“Supremo decidiu que não somos uma sociedade de castas”, diz o juiz Moro

Resultado de imagem para sergio moro charges

Charge do Paixão, reproduzida da Gazeta do Povo

Cleide Carvalho
 O Globo

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato, disse, na noite desta quarta-feira, que, com a manutenção da prisão de condenados em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Brasil não é uma sociedade de castas.

— Com o julgamento de hoje, o Supremo, com respeito à minoria vencida, decidiu que não somos uma sociedade de castas e que mesmo crimes cometidos por poderosos encontrarão uma resposta na Justiça criminal — afirmou o magistrado, após o julgamento do STF.

Por seis votos a cinco, o Supremo decidiu que os réus deverão ser presos depois de condenados por um tribunal de segunda instância, sem o direito de recorrer em liberdade até que sejam julgados todos os recursos possíveis. Em fevereiro, o tribunal tinha tomado essa decisão, mas com validade apenas para um preso específico. Agora, a regra terá de ser aplicada por juízes de todo o país, porque a nova decisão tem validade nacional.

CASO A CASO – Os juízes continuam, no entanto, com liberdade para analisar caso a caso e adotar medidas excepcionais em situações específicas – como, por exemplo, mandar prender um condenado muito perigoso antes da decisão de segunda instância. Ou, ainda, permitir que alguém recorra em liberdade, por apresentar baixo grau de ameaça à sociedade ou algum tipo de problema de saúde. Esses casos serão tratados como exceção.

Quem defendia o direito de recorrer até a última instância antes do início do cumprimento da pena argumentou que ocorriam muitas condenações injustas em instâncias inferiores que eram corrigidas apenas por cortes superiores, no julgamento de recursos. A maioria dos integrantes STF lembrou, entretanto, que, diante de eventuais injustiças, as portas da corte estariam sempre abertas aos pedidos de habeas corpus, que têm prioridade nos julgamentos. Em casos de flagrante ilegalidade, o STF tem a obrigação de determinar a imediata libertação do detento.

10 thoughts on ““Supremo decidiu que não somos uma sociedade de castas”, diz o juiz Moro

  1. Esperamos que o stf venha a ser STF, e que a Presidente Carmen Lúcia, Honre o Povo, transformando suas palavras em ação, pondo em Pauta, os Políticos corruptos, para não cair na prescrição do crime cometido, como aconteceu agora com o sen. Jader Barbalho, o “0 homem dos 10 milhões para construir um ranario”, Renan, medalha de ouro em corrupção, com uma lista criminosa, e por vai, não esquecendo a Câmara, em fim, político na acepção da palavra, é coisa rara.
    Temer, governe para o povo, e não para os amigos corruptos.
    A grande limpeza, do Congresso, está nas mãos do stf, em razão do indecente “foro privilegiado”, que acoberta ladrões, tranvestidos de políticos,

  2. Ué ? A PF está querendo retirar o direito da delação premiada ?
    PF não pretende fazer novas delações para a Lava Jato, diz Folha
    HuffPost Brasil
    Publicado: 04/10/2016 12:45 BRT Atualizado: 04/10/2016 12:56 BRT
    Nos bastidores, delegados da Polícia Federal (PF) defendem que não sejam feitos novos acordos de delação premiada para a Operação Lava Jato. Para eles, já há material suficiente para que as investigações ocorram com apurações próprias sobre os desvios na Petrobras, o chamado “petrolão”.
    Segundo a Folha de S. Paulo, a PF acredita que a “sensação de impunidade perante a sociedade irá aumentar caso mais colaborações sejam fechadas com a Justiça”.
    Desde 2014, a PF celebrou 66 acordos de delação premiada e quatro de leniência. A próxima a acertar colaboração na Justiça seria a Odebrecht, que tem uma longa lista de políticos dos mais variados partidos em suas planilhas com pagamentos. No momento, a empreiteira negocia a delação de mais de 50 funcionários do grupo.

    • ” A PF está querendo retirar o direito da delação premiada ?

      Calma Virgilio, a PuliÇa Federalis agora tá na caça do Henriquinho Cerveró Cardo$o, filhotinho da Rainha da Corrupção, como essa já ta morta faz tempo e não tem como pagar em Cadeia sua longa vida criminosa, Dr. Juiz tem agora o dever de por o filhotinho francês na Prisão, pois está muito jovem para puxar uma cela……..

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *