Suprema vergonha!

Percival Puggina

“Nenhum órgão jurisdicional, portanto, pode se arvorar em juízo universal de todo e qualquer crime relacionado a desvio de verbas para fins político-partidários à revelia das regras de competência. (…) E há Ministério Público, há Polícia Federal, há juiz federal em todos os Estados do Brasil. (…) Só há um juízo no Brasil? Estão todos os outros juízos demitidos de sua competência?”. (Ministro Dias Toffoli votando a favor do fatiamento da Lava-Jato).

A leitura das linhas acima, à luz da trajetória política do referido ministro, é suficiente para perceber o grau de irritação que a operação Lava Jato e, particularmente, o juiz Sérgio Moro, causam às hostes petistas.

Votava-se, na sessão de terça-feira, a fórmula que faria a operação andar no ritmo que convém ao PT e ao governo. Ritmo que serve, também, especialmente, à impunidade , esse permanente privilégio de uns poucos e intolerável ônus para todos os demais. Num país moralmente degradado é assim que as coisas acontecem.

INCOMODADOS

Imaginem, leitores, uma operação com o porte da Lava-Jato, no estágio em que ela se encontra, tendo que repartir processos, partilhar provas, multiplicar audiências em juízos singulares de diversos Estados do país! Tal irracionalidade só encontra respaldo no desconforto que a operação, as investigações e as condenações de primeiro grau vêm causando. Entre os incomodados contam-se quase todos os senhores ministros, em sua quase totalidade, apadrinhados por Lula e Dilma.

A sessão da última quarta-feira do STF serviu para esclarecer, também, episódios passados, relativos às condenações do mensalão. Naquela ação penal, em grau de recurso, por seis votos contra cinco, os ministros decidiram absolver José Dirceu e outros do crime de formação de quadrilha. Lembra-se disso, leitor? O STF puxou o ponto para “dentro da curva” e pôs um fim na questão: aquilo que atuava em tantas áreas do governo e da administração não era quadrilha. Ora, se aquilo não era quadrilha, então, senhores ministros, ela se formou depois do mensalão, depois do julgamento, depois do recurso, com os réus na cadeia, cumprindo suas breves penas. Não é mesmo, excelências? “Baita mico!”, como se diz no Rio Grande do Sul. Primeiro, amaciaram o julgamento final do mensalão. Agora, preventivamente, fatiam a Lava Jato.

VERGONHA NACIONAL

O que está para acontecer com essa operação será a suprema vergonha nacional. Ela foi claramente verbalizada pelo ministro Gilmar Mendes: “O que se quer é que os processos saiam de Curitiba e não tenham a devida sequência em outros lugares. É bom que se diga em português bem claro”, sustentou o ministro.

Quando se chega a esses extremos no mais alto escalão do Poder Judiciário, chega também a hora de o povo voltar às ruas, desta vez para ficar.

10 thoughts on “Suprema vergonha!

  1. Cleptocracia!!!! Começo a achar que só um paredão ,mesmo, para acabar com isso.. No seu último discurso, o General Vilas Boas compara o exército a um monólito. Sim, também, acho.. Uma pedra .. Como tal inanimada.. ( aliás, inanimadamente aparelhada!!!).Que tristeza!!!

  2. O governo precisava desesperadamente deter as investigações, que comprovariam que todo o sistema está apodrecido.Foi isso o que o STF fez: atendeu ao governo e deteve a descoberta da completa roubalheira. Quanto à fala de Toffoli, cada um só pode dar o que tem. Ele é uma pessoa tosca, é grosseiro, incompetente, típico petista, que nunca passará de ser um advogado medíocre. Simples assim.Quando vejo os ministros Celso de Melo e Gilmar Mendes votando, tenho vontade de chorar, porque foram os únicos juristas que sobraram ali, naquela Casa que já teve tantos nomes respeitáveis.

  3. GILMAR MENDES: NAS REPÚBLICAS NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI

    Particularmente quem é do mundo jurídico sabe muito bem o quanto que o Brasil precisa de constitucionalistas brilhantes como Gilmar Mendes. Ao mesmo tempo, o quanto ele nos decepciona quando nega os fundamentos da República colocando-se acima da lei e corroendo ainda mais a já complicada relação do brasileiro com o império do direito.
    Se nas democracias, para se assegurar a transparência, são muito bem-vindas todas as atividades, críticas e movimentos opositores (democracia sem oposição e sem mídia vira ditadura), com muito maior razão há espaço para eles em mafiocracias infames como a brasileira. Mafiocracia é a soma da cleptocracia (governo de ladrões) com a corporacracia (governo das corporações econômicas e financeiras).
    A oposição (desabridamente) política exercida pelo ministro da Suprema Corte contra o governo reconhecidamente corrupto no poder tem seu lado positivo ou até festivo (não se pode negar), mas entre as pessoas mais esclarecidas se sabe o quanto a exteriorização de uma ideologia, de um pensamento político-partidário ou de um preconceito, por um juiz, se torna gravemente pernicioso para o fortalecimento das instituições. A liberdade de expressão é institucionalmente autofágica quando os juízes falam o que, juridicamente, não podem falar.
    Sabe-se que “gritar sempre com os demais é o único modo de estar seguro” (George Orwell). Ocorre que o Código de Ética da Magistratura, espelhado na Resolução 60, de 2008, do Conselho Nacional de Justiça, já no seu artigo 1º diz que “os juízes devem portar-se com imparcialidade, cortesia, diligência, integridade, dignidade, honra, prudência e decoro”.
    Dizer que a história de cada um, por mais singular que seja, lhe confere o direito a ter direitos diferenciados, significa arguir um direito à desigualdade de direitos, um direito a ter privilégios. Numa República, nem sequer os ministros da Corte Máxima possuem o direito de não respeitar seus deveres funcionais. Ainda que bem intencionado, nenhum juiz tem o direito de ignorar as regras elementares da sua excelsa e insigne profissão.
    Nas turvas ondas da Operação Lava Jato brotam personagens todos os dias, que bem ilustram o que o autor do livro Arte de furtar chama de “covil de ladrões” (p. 53). Alguns talvez ainda não tenham sido bem identificados, ao menos perante o grande público.
    A Paulo Roberto Costa, por exemplo, pelo seu pioneirismo (na Lava Jato), não há como deixar de outorgar o título de Delator-Geral da República. Youssef seria um tipo de Sub-Delator-Geral da República (embora relevante, veio depois).
    É nesse emaranhado de “ladrões e bandoleiros da República” (como diz Celso de Mello) que entra a irresignação e indignação de Gilmar Mendes, que passará para a história com muitas insígnias e honrarias (ministro, professor, doutrinador de escol etc.), mas nenhuma, talvez, será mais valorada (ou questionada) que a sua função, abertamente político-partidária, de pregnante Opositor-Geral da República, que em nada o deslustraria, muito pelo contrário, sobretudo quando se sabe do grau de mediocridade dos opositores existentes (em regra), não fosse sua qualidade de magistrado, que vai julgar muitos dos senhores patrimonialistas que contam com foro privilegiado: de qualquer juiz seria de se esperar, segundo os cânones vigentes, imparcialidade, vedação de prejulgamentos, prudência, equilíbrio e serenidade.
    A Loman (Lei Orgânica da Magistratura – Lei Complementar nº 35, de 1979) estabelece, com efeito, no artigo 36, inciso III, que não é licito aos juízes “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos ou em obras técnicas ou no exercício do magistério”.
    Ignorando completamente os seus deveres funcionais, Gilmar Mendes disse: “O que foi revelado na Petrobras é que os prejuízos envolvendo corrupção eram de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões devem ter ido para o sistema político, e R$ 2 bilhões devem ter ido para o PT. Isso não tem nada a ver com campanha política especificamente” (Valor 16/9/15: A8).
    Sugere-se o tópico (o lugar-comum) de que o dinheiro das propinas na Petrobras foi para o PT (“exclusivamente para o PT”) assim como para os bolsos de alguns discípulos de Mercúrio, o “Deus das ladroíces”.
    Toda população já sabe desse “malfeito”, mas quando isso é dito por um magistrado que vai julgar a mesma causa gera espanto e desapontamento, porque retira as vendas dos olhos da Justiça, cuja deusa, de repente, tem 100 kilos de ouro num dos pratos da balança, contra 10 no outro.
    Deusa, ademais, que somente se desvenda para ver surrupio num único partido, ignorando as podridões em praticamente todos eles assim como as incontáveis delações que falam em R$ 10 milhões para Sérgio Guerra (PSDB), R$ 20 milhões para Eduardo Campos (PSB), R$ 500 mil para Aloysio Nunes (PSDB), R$ 250 mil para Mercadante (PT), milhões para o PMDB (Renan, Cunha, Jucá, Edson Lobão etc.), milhões para o PP etc.
    Ajustar nossas obrigações com a justiça (se diz no livro Arte de furtar, p. 52) “depende de uma balança muito sutil, que tem o fiel muito ligeiro; e, como ninguém a traz na mão, tudo vai a esmo e a cobiça [assim como a tendenciosidade] pende para si mais que para os outros”.
    No magistrado se torna censurável o prejulgamento (a emoção) quando ele assume o lugar do comedimento, da distância (Kant diria: da razão). Se o juiz não quer gerar desconfiança na população, ele deve “falar apenas nos autos”.
    Somos todos animais loquazes, mas a loquacidade (particularmente a midiática), assim como a verbosidade, não cai bem a um juiz, que tem a obrigação jurídica de autocontenção e discrição. Quem julga a liberdade e o patrimônio alheios não tem direito a excentricidades, ainda que atue em nome de uma boa causa, que consiste em denunciar a estrutura da mafiocracia brasileira, fruto indecoroso de um grande “conluio de delinquentes” (como disse o ministro Celso de Mello), ou seja, de uma cleptocracia + uma corporacracia.
    Todo prejulgamento inviabiliza a participação do juiz na causa implicada, por revelar tendenciosidade em favor de uma das partes (CPC, art. 135, V). As posturas extravagantes ou ideologicamente matizadas dos juízes “são repudiadas pela comunidade jurídica, bem assim pela opinião pública esclarecida, que enxerga nelas um grave risco à democracia” (Lewandowski, Folha: 13/9/15: A3).
    Eu fui juiz quinze anos e sabemos bem que a Loman diz a todos os magistrados o seguinte: não seja exibido. Afinal, “Não é o apito que põe o trem em movimento” (H. Jackson Brown).
    Luíz Flávio Gomes

    • O Ministro Gilmar Mendes apresentou seu voto no processo que vai decidir sobre a constitucionalidade de doações de empresas para campanhas políticas. O ambiente tenso foi acompanhado com muita atenção pelos Ministros da Corte. Um incidente marcou a tarde no STF. De forma anti-regimental o advogado da OAB, autora da ADIN pediu a palavra para “explicar” a posição da Ordem, fato que irritou o Ministro Gilmar Mendes. Foi repreendido pelo Ministro Lewandowski que disse “textualmente” que cederia a palavra e quem presidia a Corte era ele. Nenhuma diferença do comportamento autoritário de Joaquim Barbosa, tão criticado por Lewandowski no passado. Mendes, sentido-se desrespeitado abandonou o Plenário.

      Leia a matéria completa publicada no site de Veja…

      O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira um duríssimo voto contra a possibilidade de a Justiça impedir as doações de empresas a partidos políticos e candidatos. Em cinco horas de fala, Mendes criticou o propinoduto montado na Petrobras para perpetuação do Partido dos Trabalhadores e seus aliados no poder. Mendes disse que o PETROLÃO “FOI UM MÉTODO CRIMINOSO DE GOVERNANÇA QUE VISAVA A PERPETUAÇÃO DE UM PARTIDO NO PODER”

      Em seu voto, Gilmar Mendes disse que barrar a possibilidade de empresas repassarem recursos a candidatos institucionalizaria o caixa dois em campanhas. Mais: uma outra alternativa, a de um teto único para doações de pessoas físicas, abriria, segundo ele, caminho para políticos utilizarem nomes de eleitores que não querem doar para lavar dinheiro de doações fictícias. “Barrar [doações de empresas] seria oficializar a clandestinidade de doações de pessoas jurídicas por meio de caixa dois. Seria praticamente a institucionalização do caixa dois. Se fixar um limite, certamente teríamos beneficiários do Bolsa Família fazendo doação”, disse ao cogitar a hipótese da instituição de um “doador laranja”.

      Em seu voto, o ministro atacou a OAB por supostamente estar defendendo interesses petistas no Supremo e disse que os atuais escândalos de corrupção não podem ser atribuídos à possibilidade de doações empresariais a campanhas, e sim a atitudes individuais de agentes públicos que optaram por cometer crimes. “O que tem, de uma certa forma, maculado o processo democrático brasileiro são os abusos perpetrados pelos candidatos, que podem usam a máquina administrativa em seu favor, cometendo ilícitos que podem ser evitados com o aperfeiçoamento da legislação”, disse ele.

      Criticado por setores do governo e partidos aliados por ter interrompido o julgamento sobre o tema em abril do ano passado, Mendes disse que se “regozijava” de ter pedido vista porque agora, com os desdobramentos da Operação Lava Jato, sabe-se dos métodos que agremiações governistas usam para engordar os caixas. “As revelações feitas pela mídia dessa Operação Lava Jato dão a dimensão da corrupção do aparato brasileiro. Na verdade, está a indicar um modo de governança em relação a não só uma empresa, mas da maior empresa do Brasil, a Petrobras”, afirmou.

      “A investigação revela que o patrimônio público estaria sendo saqueado pelas forças políticas. Os recursos serviriam para manter a boa vida dos mandatários, mas não só isso. O esquema é um verdadeiro método de governo: de um lado recursos do Estado fluiriam para as forças políticas, financiando campanhas e, como ninguém é de ferro, o luxo dos atores envolvido, casas, iates, reforma de apartamento de namoradas, amantes, mães e tudo mais. Foi um método criminoso de governança que visava à perpetuação de um partido no poder”, completou ele.

      Em seu voto, o ministro também apresentou a tese de que o fim do financiamento privado de campanha tiraria a paridade de armas entre candidatos governistas e de oposição e “aniquilaria” os oposicionistas. E disse que, ao contrário do que defenderam os seis ministros que já votaram contra o financiamento privado de campanha, não se poderia invocar neste julgamento princípios gerais previstos na Constituição, como a tese de que as doações de empresas colocariam em xeque a soberania popular ou o direito de cada eleitor à cidadania. Isso porque, disse ele, “no Brasil o constituinte decidiu não disciplinar a matéria [de financiamento de campanha] em âmbito constitucional”, e sim deu liberdade ao Congresso para discutir o tema. Por isso, não haveria violações à Constituição nas doações empresariais de campanha. “A Constituição apenas vedou aos partidos o recebimento de recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros. A Constituição deixou para a legislação ordinária a regulação para o financiamento de eleições”, declarou.

      Mensalão – Gilmar Mendes voltou a comparar o escândalo da Petrobras ao esquema do mensalão, até então o mais significativo propinoduto da história recente, e ironizou: “o mensalão foi rebaixado no rating de soberania dos escândalos”. “O partido político [PT] já se locupletou ao limite e aí quer proibir a doação a outros partidos. O partido do poder já independe de doações eleitorais”.

      Em forte tom de crítica, o ministro disse ainda que doações individuais de pessoas físicas, se passarem a ser as únicas possíveis, estimulariam uma indústria de alugueis de CPFs para fraudar repasses de eleitores a políticos. Gilmar Mendes ainda voltou a atacar o discurso do PT favorável ao financiamento público exclusivo para campanhas.

      “A Petrobras não pode ser assaltada por um grupo de pessoas. A rigor, esse partido é vanguarda porque instalou o financiamento público antes de sue aprovação, com recursos diretamente de estatais para o partido. É um modelo vanguardista. O financiamento público já tinha sido instalado para financiar as atividades partidárias. Dinheiro da Petrobras é dinheiro público”, disse. E continuou: “O partido que mais leva vantagem na captação de recursos das empresas privadas agora, como Madre Teresa de Calcutá, defende o encerramento do financiamento privado. Quase me emociona, quase vou às lagrimas. É uma conversão que certamente merece algum tipo de canonização. Será que nos tomam por idiotas? O partido consegue captar recursos na faixa de bilhões dos reais continuamente e passa a agora defende bravamente o julgamento da inconstitucionalidade da doação de empresas privadas?”, disse.

      “Agora entendo o discurso de que a Petrobras é nossa. A Petrobras é nossa no sentido de que nós nos apropriamos da Petrobras. Não é que é nossa do povo brasileiro. E entendo agora porque determinados segmentos partidários fazem defesa tão ferrenha de estatais. É para sua manipulação. É para transforma-la em propriedade própria”, atacou o ministro. Gilmar Mendes foi o único votar na sessão plenária de hoje.

  4. Nos países que possuem o sistema privada dos meios de produção, assevera Anatole France, a missão augusta do juiz é dar a cada um o que lhe toca : ao rico, a sua riqueza, e ao pobre, a sua pobreza. Ainda que tal assertiva precise ser relativizada, é claro, o fato é que, no exemplo da ” Lava Jato “, com a decisão do STF, o “juiz” optou em privilegiar o princípio de juiz natural em prejuízo da conexão manifesta (segundo a imprensa), dos fatos. Como efeito, e o futuro assim o demonstrará, o juiz dará “ao rico, a sua riqueza”. O resto, como, como afiançaria Millôr, é armazém de secos e molhados” .

  5. Tofoli nao poderia ter participado do julgamento do mesnalão. No entanto, são tantos os absurdos e crimes diários praticados, impossível de acompanhá-los do início ao fim, que muitos deles passaram ao largo da história, sendo esquecidos no fundo da memória e/ou da lata do lixo que cerca nossa república. O ministro já poderia/deveria ter sido afastado do cargo, se alguém tivesse interposto ação.
    Quando os honestos, justos e éticos calam e fogem de assumir seu papel na sociedade, os ruins tomam conta!

  6. Dias Toffoli Pizzaiolo – Em 1994 e 1995 prestou concurso para juiz substituto do Estado de São Paulo mas foi reprovado nas duas vezes. Foi advogado do PT nas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Toffoli está preparado para fazer deste Brasil uma réplica da Venezuela bolivariana.

  7. Toffoli não pode renegar suas origens petistas e, como na fábula do escorpião e da tartaruga, seguiu sua natureza de Petralha.
    E já tinha gente por aqui falando no “Novo Toffoli”……kkkkkkkkk
    Santa ingenuidade…..

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