STJ define novo relator que avaliar progresso de regime de Lula para o semiaberto

Desembargador assume a relatoria temporria da Lava Jato no STJ

William Castanho
Folha

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justia (STJ ) aprovou nesta segunda-feira, dia 23, a convocao do desembargador de Pernambuco Leopoldo de Arruda Raposo para compor a Quinta Turma e a Terceira Seo. Ele vai assumir a relatoria dos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) na Corte. H uma srie de pedidos da defesa de Lula pendentes de anlise no STJ.

Raposo ir substituir temporariamente o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato, que est licenciado desde agosto por problemas de sade. Com a sua chegada, a turma pode dar continuidade aos julgamentos e eventualmente decidir sobre a mudana no regime do ex-presidente, que poderia ir para o semiaberto ou para o aberto.

PROGRESSO – A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) j deu parecer afirmando que o petista cumpriu os requisitos para progredir para o semiaberto. Contudo, como mostrou a Folha, Lula reluta em pedir a progresso ele afirma que s quer sair da cadeia aps eventual absolvio ou anulao da sentena que o condenou no caso do trplex de Guaruj (SP).

O ex-presidente foi condenado por corrupo passiva e lavagem de dinheiro pelo ento juiz Sergio Moro e est preso desde abril do ano passado em Curitiba. Em maro deste ano, a Quinta Turma do STJ reduziu a pena do ex-presidente para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Antes, o Tribunal Regional Federal da 4 Regio (TRF-4) havia condenado o petista a 12 anos e 1 ms.

SUSPEIO – A defesa de Lula pediu que as aes que tramitam na Corte envolvendo o petista sejam suspensas at que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o pedido de suspeio do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justia de Jair Bolsonaro (PSL). O julgamento deve acontecer ainda neste ano e pode anular a condenao que levou o ex-presidente priso.

Raposo j atuou no STJ como desembargador convocado em 2015, na mesma turma. Ele integra o Tribunal de Justia de Pernambuco (TJ-PE). A Quinta Turma composta por cinco ministros. Raposo formado em Direito pela Universidade Catlica de Pernambuco. Entrou na magistratura em 1981 e passou a desembargador em 2003.

8 thoughts on “STJ define novo relator que avaliar progresso de regime de Lula para o semiaberto

  1. Tem momentos que craques como Messi R7 devem baixar a bola. Eles reconhecem. Talvez no aceitem. Mais sobretudo respeitam.
    O tri giga byte- Lula, no aceita sair da priso se no for considerado inocente. Baice a bola. Em casa, tem a torcida a favor.

  2. Carlos Marchi (via Facebook)

    A reforma-me para (comear a) mudar a poltica brasileira a Reforma Poltica.

    Bolso nunca falou nela. Nem um pio.

    Donde se deduz que ele quer a poltica do jeito que sempre foi.

    Partidos inchados, troca-troca, toma-l-d-c, Fundo Partidrio etc. etc. etc.

    Fico conjeturando: quando vai cair a ficha dos bolsominions?

  3. O 51 o nico prisioneiro de conscincia existente entre ns, no sai da cadeia porque no quer. E se esperar sair da cadeia como inocente, pobre coitado, morre nela.

    • O.sem vergonha quer tirar partido at para continuar preso.
      Onde.deiixamos chegar esse procheneta que vive s custas do errio pblico desde os tempos em que.era pelego de sindicato que servia somente causa do mal patro.
      O importante que venha logo a prxima condenao do sitio e.muitas outras nas quais o vulgo bandido ru para que tenhamos paz com o bandido.preso para sempre.

  4. A foice sendo foice, sempre apoiando tudo que no presta e existe de pior, d nojo, asco, repulsa, principalmente aps o pronunciamento na ONU, s ataques e crticas, os governantes no deveriam conceder mais nenhum espao para o nefasto grupo.Veremos o resultado da balstica no armamento da PMrj, relacionado a monstruosidade do ltimo final de semana!

  5. A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) j deu parecer afirmando que o petista cumpriu os requisitos para progredir para o semiaberto. Contudo, como mostrou a Folha, Lula reluta em pedir a progresso ele afirma que s quer sair da cadeia aps eventual absolvio ou anulao da sentena que o condenou no caso do trplex de Guaruj (SP)

    UMA PERGUNTA AO NOSSO GURU JURIDICO, DR. BJA. A JUSTIA PODE CONCEDER O BENEFICIO AO EX-PRESIDENTE, MESMO SENDO CONTRA A SUA VONTADE QUE EXIGE NADA MAIS NADA MENOS QUE A ANULAO DO JULGAMENTO ACOMPANHADO DE UM PEDIDO DE DESCULPAS? MUITA PETULANCIA, OU NO ?

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