Supremo está criando uma gravíssima crise institucional, ao desagregar o próprio Estado Democrático de Direito

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Carvalhosa está horrorizado com os abusos do Supremo

Modesto Carvalhosa
Pelo Facebook

A aberração jurídica que vai, mais uma vez, ser praticada pelo nosso PRETÓRIO EXCELSO, a partir de hoje, nesse teatro do absurdo, constitui uma quebra absoluta do próprio sistema penal que foi criado por Beccaria, no século XVIII.

Nenhum regime penal, em qualquer país do primeiro ou do terceiro mundo, em qualquer dos cinco continentes, prende o condenado SOMENTE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.

PERDA DE CONFIANÇA – Cabe ao Estado o dever de reprimir as condutas danosas à convivência humana, afastando os delinquentes do seu convívio.

A perda da confiança do povo brasileiro na cúpula do poder judiciário (STF), desestimula o respeito à lei e às instituições públicas, vistas pela cidadania como seletivas a favor dos grandes criminosos e complacentes com privilégios oligárquicos.

ABUSOS DO STF – O Supremo, hoje a serviço dos corruptos e da eliminação da Lava Jato, deixou de responsabilizar quem descumpre seus deveres e abusa de sua liberdade, em detrimento do bem comum e da legitimidade da ordem jurídica.

O Supremo Tribunal Federal está criando uma gravíssima crise institucional, na medida em que não mais atende aos interesses legítimos da sociedade e passou a desagregar e a desmanchar o próprio Estado Democrático de Direito.

O povo brasileiro NÃO pode aceitar esse retrocesso odioso. Não vamos aceitar a prisão dos corruptos e demais criminosos SOMENTE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.

(artigo enviado pelo advogado João Amaury Belem)

16 thoughts on “Supremo está criando uma gravíssima crise institucional, ao desagregar o próprio Estado Democrático de Direito

  1. Dr. Carvalhosa,
    A maioria dos integrantes desta pocilga que atende pela alcunha de stf, não tem o menor interesse no regime democrático.
    Não adianta. Só visam interesses próprios, além de vaidosos. A começar pelo decano, com suas sentenças longas, prolixas e pedantes.
    A população não os tolera, e quer que as Forças Armadas intervenham, começando por fechar este stf.
    As Forças Armadas não têm interesse em deter o poder, mas não ficarão omissas, como, historicamente, nunca ficaram e não permitirão que o Brasil se torne uma Venezuela, ou algo semelhante.
    O Sr. sabe e conhece as causas remotas e as recentes dos acontecimentos que culminaram com as intervenções militares.
    Também conheço, pois participei, no que me era possível.
    Assim, nesta conjuntura, sou favorável que este famigerado stf crie logo uma crise institucional para que se faça a intervenção militar que, como citei, terá apoio da população.
    Em tempo:
    Como sempre digo em comentários aqui na TI, não me arvoro ser porta-voz de ninguém. Mas, tenho minhas informações.
    Um respeitoso abraço.

    • Cara, nunca, jamais, em tempo algum, nem na famigerada ditadura militar de 21 anos tivemos tantos generais, policiais militares e civis como nesse governo que ai está e vc ainda quer mais intervenção militar ainda. Fala sério. Vai vender esse peixe podre, vencido, noutra freguesia. O militarismo politiqueiro, mercenário, tb está dentro do pacote podre, e tb precisa ser resolvido pela Intervenção Social que paga as contas de tanta canalhice.

  2. -Eu acho cômico é o sujeito que tira duas férias por ano,
    vive com a estrada dentro das pernas na Europa, trabalha meio expediente e emenda feriados e dias santos dizer que quer julgar todos os processos do país!

  3. “Não se entendem entre si, mas esperam ser compreendidos. Integram um poder político, fazem política sem voto, curtem a celebridade, mas querem ser tratados como se fossem exclusivamente poder jurídico imune às adversidades de relacionamento social e às críticas inerentes à vida pública. Topar com um cidadão é um desconforto que os faz enrubescer. Vergonha do STF!”
    (…)

    http://www.defesanet.com.br/front/noticia/34619/PUGGINA—A-Nacao-no-Pelourinho-Judiciario/

  4. Não há dúvida de que o STF é o menos culpado, pelo menos, por esse assunto. O que a “prostituínte” encravou na Carta Magna de seu país, por si, já era aberração suficiente para que essa discussão tivesse sido começada já em 1988. O brasileiro, suas instituições, o que inclui o STF daquela época, não a fizeram nada e só agora que viram o óbvio, assim como resta óbvio, outras aberrações, como a própria forma de escolha dos ministros do STF, mas ninguém faz nada.

    Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto
    e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: (ECR no
    4/94 e
    EC no
    16/97)
    I–plebiscito;
    II–referendo;
    III–iniciativa popular.
    § 1o O alistamento eleitoral e o voto são:
    I–OBRIGATÓRIOS para os maiores de dezoito anos;
    II–facultativos para:
    a) os analfabetos;
    b) os maiores de setenta anos;
    c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

    Com 16 anos, ninguém pode ser preso, por ser considerado com maturidade insuficiente, mas pode decidir se influencia ou não no futuro de seu país.

    A soberania popular é exercida por quem se deu o direito de obrigar o povo a ter de votar em alguém.

    Vamos ser francos, desde 1988, precisamos que alguém leia de verdade a Constituição do Brasil.

    • O diabo é que as pessoas realmente conscientes estão cada vez mais se abstendo de votar no sistema apodrecido, daí a rapadura está ficando só para as patotas da direita, da esquerda e do centro, enquanto protagonistas da guerra tribal, primitiva, permanente e insana por poder, dinheiro, vantagens e privilégios, sem limites, à paisana e fardadas. Logo, só candidatos, parentes e afins irão às urnas para votar no sistema apodrecido.

  5. Realmente: “Nenhum regime penal, em qualquer país do primeiro ou do terceiro mundo, em qualquer dos cinco continentes, prende o condenado SOMENTE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.” No Brasil tb. Aliás, o Brasil é o país onde mais se prende pessoas sem o trânsito em julgado da sentença condenatória, via prisões cautelares (flagrante, provisória, preventiva…), constituindo uma aberração jurídica a tal prisão sem o transito em julgado, fora dos casos de prisões cautelares, uma afronta à Constituição e à lei ordinária que regula a matéria, ao Direito e ao bom senso. O trânsito em julgado não é o culpado da morosidade do judiciário em concluir os seus julgamentos. No caso, “os garantistas” têm que se impor aos oportunistas casuístas e suas inovações bestiais de ocasião , foras da Lei. Democracia é respeito à Constituição, às leis em vigor e ao Estado Democrático de Direito, que só pode ser subvertido via Constituição.

    • Em outros países se prende mais gente com trânsito em julgado porque não é tão fácil recorrer quanto por aqui. Nos Estados Unidos, p. ex., os recursos aos tribunais são caríssimos, poucos tem condições de recorrer. E lá na matriz USA muitas condenações nem mesmo chegam à primeira instância, porque saem em acordos com a promotoria, feito sob a pressão do risco de pegar uma pena pior do júri.
      Os tribunais brasileiros são os mais os assoberbados de trabalho do mundo. Juristas estrangeiros em visita ao Brasil costumam ficar horrorizados com a quantidade de processos em andamento no STF. Consta que o Eros Grau se queixava do número de processos que tinha de julgar no Supremo.

  6. Já sugeri ao prof Carvalhosa que se reunisse com outros doutores de respeito, para estudarem uma forma de acabar com o STF. Uma turma especial do STJ, dedicada apenas à Constituição – lá há turmas para tudo, inclusive p/controle constitucional – seria o suficiente.Aquele STF custa bilhões e só serve para se intrometer na vida da sociedade.

  7. Uma instituição que tem como Presidente uma energúmeno como dias tifóli (com minúsculas mesmo), esperava-se o quê?
    Solução: Revolução com execução oara retomada do estado de direito, pois a demicrcia é um estado dos direitos dos privilégios.

  8. Pessoas com quem tenho conversado e que querem o bem do Brasil – e são muitas, todas com elevada formação moral e intelectual, além de bem relacionadas na sociedade brasileira – pensam como o comentarista Fernando Luiz de Albuquerque Lima.

  9. Obrigado, Celso.
    É pelo Brasil.
    Este stf é, como não canso de dizer, uma pocilga.
    Disse isto em e-mail ao decano que, certamente, não leu, pois deve ter sido deletado por um dos 222 áulicos que servem a cada ministro.
    É este número mesmo: 222 funcionários/ áulicos por ministro.
    Temos que pressionar estes caras por e-mail, Twitter, WhatsApp, etc.

  10. Esse tal Carvalhosa é mais um pilantrão sócio de Dallagnol. a entrar na “Rachadinha” do 2 bilhões e e 500 milhões. Mas sujou e ele e Dallagnol ficaram nús na frente de 210 milhões de brasileiros.

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