STJ adia por tempo indeterminado julgamento de recursos de Flávio que podem ‘implodir’ caso das rachadinhas

Charge do Amarildo (agazeta.com.br)

Rafael Moraes Moura
Estadão

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu retirar da pauta de julgamento dois recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que poderiam levar à “implosão” do caso das rachadinhas. O julgamento dos dois recursos estava previsto para ocorrer na tarde desta terça-feira, dia 2, em sessão da Quinta Turma do STJ, mas agora está adiado por tempo indeterminado.

Na semana passada, por 4 a 1, a Quinta Turma decidiu acolher um dos pedidos da defesa do senador e anular a quebra do sigilo bancário e fiscal do parlamentar no âmbito das investigações das rachadinhas, que estão em andamento desde 2018. No maior revés sofrido pelo Ministério Público do Rio até aqui, o STJ determinou na última terça-feira que os investigadores retirem da apuração todas as informações obtidas a partir da quebra do sigilo de Flávio e outros 94 alvos, entre pessoas e empresas.

RELATÓRIO DO COAF – O segundo recurso da defesa de Flávio questiona o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), revelado pelo Estadão, que acusou movimentações suspeitas do ex-assessor Fabrício Queiroz, apontado como operador do suposto esquema, e colocou o senador do centro das investigações. Segundo os advogados, houve quebra dos sigilos bancário e fiscal sem autorização judicial.

“O Coaf não é o órgão de investigação e muito menos de produção de prova. Tem de fazer o relatório de investigação e mandar, e não pode ser utilizado como auxiliar do Ministério Público em termos de investigação”, disse o ministro João Otávio de Noronha, ao antecipar que acolheria o pedido da defesa de Flávio.

A postura de Noronha, que votou no segundo recurso antes mesmo do relator, irritou o ministro Felix Fischer, que ainda não votou sobre esse ponto específico.

“ISSO NÃO EXISTE” – “Em 40 anos de tribunal, nunca vi o relator ficar para depois, nunca vi, em hipótese alguma. Isso não existe!”, criticou Fischer. Dirigindo-se a Noronha, Fischer disse: “Vossa Excelência me atropelou no outro caso, votando na minha frente! E agora para evitar qualquer confusão, vou trazer (os outros recursos) na próxima sessão, coisa que o senhor nunca fez! E vem criticar! Que história é essa?”

Os advogados de Flávio ainda pedem a anulação de todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio, que conduziu as investigações por quase dois anos, enquanto o inquérito correu em primeira instância. Em junho, o Tribunal de Justiça fluminense decidiu que o senador tem direito a foro especial e transferiu o caso para o segundo grau. Segundo o Estadão apurou, esse terceiro recurso também será acolhido por Noronha.

6 thoughts on “STJ adia por tempo indeterminado julgamento de recursos de Flávio que podem ‘implodir’ caso das rachadinhas

  1. “O senador Flávio Bolsonaro, que semana passada conseguiu anular no STJ as quebras de sigilo bancário e fiscal do inquérito da rachadinha, acaba de comprar uma mansão de quase R$ 6 milhões em Brasília.

    O imóvel de luxo fica no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre da capital, e vinha sendo anunciado com destaque em sites de imobiliárias locais: “A melhor vista de Brasília da suíte máster”, dizia um anúncio, já desativado.

    Nos últimos meses, Flávio e sua mulher visitaram discretamente outras casas de luxo, algumas às margens do Lago Paranoá e anunciadas por até R$ 10 milhões.” (Antagonista).

    É, a rachadinha rendeu. Basta saber se a compra foi em dinheiro vivo.

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