Supremo decidirá no próximo dia 25 se a condenação de Lula por Moro foi ilegal  

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Charge do Jota A (jornal O Dia/PI)

Heitor Mazzoco
O Tempo

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para o dia 25 deste mês julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  No pedido, a defesa de Lula alega parcialidade no julgamento de primeira instância, quando Sergio Moro condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão.

A defesa de Lula alega que a condução do julgamento do caso que ficou conhecido como “Triplex do Guarujá” foi ilegal.

IRREGULARIDADES – Para os advogados, diversos pontos da ação foram irregulares, como a condução coercitiva de Lula em março de 2016, quebra do sigilo telefônico, violação do sigilo das interceptações e divulgação ilegal dos áudios, a atuação do juiz Sérgio Moro para impedir ordem de soltura para Lula e o fato de o interrogatório do ex-presidente ter sido adiado com o “claro objetivo de impedir que Luiz Inácio Lula da Silva pudesse se manifestar publicamente”.

A defesa cita ainda que o fato de Sergio Moro deixar o comando da 13ª Vara Federal Criminal, em Curitiba, para assumir o cargo de ministro da Justiça o coloca em suspeição.

DOIS HABEAS  – O HC 164493 foi protocolado em novembro do ano passado. Ministros do STF começaram a analisar o pedido, mas Gilmar Mendes, então, pediu vista na ação, que foi devolvida nesta terça-feira (11), às 15h. 

Há outro pedido a ser analisado pelos ministros do STF. Neste caso, É um HC protocolado em dezembro último. O julgamento virtual desta ação começou em abril deste ano. Mas Gilmar Mendes também pediu vista do processo, que foi devolvido na segunda (10). De acordo com dados do Supremo, este pedido está com o relator da ação, o ministro Edson Fachin. E a pedido do ministro Lewandowski será julgado em plenário, em data ainda a ser marcada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGÉ tanto recurso apresentado pela defesa de Lula que a gente até se perde. Parece que os advogados querem vencer os juízes pelo cansaço (C.N.)

9 thoughts on “Supremo decidirá no próximo dia 25 se a condenação de Lula por Moro foi ilegal  

  1. Na verdade, o triângulo horroroso entre Lula, Moro e Bolsonaro, afeiçoa-se a um caso de amante que mata marido para ficar com a esposa do finado, que no caso não quer morrer e nem sair da cena política.

  2. advogados comparsas deste larápio do erário brasileiro deveriam ter seus registros/dados verificados pois a origem dos recursos para se pagar tanta peça jurídicas devem indicar outras fontes de corrupções e rapinagens.

    nenhum advogado trabalha de graça para meliante saqueador do erário nacional, há de se investigar estes valores e suas origens. Mesmo sendo comparsa.

  3. A luta só pode ser em favor da civilização. Lula investigado, processado com a observância de todas as garantias fundamentais e condenado por três instâncias constitui etapa dessa empreitada. Tomara cumpra integralmente a pena inobstante frustrado será um dos seus objetivos, a sua ressocialização. Sem chance!

  4. Duvida cruel.
    No caso do foro competente, o STF, absolver todos os acusados pela Lava Jato, os absolvidos terão que receber de volta o dinheiro que devolveram ao governo, e também será possível acusar a União do danos morais e exigir na mesma justiça indenizações equivalentes aos danos que sofreram?

  5. Pimenta,

    Acho que não.

    Os presos que serão liberados – bota preso nisso – aguardarão sentenças definitivas, ou seja, advindas da última instância, no caso o STF.

    Não serão considerados inocentes, então os pedidos naturais de indenização, não poderão ser formulados.
    “Apenas” sairão das cadeias e postos em liberdade porque o Supremo é vaidoso, egocêntrico, o tribunal que não obedece a Constituição porque faz as suas próprias regras.

    O STF quer ser o senhor do País.
    Nada pode ser feito sem a sua autorização, consentimento, decisão.

    Como existem muitos amigos de alguns ministros da baixa corte – perdão -, da Alta Corte presos, o retorno a plenário do Supremo para decidir mais uma vez se voga a prisão em segundo grau ou somente após o processo ser declarado como transitado em julgado, tem esta finalidade, de livrar os amigos da cadeia, pois certamente serão inocentados pelo STF ali adiante.
    Pior:
    Se não puderem mais ser julgados pelo fato que suas ações prescreveram, através dos famigerados e conhecidos Recursos de Gaveta ou Esquecidos no Armário!!!

    Abraço.

  6. Ao final a prisão do mentecapto Lula será decidida pelo comandante do exército. Nesse dia veremos lobos uivando em Brasília, trovões estoanteantes, mortos saindo das covas, os cachorros de toga mais calados do que cágado e os petistas vestidos de mulher em fuga para o Paraguay.
    Quem viver verá!

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