STJ bloqueia bens e Helder Barbalho é alvo da PF sobre compra de respiradores

Justiça eleitoral julga ministro da Integração Nacional, Helder ...Marcelo Rocha
Folha

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (10) uma operação com o objetivo de apurar fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará. O inquérito corre sob sigilo. O relator do caso, ministro Francisco Falcão, autorizou ainda o bloqueio de R$ 25 milhões do governador e de outros sete envolvidos.

Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O governador paraense, Helder Barbalho (MDB), é um dos alvos.

BUSCA E APREENSÃO – Em 26 de maio, a coluna de Monica Bergamo, adiantou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estava prestes a determinar também no Pará uma operação nos moldes da que atingiu o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ), que sofreu busca e apreensão em sua residência oficial na mesma data.

As buscas estão sendo realizadas no Palácio dos Despachos, sede do governo, secretarias de Saúde, Fazenda e Casa Civil, além de residências dos investigados e empresas.

Dentre os suspeitos estão ainda servidores públicos estaduais e sócios de uma empresa investigada. A compra dos respiradores custou aos cofres públicos R$ 50,4 milhões, com dispensa de licitação. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada. Houve atraso na entrega dos produtos e eles eram de modelo diferente ao contratado e não adequados ao tratamento da Covid-19.

PARA BELLUM – A operação foi batizada de Para Bellum, do latim e que significa “preparar-se para a guerra”, uma referência ao combate que a PF tem realizado contra o desvio de recursos públicos destinado ao combate ao coronavírus.

Em nota divulgada nesta manhã, a PGR (Procuradoria-Geral da Repúblico) informou que há suspeita de que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%.

A empresa fornecedora recebeu o pagamento antecipado, com base em decreto assinado pelo governador do Pará, que autorizou a medida em contratações emergenciais ligadas ao combate ao coronavírus. A procuradoria afirma que não havia previsão legal para isso.

SEM LICITAÇÃO – Os investigadores reuniram indícios de ter ocorrido uma montagem, posterior ao pagamento, de ter sido forjado um procedimento de dispensa de licitação para dar aparência de legalidade à aquisição dos respiradores.

Ainda de acordo com a PGR, há indícios de que Barbalho tenha relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. As apurações mostram, segundo a procuradoria, que o governo sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da Covid-19.

No dia 5 de maio, Barbalho (MDB) e dez prefeitos decretaram a suspensão de todas as atividades não essenciais em dez municípios parenses. O estado está com UTIs lotadas e baixa adesão ao isolamento social. A medida inclui Belém e cidades próximas.

9 thoughts on “STJ bloqueia bens e Helder Barbalho é alvo da PF sobre compra de respiradores

  1. Essa endemia de corruption20 é consequência dos 15 anos de petismo e uma justiça currupira e ineficiente.
    Com o governo do Bozó prossegue a desinformação, a ineficiência e o nepotismo.

  2. O Poder Judiciário paga caro por querer, somente agora, abdicar do seu papel de “jagunço” do sistema oligárquico.
    Ao longo do regime militar, muitas oligarquias germinaram nas Unidades da Federação. Quem sustentava e garantia a consolidação dessas heranças feudais? O Judiciário, é óbvio!
    Parentes e bajuladores desses mandões eram todos prodigiosos: não perdiam uma questão na Justiça, vitórias certas em todas as disputas eleitorais, abocanhavam as melhores vagas de vestibulares e concursos públicos, contemplados com isenções fiscais, apossavam-se de bens estatais (terras, prédios, praias. …), assassinatos e outros crimes que encomendavam ou perpetravam nunca eram desvendados; e se fossem, os executores e mandantes ficavam impunes……..Tudo isso garantido pelo Sistema Judiciário, o Ente Público mais cobiçado pelos oligarcas. Não era à toa que quaisquer serventuários ou magistrados só ingressavam na carreira, se fossem pelas mãos dos tuxauas de cada Estado. Ainda hoje, “o coroné Zé Sarnê” é presença obrigatória, em posse de togados dos Tribunais mais elevados.
    Arrisco afirmar: ao Podre Judiciário, debita-se grande parte das desgraças desta nação. Em contrapartida, os supradivinos de toga recebiam salários faraônicos e tinham privilegios de rei.
    O saudoso, senhor feudal, Antônio Carlos Magalhães – ACM, em alusão ao Judiciário, destilava: “Juizinhos de merda”. Quem era macho para peitar Toninho Marvadeza, hein?

  3. E não é que a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) tinha razão sobre as operações da PF contra os governadores?

    Qual será o próximo?

    Quem tiver intimidade com a ilustre deputada é só perguntar que ela responderá.

  4. Quando o estado do Pará despontou como Eldorado brasileiro, na lavra do ouro, com destaque para Serra Pelada; recaia com veemência contra Jader Barbalho a acusação de “sumidor” de garimpeiros, para se apossar do minério.
    Naquela época, muita gente ficou rica, assassinando garimpeiros. O produto da extração era tão ilegal quanto os matadores. Queixar-se pra quem? Foi o tempo áureo, em que policiais não reclamavam de soldo baixo: o importante era adquirir o poder de abordar e forjar operações!

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