Supremo dá prazo a Furnas para regularizar a questão dos terceirizados.

Carlos Newton

Em despacho publicado no Diário Oficial de quarta-feira, o ministro Luiz Fux, relator da matéria no Supremo Tribunal Federal, para onde foi deslocada em face de sua liminar concedida a 16 de junho, deu prazo ao presidente de Furnas, Flavio Decat, para apresentar até 28 de março de 2012 um esquema destinado a solucionar a questão dos terceirizados.

O quadro da empresa é de 6,3 mil servidores, dos quais 4,5 mil efetivos e 1,8 mil terceirizados. A proposta da direção de Furnas é solicitar prazo de carência de dois anos, adicionado a mais cinco para substituir os terceirizados por concursados.

Ou então, segundo proposta colocada pelo Sindicato dos Eletricitários e pela Associação dos Contratados, a implantação de um quadro suplementar a ser extinto gradativamente, à medida que as aposentadorias e vagas forem ocorrendo. Essa colocação ganhou corpo a partir da abertura, por Furnas, do Plano de Adequação do Quadro de Pessoal, com aposentadorias incentivadas. Mas esse plano é absolutamente restrito aos efetivos.

Dos 4,5 mil do quadro, 1,45 mil já manifestaram disposição de aderir e, portanto, se aposentar.

Concretizando-se os desligamentos, a folha de pessoal de Furnas será aliviada. Os 1,45 mil vão passar a receber pelo INSS até R$ 3,7 mil por mês. A diferença, entre esse valor e os vencimentos que recebem, será coberta pela Fundação Real Grandeza, o fundo de pensão complementar.

Confirmada a perspectiva, existe abertura para o preenchimento de vagas pro concurso ou adoção do quadro suplementarem extinção. Estasegunda hipótese é a mais viável, pois enquanto os terceirizados já possuem experiência, os futuros concursados ainda terão que adquiri-la. A grande maioria dos terceirizados encontra-se há mais de dez anos trabalhando em Furnas.

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