Supremo decidirá dia 5 se todos os réus da Lava Jato deverão ser libertados

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Deu no Correio Braziliense

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de outubro a retomada do julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação pela justiça de segundo grau e, portanto, antes do final do processo. As duas ações que voltarão a ser julgadas pelo plenário do STF foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), que alegam que a prisão enquanto houver direito a recurso viola o princípio da presunção de inocência.

Em fevereiro, o Supremo decidiu permitir que as penas passassem a ser executadas já na segunda instância, ou seja, antes de todas as possibilidades de recursos serem esgotadas. O entendimento anterior era o de que o cumprimento da pena começaria após o chamado trânsito em julgado da condenação, podendo chegar aos Tribunais Superiores.

ESVAZIAMENTO – Até agora, apenas o ministro Marco Aurélio Mello, relator das duas ações que questionam a jurisprudência fixada pela Corte em fevereiro, pronunciou o seu voto. Segundo Marco Aurélio, não é constitucional aplicar uma pena antes que se esgotem todas as possibilidades de recurso a que o condenado tem direito.

Um dos temores do Ministério Público é que, caso o STF volte atrás no entendimento, as investigações da Operação Lava Jato sejam esvaziadas, já que isso desestimularia que condenados que temessem a prisão firmassem acordos para colaborar com os procuradores.

Em conversa gravada com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou que o novo entendimento do STF “está apavorando todo mundo”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, é bom alertar que se trata do julgamento mais importante dos últimos tempos, porque pode significar a libertação de todos os réus da Lava Jato e de muitos outros criminosos do colarinho branco, como o ex-senador Luiz Estevão. Só em pensar que isso pode acontecer, dá vontade de mudar para um país mais confiável, como o Paraguai. (C.N.)

19 thoughts on “Supremo decidirá dia 5 se todos os réus da Lava Jato deverão ser libertados

  1. Será um enorme retrocesso e a garantia de que no Brasil vale muito a pena ser corrupto. Ganha-se muito com pouco esforço e nenhum risco, desde que se roube o bastante para dar parte do roubo aos advogados que garantirão a prescrição do processo. Isto tudo com as bençãos do STF, nosso “guardião” da constituição. O povo que se dane.

  2. Dia 5, dia da vergonha da justiça brasileira, ou Ela será honrada, o STF, continuará grande ou se transformará, no que é no momento:stf.
    Da maneira que está, só creio na Justiça Divina, que faz Justiça, aguardemos o dia 05, e oremos à Deus, pela Brasil voltar a ser decente e justo!!!

  3. Não sou jurista, mas não acho razoável que um réu condenado em duas instâncias, seja, presumidamente, inocente. Na verdade, é justamente o contrário. A CF precisa de atualizações urgentes!

  4. Pode tratar-se também de uma possível quartelada, caso a bandidagem saia solta por aí….

    Precisando lançar um novo esporte no Brasil:
    AS TERRORÍADAS

    E é pra já

    Plano Piloto: Arenas ultra modernas, design por Lúcio Costa e Niemeyer !

    Equipamentos para todos os atletas já adquiridos, patrocínio: Arsenal Pcc & Comando !

    Estádio de abertura e encerramento: Congresso Nacional.

    Pira Terroríada: Palacio Jaburú.

    Entrada franca, pela Praça dos Três Poderes…

    Sem flanelinhas cobrando estacionamento!
    Foram todos convocados para competir no Tiro-ao-Alvo…

  5. As “autoridades” de Roberto Rocha
    Brasil 23.09.16 15:58
    Pelo parecer de Roberto Rocha, que desfigura a PEC que pede o fim do foro privilegiado, as seguintes “autoridades” teriam de ser julgadas por “varas especializadas”:

    – Presidente da República;

    – Vice-Presidente da República;

    – Ministros de Estado;

    – Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;

    – Senadores;

    – Deputados federais;

    – Ministros do Supremo Tribunal Federal;

    – Membros do Poder Judiciário da União;

    – Membros do Conselho Nacional de Justiça;

    – Membros do Ministério Público da União;

    – Membros do Conselho Nacional do Ministério Público;

    – Membros do Tribunal de Contas da União;

    – E chefes de missão diplomática de caráter permanente.

    Roberto Rocha é uma autoridade.

  6. O Biriba me contou que lá no planeta Zards, Constelação de Várior, aconteciam coisas iguais às que acontecem por aqui. Só que, há um tempo atrás, os zardianos perderam a paciência e, iracundos, invadiram o “Tribunal das Causas Maiores”, desceram a porrada nos tribunos e fecharam os magníficos portões para sempre…

  7. Manhêêê, tô com a minha panelinha de Inox prontinha pra protestar, mas a rua tá vazia e as redes sociais estão mudas…..
    Por que ninguém fala mais em ir pra rua protestar, hein, mamãe?????

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