Supremo est indo alm de suas atribuies, assumindo poderes que o povo no lhe concedeu

Judicirio e poltica no Brasil: algumas charges que mostram nosso cotidiano - ointercept

Charge do Duke (O Tempo)

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo

Somos um estranho pas ciclotmico. Em 2018, bradvamos por liberdade de expresso, alertvamos que havia perigo a rondar as liberdades bsicas, que o autoritarismo punha em risco a democracia. De repente, porta-vozes da sociedade calaram; pareciam surpresos porque no acontecera a guinada para o autoritarismo.

Mas depois foram mantendo o silncio a servio de agresses s liberdades de opinio, de expresso, de locomoo, de culto; inviolabilidade de mandato e da residncia; ao direito de defesa; a censura prvia ganhou aplausos; sumiu a condenao aos corruptos; o basilar devido processo legal foi desprezado pelo tribunal supremo. E tudo isso sob omisso cmplice ou aplausos sem pudor.

NO MASOQUISMO – Como explicar essa mudana de posio, que virou torcida pelo totalitarismo ao estilo sovitico? No parece ser um fenmeno masoquista.

Para acordar quem esquece quais so os fundamentos da democracia, bom gritar que em primeiro lugar vem o direito de liberdade de expresso do pensamento; o princpio de que todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por seus representantes eleitos; o direito de locomoo, o que inclui o acesso ao trabalho, ao culto, s vias e logradouros pblicos; o direito vida, que abarca o direito defesa; o direito de propriedade, escrito na mesma frase da Constituio que garante o direito vida; a inviolabilidade do lar; o direito de no ser preso arbitrariamente; o direito de defesa em processo pblico; o direito de fazer ou no-fazer o que no for expressamente determinado ou proibido por lei; o direito de igualdade perante a lei, sem distino de qualquer natureza (como manda a Constituio e desobedecido por tantas leis).

DIREITO NATURAL – Aes e decises de qualquer dos trs poderes que no seguirem os fundamentos acima, estaro condenando os brasileiros a no viver em regime democrtico. Boa parte desses fundamentos tm origem no Direito Natural. Direitos que adquirimos ao nascer.

Telogos afirmam que Deus nos criou dotados de livre arbtrio. Ou seja, esse ser perfeito um democrata, pois nos deu plena liberdade.

Logo, o modelo que vem de cima o de democracia. Portanto, democracia um modelo divino – que carrega a imperfeio humana.

ESCRAVO DA IDEOLOGIA – Para os que no acompanham esse raciocino, sugiro outro, prtico e direto: voc gostaria de ser escravo de uma ideologia em que o estado domine voc e sua famlia e tenha feito voc acreditar que para o seu bem? Pois muita gente prefere continuar sendo enganada a reconhecer que tem sido enganada.

A democracia se equilibra nos pesos e contrapesos dos trs poderes. O Executivo, que foi eleito para governar; o Legislativo, que foi eleito para fazer leis e fiscalizar os demais poderes; e o Judicirio, que escolhido pelos outros poderes, e serve para aplicar e interpretar as leis.

O desequilbrio dessa balana, hoje, evidente, pois o topo do Judicirio est indo alm de suas atribuies, agindo com poderes que o povo no lhe deu. Precisa resolver o que seu presidente, ministro Luiz Fux, denunciou no seu discurso de posse: o Supremo usado por partidos polticos para resolver questes que deveriam ser tratadas na arena poltica do Legislativo. Isso s no mais grave que o silncio dos que se omitem diante do avano de aes totalitrias. Talvez porque coincidam com sua ideologia.

(Artigo enviado por Mrio Causanilhas)

6 thoughts on “Supremo est indo alm de suas atribuies, assumindo poderes que o povo no lhe concedeu

  1. J so muitas as intromisses indevidas do STF na vida nacional.
    Mas na era do PT estes arbrtios eram at elogiados.
    Quem no lembra quando o STF tomou a si a ao do Mensalo, e condenou sem provas cidados comuns (sem foro previlegiado)?
    Agora tomaram gosto e ningum mais os segura.

  2. Mas tambm pudera, caro Alexandre Garcia, se os tribunais superiores hoje so como so a culpa dos presidentes da repblica. Para ser ministro destes tribunais o pr-requisito do “notvel saber jurdico” foi substitudo de h muito pela lealdade canina a quem indicou o ministro. No temos ministros nos tribunais superiores mas sim advogados dos presidentes e dos interesses partidrios deste presidente. assim que age a suprema corte, a servio dos presidentes que apadrinharam os ministros e as sus convices partidrias.

  3. Boa tarde , leitores (as):

    Mas acontece que foram os prprios ” CONGRESSISTAS ” , deputados / senadores quem abriram mos de suas ” PRERROGATIVAS E DEVERES LEGAIS ” , e as delegaram aos ministros/juzes do ” Supremo Tribunal Federal – STF ” , em uma verdadeira troca de favores ” ESPRIOS E CRIMINOSOS ” , como exemplo , o Deputado Federal e Presidente da Cmara de Deputados Arthur Lira , um notrio criminoso/corrupto , mas os juzes cumprissem com as obrigao legais , o Arthur estaria no mnimo inelegvel e no onde esta , enquanto no congresso nacional esta cheio de bandidos , com apoio dos bandidos de toga .

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