciolo (Patriota) – 1%
    Guilherme Boulos (Psol) – 1%

    Fonte: Veja.com

  8. Proponho aos comentaristas da TI um Pacto de Não-Agressão!

    Devemos parar o quanto antes de nos ofender e agredir por causa de políticos que não valem nada!!!

    Se alguém, detesta Bolsonaro, e percebe que que um colega abriu o seu voto para o deputado, ele é simplesmente alvo de xingamentos, rótulos, calúnias, uma atitude verdadeiramente abominável porque o voto não vai para o candidato de preferência do opositor!

    Basta de escrever que os eleitores de Bolsonaro são isso e aquilo, dando margem para os insultos serem mútuos e recíprocos!

    Da mesma forma quem vai votar em Ciro ou Álvaro ou Alckmin ou Marina ou Meirelles.

    Agora, como toda a regra tem exceção, umas mais inflexíveis outras mais benevolentes, algumas mais largas ou estreitas, o cara que votar no PT não dá para aguentar!!!

    Votar em ladrão não mesmo!

  9. Informar pela metade é cometer o pecado da omissão:

    Quando o nome de Haddad é citado sozinho, ele saiu de 3% para 7% em relação ao levantamento anterior.

    Já quando Haddad é apresentado como “apoiado por Lula”, ele chega a 15% das intenções de voto e assume a vice-liderança.

    XP/Ipespe: ‘Apoiado por Lula’, Haddad se aproxima de Bolsonaro

    https://goo.gl/bu7TyC

    Melhor os antilulistas pensarem em novo golpe pois o lulismo vai chegar ao Planalto pela 5a vez seguida.

    • Prezado. ALEX

      Se o lula sair candidato, com certeza eu votarei nele, pois quero vê-lo representar o Brasil no Palácio do Planalto e no exterior, certo que o Brasil, os brasileiros e o Lula se merecem, têm as mesmas virtudes… Ou então se se descamba tudo logo de uma vez.

  10. Temos que diminuir a influência desse cancro chamado STF. Temos que impedir a continuidade desse comportamento acintoso de legislar contra o povo.- isso é traição!

  11. Assuntos sérios quando tratados por moleques, só podem dar nisso. É matemático. A indicação política para ministros do STF, com um Congresso mal formado, foi a ferramenta usada por Chávez para afundar a Venezuela e mantê-la em uma ditadura até hoje. A esquerda que depois do regime militar foi hegemônica na democracia do Brasil, trabalhou estas ferramentas para derrubar a democracia, usando-se ela mesma. Mais claro que isto, nem desenhando.

  12. Perfeito seu comentário Peçanha, o penico cheio de fezes e crimes lulopetralhas explode nos “3 podresres”, e Lula o mentor e comandante desse caos ainda é adorado por seus “cúmplices”, pois quem vota em Lula não é Cidadão de Bem é tão igual ou pior que ele e ainda são “cúmplices de seus crimes” contra o Brasil. Essas pesquisas mal assombradas são um vexame e fedem a enxofre do lulopetralhismo sobre uma Nação perdida e roubada por essa gente !!!

  13. É mesmo, Aranha. Ninguém da imprensa fala ou tem interesse por ela. Mas se ela ao menos amiga de “certo candidato”…

  14. 21.08.2018
    NÃO HÁ MAIS COM EVITAR A DOMINAÇÃO GLOBAL DAS LEGIÕES APOCALÍPTICAS E CANIBALISTAS DE WALKING DEAD E DE VAMPIROS, LIDERADAS POR UMA NOMENKLATURA COMUNISTA-RELIGIOSA PRÓDIGA, PRIVILEGIADA E LUXURIOSA. É claro que tal casta comunista dominante terá providenciado para si uma imunização ou vacina contra tudo aquilo que provocaram. Vocês não viram a Dilminha Rousseff a continuar com suas pedaladas cercada de seguranças? Com a explosão demográfica mundial entre os pobres e miseráveis, somando uma população de vítimas de todos os tipos de doenças genéticas, velhice, acidentados, necessidades especiais, etc., você, meu leitor, já está imaginando os tipos de apocalipses e armagedons que a humanidade vai enfrentar em médio prazo, não é mesmo? Comunistas de araque como os Lenines, os Maos, os Stalins, os Castros, os Chaves, os Maduros, os Morales, os Lulas, as Dilmas, vão passar a ser adorados como deuses. Enquanto isso, legiões do mal, capitaneadas por mortos-vivos passarão o dia inteiro como feras famintas procurando por comida, invadindo os espaços alheios (Apesar que para os comunistas não existe propriedade ou espaço alheio ou privado). Empregos como nos tempos passados? Impossível! Ou melhor, “impensável”, como diz o generaleco de meia-tigela em relação aos mortos-vivos do Chaves e do Maduro que estão invadindo o Brasil. Nunca mais haverá educação, emprego, salário-desemprego, moradia, transporte, etc., para essas legiões do mal, fruto de explosões demográficas em cadeia, as quais já estão acontecendo há 60 anos sem necessidade alguma no seio dos pobres e miseráveis. O pior é que estão longe de parar. Parabéns Lula La Ladrão, por seus 37% no Ibope. Eu não estou nada surpreso, pois esperava por 60%. Para os pobres e miseráveis pouco importa se o precipício vai estar mais à frente. Eles não tem a mínima ideia histórica da falência de todas das economias comunistas. Eles jamais ouviram falar em desmoronamentos. Eles não conhecem a história real China e da Rússia pré-capitalistas. A utopia é linda! Tudo não passa de intrigas da oposição. O Mao Tse Tung também, no começo, achava ridículo e criminoso o controle da natalidade e ou planejamento familiar, até que sua ideologia começou a passar fome e a explosão demográfica passou a tirar-lhe o sono e os sonhos de uma noite de verão. Foi uma das vezes que ele mudou de ideia, até passar a bola para o capitalismo, antes de morrer. Porém, trata-se de uma livre-iniciativa de apenas 50%. O controle da natalidade está relaxada; a liberdade de expressão não existe. Sendo assim, bye, bye, mundo civilizado! Daqui por diante tudo vai passar a ser nivelado por baixo, como sempre foi no mundo comunista dos mortos-vivos e da igualdade para todos. Igualdade para todos, porém, é um regime ideal para o mundo dos insetos. Na humanidade isto nunca funcionou e jamais funcionará. Mas a culpa não é dos mortos-vivos nem dos vampiros. As democracias liberais sempre os convidaram para um jantar grátis. Agora é tarde. Boa sorte, vampiros e walking deads! Podem tomar conta da garrafa! LUIS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA.

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