STJ decidir no dia 28 se acusados por atentado no Riocentro ainda podem ser julgados

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Wilson Machado sobreviveu e conseguiu ter vrias promoes

Matheus Leito
G1 Braslia

A Terceira Seo do Superior Tribunal de Justia (STJ) julgar no prximo dia 28 se o atentado a bomba no Riocentro em 1981 caracterizou-se como crime contra a humanidade e, por esse motivo, imprescritvel. Ou seja, o STJ decidir se os acusados ainda podem ser julgados. A Comisso da Verdade concluiu que ataque no Riocentro tentou impedir o fim da ditadura

O episdio, no bairro de Jacarepagu, foi uma tentativa fracassada de ataque a bomba durante um show comemorativo do Dia do Trabalhador, que reuniu mais de 20 mil pessoas no Centro de Convenes do Riocentro em 30 de abril de 1981.

VOLTA DA DITADURA – Segundo o Ministrio Pblico Federal (MPF), a ao de militares da ala mais radical buscava a criao de um clima de medo na sociedade brasileira em relao a movimentos de esquerda para justificar a volta do recrudescimento da ditadura, que j estava em processo de abertura poltica.

O recurso especial foi apresentado ao STJ contra uma deciso do Tribunal Regional Federal da 2 Regio (TRF-2) em habeas corpus da defesa dos agentes do Estado supostamente envolvidos no atentado. Eles so rus em ao penal movida pelo MPF.

Ao julgar o habeas corpus, o TRF-2 determinou o trancamento da ao penal por considerar extinta a punibilidade dos agentes. Na deciso, o tribunal considerou que os atos foram praticados clandestinamente, sem influncia do Estado, e que no haveria causa que indicasse a imprescritibilidade.

LESA-HUMANIDADE – No recurso ao STJ, o MPF sustenta que atos como tentativa de homicdio por parte de agentes do Estado contra a populao civil; o arremesso e transporte de bombas e a supresso fraudulenta de provas configuram, no direito internacional, ilcitos criminais caracterizados como lesa-humanidade, sobre os quais no incidem as regras de prescrio estabelecidas pelo direito interno de cada pas.

O relator do recurso especial, ministro Rogerio Schietti Cruz, lembrou que, em dois casos relacionados a violaes de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar (1964-1985), em que foi reconhecida a aplicao da Lei de Anistia ou a prescrio, a Corte Interamericana de Direitos Humanos apontou a omisso do Brasil em garantir a devida investigao e a eventual responsabilizao dos suspeitos.

RELEVNCIA – Entretanto, segundo o ministro, o tema ainda no foi apreciado pela Terceira Seo do STJ, que rene os dez ministros integrantes das duas turmas especializadas em direito penal, ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Dada a relevncia da questo jurdica, e seus reflexos em outras investigaes que porventura estejam em andamento, a partir das sentenas proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e das medidas adotadas pelo governo brasileiro para resguardar a verdade e a memria das vtimas de violaes de direitos humanos”, afirmou Schietti ao entender ser necessrio o julgamento do tema pela Terceira Seo.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
Na poca, j tinha sido concedida a anistia ampla, geral e irrestrita. Houve um esforo enorme para evitar punio dos terroristas, com um inqurito fajuto no Exrcito. O sobrevivente Wilson Machado, que era capito, deveria ter sido expulso do Exrcito, mas conseguiu ir at coronel, beneficiado pelo corporativismo, o que demonstra que o chamado esprito de corpo pode tambm se tornar esprito de porco... (C.N.)

11 thoughts on “STJ decidir no dia 28 se acusados por atentado no Riocentro ainda podem ser julgados

  1. Vamos torcer para que o stj e o stf permita esse julgamento, e que sejam todos os outros criminosos levados as varas da justia

    Pau que d em Chico tem de dar em Francisco, bem como a abolio de bolsa ditadura pois de uma forma ou de outra eram criminosos tanto quanto os militares que no recebem bolsa ditadura.
    E no venham com esse lero lero de luta pela democracia

  2. Os que estavam do outro lado tambm sero julgados ou s um lado responsvel. Se corta o beneficio de um tem que cortar do outro. A moeda tem dupla face mais o valor o mesmo em ambas.

  3. Esta era a diferena entre Ernesto Geisel e Joo Figueiredo.
    Geisel ( no caso Ednardo) pensou grande. Figueiredo (no caso RioCentro) pensou pequeno.

  4. Alverga seria o melhor levantador do mundo, caso jogasse vlei.

    Pratiquei este esporte no passado, longe, muito longe, e no posso deixar de cortar essa bola excelente:

    Na mesma trilha de pensamento de Alverga, Delbio Soares, ladro, foi tambm professor de … MATEMTICA em vrios estabelecimentos de educao em Goinia, GO!

    Na razo direta que acredito Delbio no ter ensinado aos seus alunos como se tornarem ladres e do errio pblico, o ex-capito jamais teria ensinado seus alunos a montarem bombas!

    Logo, uma observao inadequada, uma bola levantada para levar uma cortada legal!

  5. E por que levantar esses casos que ocorreram em 64?
    Se tivessemos passado a limpo a lava-jato com a devida indenizao e condenao dos criminosos envolvidos no grande esquema petista; se j tivssemos processado os partidos que participaram daquele grande roubo nacional; se tivssemos conseguido melhorar a segurana nas ruas para exercermos pelo menos o direito constitucional de ir e vir; se tivssemos melhorado a educao, o nvel de vida dos pobres brasileiros, a quem sabe poderamos jogar tempo fora com uma anomalia dos anos 60. Mas pra qu agora quando tudo ainda continua confuso e os malandros mais do que nunca esto tramando a virada. ser burro, no mnimo ou mal intencionado. Ou doente do p!

  6. Pena Bendl que eu defendi essa cortada com tanta violncia que a bola foi explodir na sua cara arrebentando o seu nariz.

    Creio que voc gostaria de assistir a uma aula do coronel Wilson, em que ele lhe explicaria o que ocorreu no Riocentro em 30/4/1981, quando um militante comunista colocou a bomba no colo do sargento Guilherme e a bomba explodiu, detonando o Puma. E voc acreditaria. Nem o Golbery acreditou, mas voc acredita.

    • A tua verso difere da realidade, Alverga.

      Tu no te defendeste da minha cortada, pois ela te quebrou os dedos!

      Alis, no que diz respeito a tergiversar, enganar, ludibriar, mentir, enfim, os petistas so exmios praticantes e, neste caso, trata-se de mais um exemplo.

      Observa que no entrei no mrito da questo sobre a bomba, porm a tua cegueira e fanatismo petistas impedem a leitura sequer de um simples texto.

      Aleguei que, o coronal por ter sido professor, apesar do episdio onde saiu-se vivo mesmo com srios ferimentos, no poderia servir de empecilho para ser professor, haja vista que, Delbio, que ajudou o PT e Lula roubarem o Brasil e povo, tambm exercia a funo de mestre!

      Mas, tu partes imediatamente para a ofensa, a agresso, tpico de fanticos partidrios, de fundamentalistas ideolgicos, que no conseguem mais discernir a verdade, os fatos, mas apenas e to somente o que lhes interessa, ento adulteram a essncia do assunto, manipulando o cidado brasileiro, e querendo impingir as suas vontades.

      No conseguirs comigo, e sabes disso.
      O rabo do PT imenso.
      Qualquer movimento e algum lhe pisa na longa cauda, restando-lhe berrar, mais nada!

      Foi o que fizeste quando te toquei no rabo, gritaste.
      E mais nada pudeste reclamar porque eu escrevi a verdade e, tu, de acordo com a tua ideia deturpada pelo lulo-petismo, a chaga nacional, a praga deste pas, a nossa doena terminal, esbravejaste sem me assustar.

      Te controla ou, pelo menos tenta.

      Tu me causas muita pena porque s uma pessoa inteligente, de grandes conhecimentos, de cursos no exterior, e de um aprendizado onde poucos conseguiram.
      Logo, causa-me espcie que tenhas optado por Lula, pelo PT, pela bandidagem que esta quadrilha se caracterizou quando no poder!

      Fosse eu, e haveria explicaes, mas contigo no encontro qualquer justificativa para esta tua fidelidade ao ladro e genocida Lula, sinceramente.

      Lula, ladro e genocida para consumo de cidados do meu patamar:
      semianalfabeto, da plebe ignara, ex-motorista de txi, sem eira nem beira, um pobre coitado.

      No entanto, s a intelectualidade desta Nao, aqueles que tm a mente aberta, ampla, arejada, logo, inexplicvel e injustificvel esta tua preferncia por um bandido, que tantos males nos ocasionou!

      Enfim, a mente humana detm consigo mais mistrios que podemos imaginar, e ser petista um desses enigmas a serem definidos, uma charada indecifrvel!

      Sade, Alverga.

  7. Pas de covardes, vejam quanto tempo e s agora iro decidir, no sou partidrio de nenhuma sigla e nem tive parentes perseguidos, mas acho um atraso este pas, no atoa que est cheio de bandidos, de colarinho branco e nas favelas, que poderes mais lenientes e covardes, criaram a anistia para no ficar pior, talvez o pas fosse invadido, o que acho.

  8. Jaburu,

    A esquerda no tem nada para mostrar de positivo, ento ela apenas utiliza o passado quando lhe convm.

    Caso ela quisesse mesmo criticar e com autoridade moral, mostraria o que fez de bom, de administraes honestas, probas, mas no tem nada, pelo contrrio, seus exemplos so os piores porque negativos, de somente roubos, exploraes e manipulaes!

    Muito antes de resgatarem episdios de meio sculo atrs, o correto seria apresentar o que fizeram de bom, de til, que nos ajudou a nos desenvolver.
    A esquerda possui esse acervo?
    Claro que no!

    Ela jamais pensou no cidado e pas, apenas na sua ideologia, e de impor de qualquer jeito suas ideias e convices sobre o que seria de “melhor” para seus seguidores e povo.

    Abrao.

  9. Tudo bem CN; mas, tem terrorista imundo que virou at embaixador; entre outras funes governamentais e quase conseguiram concretizar seus objetivos que o poder absoluto, mesmo que para isto precise destruir o Brasil.
    Esta a realidade.
    No se fala das dezenas de militares que morreram enfrentando estes canalhas para termos nosso Brasil.
    Ningum quer saber do segurana do embaixador que ficou paraplgico com a bala na coluna.
    Ns nos transformamos numa sociedade “nojenta”.

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