Supremo criou os marajás e agora tem obrigação de extingui-los

Resultado de imagem para supremo charges

Charge do Bier (Arquivo Google)

Carlos Newton

Uma das principais fontes de descontentamento com a democracia à brasileira é a existência de servidores públicos que recebem remunerações absurdamente elevadas, num país em crise, em que os recursos públicos são escassos, não há dinheiro para nada. Em nenhuma nação minimamente civilizada existe uma desigualdade social tão gritante, com possibilidade de um servidor público receber remuneração mais de 100 vezes superior ao salário mínimo nacional. A imprensa vive a noticiar esses fatos constrangedores, que ocorrem com maior frequência no Judiciário, exatamente o Poder que deveria se encarregar de fazer Justiça.

A revolta contra essas distorções salariais está aumentando de forma avassaladora, isso é público e notório, e não surpreende que tantos brasileiros hoje defendam uma intervenção das Forças Armadas, que decididamente não estão dispostas a infringir a Constituição.

RESPEITO AO “LIVRINHO” – Durante sua prosaica e desastrada gestão como presidente da República (de 1946 a 1951), o marechal Eurico Dutra mandava consultar o “livrinho”, sempre que havia algum problema institucional. Uma sábia providência, porque o “livrinho” dele era a Constituição, que o presidente obedecia religiosamente, era imune a impeachment. Seu governo foi péssimo, durante a Guerra muitos países europeus acumularam pesadas dívidas com o Brasil, Dutra não soube cobrar, foi compreensivo demais, digamos assim. Se o Brasil tivesse sido governado pelo estadista Oswaldo Aranha, como se esperava, seria uma outra realidade.

De qual forma, Dutra impôs o respeito ao “livrinho”, uma prática salutar, que teria livrado o Brasil de muitas crises se a Constituição fosse realmente obedecida, mas não foi exatamente isso o que aconteceu.

TETO SALARIAL – No caso dos salários dos marajás, a Constituição é de uma clareza solar. Critica-se muito o Congresso, mas neste ponto os parlamentares procederam com total correção. Em dois dispositivos (inciso XI do artigo 37 e artigo 17 das Disposições Transitórias), os congressistas brasileiros deixaram claro que o serviço público estava submetido a um rigoroso teto salarial – os vencimentos dos ministros do Supremo.

Os textos constitucionais são transparentes e não permitem duplas interpretações. Mesmo assim, o Supremo fez questão de desrespeitar o “livrinho” de Dutra. E o fez em causa própria, ao instituir que os ministros que integrassem também o Tribunal Superior Eleitoral teria “direito” a uma suplementação salarial acima do teto.

Foi o primeiro estupro constitucional. Daí em diante, houve uma verdadeira farra do boi, que acabou recriando os marajás que os constituintes tentaram extinguir.

BRECHAS NA LEI – Para burlar o teto salarial, em todo o país os desembargadores passaram a se conceder vantagens altamente criativas, que passaram a ser conhecidas como “penduricalhos”. Auxílios para moradia, creche, educação, compra de livros, carro oficial com combustível gratuito, os benefícios foram surgindo e se multiplicando, diante da complacência do Supremo.

Um dos artifícios mais interessantes é a verba indenizatória. Quando um juiz assume uma segunda vara nas férias do colega, tem direito a um salário extra, embora todos sabiam que não há trabalho em dobro, pois o juiz se limita a despachar o que é inadiável, o resto fica na gaveta, até o final das férias. Como têm direito a duas férias anuais, além de Semana Santa, Carnaval, fins de semana prolongados etc., os juízes podem “vender” uma das férias e recebê-la em dinheiro. É uma maravilha.

Essas vantagens todas explicam como magistrados podem receber mais de 1oo mil mensais, enquanto o salário mínimo é de apenas R$ 937,00. E o pior é que esses penduricalhos inconstitucionais foram se espalhando para o Ministério Público e as Justiças estaduais, beneficiando ilegalmente também o Legislativo e o Executivo, num verdadeiro festival que evidencia a falência das instituições brasileiras.

###
P.S.
Como se vê, foi o Supremo que, anos atrás, recriou os marajás do serviço público. Agora, cabe ao próprio Supremo, com sua mais recente composição, rever os erros do passado, sem necessidade de intervenção militar.  E o mais interessante é que os atuais ministros estão dispostos a fazê-lo. Acredite se quiser, diria o genial desenhista americano Robert Ripley. (C.N.)

LEIA AMANHÃ – STF quer acabar com os salários dos marajás, é só darmos uma empurradinha.

18 thoughts on “Supremo criou os marajás e agora tem obrigação de extingui-los

  1. A pressão Popular é crescente com relação a falta de Isonomia dos Salários do Funcionalismo Público e a crescente diferença destes com a modesta Remuneração vigente na Iniciativa Privada. Tanto Salários como Aposentadorias/Pensões.
    Quando a Pressão Popular é grande e crescente, as “coisas começam a acontecer”.

  2. 1) Astrólogos informam:

    2) Qualquer que seja a solução. Tudo será muito devagar, sem pressa, quase parando…

    3) É que o Brasil é do signo de Virgo. E tudo nessa Casa Astral vem a passos de Tartaruga…

    4) Ontem o sr. Ministro da Defesa já esclareceu: “Não esperem milagre”.

    5) Oremos !

  3. Infelizmente, a maioria, que está no comando dos três poderes, são egoístas, só querem enriquecer desbragadamente, a nação que se dane.
    Deveria acabar com os excessos de assessores dos parlamentares, em que alguns possuem beirando a 100 assessores e todos com altos salários.
    Aumento salarial, deveria obedecer a uma MP do governo e discutida no plenário, sendo que esse aumento seria para todas as categorias do Brasil, inclusive a iniciativa privada. O percentual seria diferenciado, que ganhasse acima de 5 mil reais receberia um percentual um pouco menor e assim sucessivamente até chegar. a 0,01% para quem ganhasse muito, para não haver distanciamento do salário mínimo dos altos salários. Isso acabaria com a farra do judiciário e o legislativo. Mas democraticamente com esse pessoal que está aí, isso só vai acontecer quando a galinha criar dentes. Não nos iludamos, se não for na marra, vai continuar tudo como está.
    .,

    • Caro leitor e comentarista Nélio Jacob,
      De fato, todos os governos sejam eles nas esferas federal, estadual e municipal sempre meteram a mão nos bolsos dos seus contribuintes e, sobretudo com as suas odiosas tesouras cortaram e cortam investimentos importantes, mas repare que eles nunca cortam a sua arrecadação e muito menos eliminam os seus gastos abusivos, desnecessários ou irrelevantes. Tudo isso justamente porque somos um povo, infelizmente, dócil aos extremos, pois revelamos um baixo poder de reação e, sobretudo de ação da população brasileira para impedir que o maior inimigo do povo brasileiro: o Estado-Ladrão (União, estados, Distrito Federal e municípios) siga impune fazendo o que bem desejam aqueles que estão nos postos de comandos.

  4. Os primeiros marajás estão no poder judiciário, se estendendo por parlamentares e servidores públicos de alto escalão, há até discrepância quanto a servidores do poder legislativo, como porteiros, garçons, funcionários, etc…, enquanto isto o salário mínimo é esta miséria, como a maldade que fazem com aposentados e pensionistas, contribuem por anos e no final tem um teto que não condiz com o que contribuiu, é o ditado dos poderes no Brasil: Farinha pouca, meu pirão primeiro.

  5. E a imprensa, a começar pela Globo, está dando informação errada para a população, dizendo que as duas maiores rubricas de despesas do Governo são os benefícios da Previdência e a folha de pagamento. Na verdade, o maior item da despesa do Governo, que inclui tanto o gasto financeiro quanto o não financeiro, é o dispêndio com o serviço da dívida pública (juros mais amortizações). Os maiores itens da despesa não financeira do Governo, a chamada despesa primária, é que são os gastos previdenciários e a folha de pagamento. Mas o maior item da despesa do Governo, considerando as despesas financeira e não financeira, é o serviço da dívida pública, e não a da Previdência.

    • Caro leitor e comentarista Carlos Frederico Alverga,
      Realmente, os serviços da dívida pública (interna e externa) consomem quase a METADE do ORÇAMENTO da União.
      À toda evidência um país não tem como progredir quando metade do que arrecada vai para a vala dos serviços de sua dívida pública.
      De fato, estamos vivendo em um país periclitante.
      Essa questão dos serviços da dívida pública que consome a METADE do que é arrecadado pela UNIÃO deveria ser IMEDIATAMENTE revertida, resolvida, debatida, combatida, enfim ENFRENTADA, seja quem for o presidente dessa republiqueta.

  6. Caro Newton,

    Paradoxal a posição do STF.

    Conforme o nobre editor vem explicitando, para corrigir o abuso nas remunerações de agentes públicos, basta aplicar o quanto estabelecido na constituição.

    Mas, se optasse por ir além, o tribunal poderia inclusive editar “súmula vinculante” com vistas à solução do problema…

    Falta o quê (Capistrano de Abreu)?

    Que país é esse (Francelino, R. Russo)?

    Que república (HF). Pior que a platônica…

    • Exatamente, amigo Christian, o que falta para resolver? Amanhã vamos voltar ao assunto, com grandes novidades.
      Forte abraço,

      CN

  7. O esquema de corrupção no Brasil é extremamente bem arquitetado e ardiloso . Os delinquentes se preocuparam em redigir leis e regras como a própia negaça que deram nome de constituição para resguarda – los e moldaram uma estrutura com funções e atributos bem definidos para tutelados e com isso , poderem delinquir . No final , devidem o fruto dos assaltos aos cofres públicos , cada um à sua maneira .

  8. Não é a divida mas sim , a forma ímoral no qual esta é paga . O montante é duvidoso , tanto é , que a negaça que chamamos de constituiçao determina uma auditoria desta divida , só que devido a má fé dos crápulas esta não foi realizada eté este dia .

  9. Prezado Sr. João Amaury Belem, a primeira providência que o Governo e o Banco Central deveriam adotar seria a redução da taxa básica de juros para reduzir o gasto financeiro do Governo. Isso teria que passar também pela redução dos cargos em comissão e da quantidade de assessores dos parlamentares. Cada deputado e cada senador tem direito a nomear 25 assessores sem concurso. Ou seja, são 25*594= 14.850 cargos.

    http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/lista-todos-os-salarios-e-beneficios-de-um-deputado/

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *