Supremo acelera investigações e julgamentos da Lava Jato no ano eleitoral

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn
Resultado de imagem para lava jato  charges

Charge do Sinovaldo (Jornal Vale dos Sinos)

Merval Pereira
O Globo

Todos os indícios levam a crer que o ano eleitoral de 2018 será também o ano em que a Operação Lava Jato terá mais agilidade nas investigações e, sobretudo, nas decisões sobre novos processos contra políticos. Além do anúncio de que os procuradores de Curitiba, Rio e São Paulo trabalharão em conjunto a partir do próximo ano, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, colocou à disposição dos ministros da corte mais 36 funcionários e 10 juízes, para acelerar o andamento dos processos decorrentes da Lava-Jato.

Cada um dos dez integrantes da Corte (exceção da presidente, que não recebe processos) deve receber a ajuda de ao menos mais três funcionários, entre servidores concursados e pessoas de livre nomeação. Cada gabinete também poderá receber mais um magistrado para integrar a equipe.

POR SORTEIO – Como são muitos os processos criminais contra parlamentares, seria impossível fazer o que foi feito no mensalão, parar o Supremo por cerca de 5 meses para tratar apenas daquele processo criminal. Nele havia 40 denunciados pela Procuradoria-Geral da República, que foram julgados todos em conjunto.

Desta vez todos os casos ligados à Lava Jato que não dizem respeito diretamente à Petrobras foram distribuídos por sorteio para outros ministros do Supremo, e praticamente todos estão com vários processos acrescentados ao acervo que já acumulavam.

Em levantamento recente, O Globo mostrou que o Supremo Tribunal Federal começou 2016 com menos processos do que no ano anterior: 53.931 ações estão aguardando julgamento, quando em 2015 eram 56.230, devido ao aumento de produtividade dos ministros. Em 2015, os dez integrantes do STF deram 75.112 decisões, sendo 68.870 em caráter final — média de 20 decisões diárias por ministro, contando férias, feriados e fins de semana. O aumento da produtividade deve-se também à atuação das 2 Turmas em que o plenário foi dividido.

DECISÕES MONOCRÁTICAS – O ministro Celso de Mello, apesar de ser o decano, isto é, o ministro com mais tempo de Corte, é o que tem menos processos, “apenas” 3.110. Já o ministro Marco Aurélio, o segundo mais antigo, é o que tem mais: 7.345.

O balanço das sentenças colegiadas, porém, registrou queda: foram 1.063 decisões tomadas em julgamentos no plenário, ano passado, contra 1.572 em 2014, e 1.500 em 2015. O fato de o tribunal decidir mais de forma individual do que em colegiado é uma anomalia que provoca muitas críticas.

Os ministros decidiriam monocraticamente, transformando um órgão colegiado em individualizado. Mas há uma explicação mais técnica: chegam ao Supremo mais recursos do que a capacidade de julgamento do colegiado, que se reúne duas vezes por semana.

ACELERAÇÃO – É provável que com mais auxiliares os ministros possam acelerar a análise dos processos contra parlamentares, e esse procedimento vai também interferir na campanha eleitoral, podendo inviabilizar candidaturas.

Já os procuradores da Lava Jato, que anunciaram que a eleição de 2018 será fundamental para o futuro da Operação, pretendem com o trabalho conjunto de Curitiba, Rio e São Paulo aprofundar as investigações numa clara mensagem de que não pouparão esforços para impedir, ou pelo menos atrapalhar, a candidatura de pessoas envolvidas em denúncias de corrupção.

Essa atitude de confrontação recebeu muitas críticas dos políticos, que viram nas declarações a prova de que o trabalho dos procuradores é politizado. Os procuradores consideram que a renovação do Congresso em 2018 será fundamental para garantir a continuidade da Operação Lava Jato.

MOVIMENTOS – Ao mesmo tempo, surgem movimentos na sociedade civil para denunciar os parlamentares que não deveriam ser reconduzidos pelos eleitores, e outros que se propõem a financiar cursos para potenciais novos candidatos que representem uma nova postura de fazer política.

São movimentos que vão de encontro às máquinas partidárias tradicionais, que se preparam para as eleições sabendo que a disputa desta vez será também contra a desilusão dos eleitores, que pode produzir uma avalanche de votos em branco, nulos e abstenções.

10 thoughts on “Supremo acelera investigações e julgamentos da Lava Jato no ano eleitoral

  1. É impressionante como roubam dinheiro público, parece que são donos do Brasil, sugam o povo em todos os lados, o contribuinte sua para ganhar o pão de cada dia e estes canalhas metem a mão, os poderes que estão aí, são todos mercenários, estamos vivendo em um país aonde poucos se beneficiam do dinheiro público, saem ricos e se perpetuam no poder, depois vão gozar da riqueza ilícita e o povo morre a míngua.

    • Caro Roberto,
      Não parecem os donos do país, são os donos do país!
      É o que acontece com um povo leniente e permissivo.
      Temos o maior talento para sermos escravos, adoramos a chibata, levar na cara, chutes no cú, no saco, que furem nossos olhos, que nos estuprem, que nos matem de fome, que cuspam na nossa cara é que caguem na nossa cabeça!
      Simples assim.
      Atenciosamente.

      • Caro Espectro, concordo, é um poder sobrenatural que toma conta deste país, se perpetuam no poder até a eternidade de suas gerações, passa de pai para filho e por aí adiante, mas agradeçamos ao povo que se vende por um churrasquinho em época de eleição e por cargos comissionados.

    • Caríssimo: não hå dinheiro público. Essa expressao, cunhada pela semântica canalha destina-se a induzir ao erro. Há apenas dinheiro do contribuinte nas maos ladravazes de homens públicos. Abracos fraternos.

  2. Infelizmente a PF e a PGR congelaram a investigação contra Temer no caso da MP do porto de Santos inviabilizando a 3ª denúncia contra o Vampirão !

    Mas como evitar isso se a PF e a PGR foram “domadas” por Temer com as indicações de Fernando Segovia e Raquel Dodge respectivamente ???

  3. Caros colegas comentaristas,

    Se os brasileiros repudiam veementemente tudo que esta aí e isso é demonstrado em todas as pesquisas, é preciso que se diga o que precisa mudar nos próximos anos. O que quero dizer e sempre estou aqui para repetir é que a dívida pública e seus encargos inviabiliza qualquer governo, bem como o congelamento dos gastos públicos nos próximos 20 anos (excluindo pagamento de dívidas), dentre outras questões de grande relevância para a economia.

    O Carlos Newton sempre fala aqui sobre o silêncio que paira sobre a crescente dívida pública nas suas excelentes Notas de Redação do Blog ao final de cada artigo.

    A política e os nomes cogitados para as próximas eleições são coisas absolutamente secundárias, porque a política se acaba no dia da eleição. A partir daí só vai se falar em economia que é o que interessa à população. Não tenho esperança de que os políticos vão enfrentar o sistema financeiro e corporativo que são os grandes beneficiários de uma dívida pública que nunca foi auditada e cuja auditoria foi vetada pela Presidente Dilma Roussef há alguns anos.

    Nesse contexto, o que poderá fazer de relevante o sucessor do atual governo? De onde vai retirar os recursos?

    Pense um pouco e comente. Obrigado.

  4. Essa senhora, Carmen Lúcia, tenta por que tenta remendar a c…… que ela fez, para ver se consegue limpar um pouco sua barra.
    É dando entrevistas, falando o mais que pode……
    Que decepção, com essa cara de santa arrependida, mostrou realmente quem é.
    Ora nobre senhora, fique de boca fechada, que esquecemos mais rápido…..

  5. A intenção desta corte ignóbia é simplesmente inocentar grandende parte dos infratores e delinquentes , para que estes , contando com a ignorância do eleitor , tentem se reeleger .

  6. Boa noite.

    Só agora descobriram a FORÇA TAREFA no STF. Já dizia isso há trilhões de anos. Tudo para tampar uma cacada e minimizar a mesma.
    Que venha a novidade!!!.
    E não se esqueçam do foro, a vitória está ganha, hoje o que prevalece são vários princípios da Constituição, e vou me atrever a citar o da celeridade e o princípio da litigância de má-fé, feita pelo Dias Tofoli, vou escrever como soletro. Vejam me lembrou a bala Tofe, esta sim era boa!!!
    Abs.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *