Supremo ignora crise e propõe orçamento de R$ 712,46 milhões para 2021

Charge do Alpino (facebook.com)

Carolina Brígido
O Globo

 O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, dia 12, a proposta orçamentária da Corte para 2021. A estimativa é de R$ 712,4 milhões em gastos, um valor com acréscimo de R$ 25,7 milhões em relação ao orçamento deste ano, de R$ 686,7 milhões. Apesar da crise financeira e fiscal do país, o tribunal optou pelo acréscimo — que, segundo o presidente do Supremo, Dias Toffoli, corresponde apenas a correção pela inflação no período.

O ministro Luiz Fux, que assumirá a presidência do Supremo em setembro, contou que manteve contato com representantes do Ministério da Economia para, se houver necessidade, pedir suplementação no orçamento no ano que vem para custear eventuais novas despesas da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará.

CRISE – Toffoli louvou a iniciativa, mas deixou claro que, diante do cenário financeiro atual do país, não seria possível aumentar o valor do orçamento agora. Segundo ele, o valor atual foi acertado diretamente com técnicos da equipe econômica do governo. “O que apresentamos agora é o possível no atual momento”, disse Toffoli.

No ano passado, o STF apresentou uma proposta de orçamento R$ 92 milhões menor em relação aos gastos no ano anterior. A redução foi necessária para a Corte se adequar à emenda constitucional 95, conhecida como PEC do teto, que estabeleceu limite para o aumento dos gastos da União.

A proposta orçamentária foi apresentada pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, aos demais ministros na semana passada. Como todos já conheciam os números, a aprovação do orçamento durou poucos instantes, sem qualquer debate entre os integrantes do tribunal. Agora, Toffoli vai encaminhar a proposta ao Poder Executivo, que consolida o Orçamento da União e envia para votação no Congresso Nacional.

REAJUSTE – Nos moldes do orçamento do ano passado, não há previsão de reajuste nos salários dos ministros do STF, que é de R$ 39,2 mil. Eventual aumento representaria efeito em toda a administração pública. Isso porque os salários dos juízes do Brasil são calculados em percentuais dos vencimentos dos ministros do STF. Além disso, o valor também serve como teto do funcionalismo público.

Segundo Toffoli, a proposta inicial para 2021 era R$ 76,1 milhões maior do que a apresentada nesta quarta-feira, mas foi cortada para permitir o ajuste à PEC do teto. O presidente do Supremo ressaltou que, neste ano, foi editada norma permitindo o compartilhamento de determinados gastos entre as Cortes — como na TV Justiça. Embora os tribunais façam uso da programação, até o ano passado apenas o STF arcava com os custos do canal.

5 thoughts on “Supremo ignora crise e propõe orçamento de R$ 712,46 milhões para 2021

  1. JABUTICABA DO DIA
    “Se só tem no Brasil e não é jabuticaba, é besteira” Mário Henrique Simonsen. “ou, fraude” Eu.
    PARTIDOS POLÍTICOS
    Brasil: 33 (77 aguardando registro no TSE)
    EEUU: 2 (mais 5 menores que somam um
    só deputado)
    Canadá: 6.
    Reino Unido: 18.
    Alemanha: 15.
    Argentina: 5.
    Se partidos são agremiações que expressam ideologias e objetivos políticos, não resta dúvida que somos um povo altamente consciente e politizado, onde o alto número de cidadãos idealistas se sacrifica na nobre tarefa de levar nosso país aos píncaros da justiça social e prosperidade.

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