Supremo já caiu no precipício e não percebeu

Fabiano Portilho (Veja)

Não é só Dias Toffoli quem vem mantendo relações questionáveis com instituições que necessitam de seu julgamento em Brasília. A informação não necessita de melhores fontes, uma vez que foi retirada diretamente do Diário Oficial da União.

A cronologia dos eventos levanta suspeitas a respeito da independência do ministro Barroso:

20 de junho de 2013 – Luis Roberto Barroso inicia seus trabalhos junto ao STF.

12 de agosto de 2013 – Escritório ligado ao nome do ministro é beneficiado pela União com inexigibilidade de licitação num valor que ultrapassa os 2 milhões de reais.

11 de setembro de 2013 – Luis Roberto Barroso vota pela reabertura do julgamento do mensalão, voto este que pode ser decisivo para livrar da cadeia alguns mensaleiros ligados ao governo.

Ontem, durante voto do ministro Marco Aurélio Mello, Barroso pediu a palavra para defender a suposta independência que possuía:

“Parece irrelevante a opinião pública, e fico muito feliz quando uma decisão do tribunal constitucional coincide com a opinião pública, mas se o que considero certo não bate com a opinião pública, eu cumpro meu papel. A multidão quer o fim desse julgamento, e eu também. Mas nós não julgamos para a multidão, nós julgamos pessoas. […] Não estou aqui subordinado à multidão. Não tenho o monopólio da certeza, mas tenho o monopólio íntimo de fazer o que acho certo”.

Irritado com as críticas recebidas, o ministro Marco Aurélio Mello não se furtou de em plena corte chamá-lo de “novato”. Se Barroso possui de fato o “monopólio íntimo” de fazer o que acha certo, talvez seja justo aguardar que torne público esclarecimentos sobre sua real relação com o escritório em seu nome. PORTAL9

Confirme: Escritório do Ministro Barroso faturou R$ 2 milhões sem licitação em agosto.

A noticia de que o escritório de Luis Roberto Barroso recebeu mais de R$ 2 milhões da União pode ser acessada em vários sites na internet – basta pesquisar no Google.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGGrato ao comentarista Ricardo Faria, sempre atento, que nos enviou essa informação vergonhosa sobre o “ministro” (entre aspas) Luís Roberto Barroso. Este fim de semana, o ministro Marco Aurélio Mello deu entrevista a O Globo alertando que “o Supremo está à beira do precipício”. O ministro errou: com juristas como Barroso, Toffoli e Zavascki, o Supremo já caiu no precipício de um buraco negro. Justiça, vergonha nacional. (C.N)

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22 thoughts on “Supremo já caiu no precipício e não percebeu

  1. “…reabertura do julgamento do mensalão…”
    Que reabertura de julgamento?
    O que está em discussão e, na verdade, nem deveria estar é o direito, repito, em maiúsculas e bem pausadamente, D I R E I T O dos réus de apelarem da condenação, fato jurídico esse garantido, repito em maiúsculas e bem pausadamente, G A R A N T I D O em qualquer país onde o estado democrático de direito vigore.
    Parem de enganar e manipular a opinião pública!

  2. O dejeto está posto, pronto para o esgoto. Só está faltando um apertar o botão da descarga na próxima semana. Meu quociente de credibilidade é ínfimo, mas conservo ainda um fio de esperança de que esse um reverta os mais sombrios prognósticos.

  3. Carlos Newton, Carlos Newton,
    Vc na idade que está não pode externar análises maniqueistas tão simplistas quanto. Vc conhece Direito e Processo Judicial. Não pode sair por aí colocando em dúvida a probidade de juristas do quilate dos Ministros Barroso,Zavaschi e Lewandovsky, que têm história de vida no mundo jurídico, só porque eles se declaram imunes à pressão midiática daqueles que querem por cima de pau e de pedra condenar os ditos mensaleiros petistas. Só vale contra os petistas porque representam a gentalha, no dizer do eminente Bornhausen! Carlos Newton, vc tem responsabilidade pq patrocina um blog que carrega o nome do consagrado Jornalista Hélio Fernandes, reconhecido guerreiro defensor da liberdade e da justiça, pilares centrais do garantismo constitucional.Tenho visto vc criticar o judiciário quando este vem julgando “politicamente” o caso da Tribuna da Imprensa quando vc entende que o julgamento deveria ser técnico. Em relação ao mensalão do PT, vc aplaude o julgamento de exceção que ora se patrocina!

    Paulo Sergio

  4. Barroso, novato, e agora? Vai ser justo e contar-nos sobre este 2 milhões? Ou continuará se lixando para o povo? Toffoli, ex de Dirceu e atual Mercantil, és a sua referência?

  5. Paulo Sergio

    carlos newton é com letras minúsculas, proporcionais à qualidade do trabalho (?) que ele desenvolve aqui, sempre com o maniqueísmo colocado por você, com scusações simplistas e baratas.
    É esse o jornalismo brasileiro. Que vontade de vomitar…

  6. O ministros citados são os reais juristas do STF.
    Embusteiros são o Gilmar Mentes, segundo o Merval, o Marco Aurélio, Cc, de Mello, o Joaquim, Miame, Barbosa e Luiz, mata no peito, FUx.

  7. O que dar para perceber, depois do império petista, é que o pais nada de braçada, e de forma escrachada, nas águas da corrupção e da mediocridade, como nunca visto antes. Nunhum dos Poderes da República tem mais credibilidade para Nação! Rescentemente,O povo foi às ruas com suas faixas de apelo por mudanças e moralidade no trato com a coisa pública,e o que se ver são tímidas tentativas de tapar buraco aqui e ali. São decisões de afogadilho, sem concistência, de forma atabalhoada e sem critério. Enquanto isso somos expoliados por uma vergonhosa carga tributária. Todos os dias, também, se notíciam na TV escândalos e mais escândalos sendo investiagados pela Polícia Federal! Nada mudou e nem vai mudar!

  8. Carlos Newton, esses ministros petistas são a síntese da pilantragem e da CARA DE PAU dos petistas! De certo que, não ser da predileção da claque petista só dignifica sua biografia. Saudações brizolistas

  9. Caro Newton, a Nota da Redação diz tudo, e o artigo do Sr. Fabiano denuncia (mal feito) dos ministros indicados pelo PT. o que é de se estranhar é que o STF, desde à publicação da Lei, que revoga os Regimentos Internos, sobre este assunto, dando um prazo de 90 dias, continua valendo no Regimento, indo de encontra à Hierarquia da LEI, isto é, RI tem mais poder que a LEI, é o fim da picada.
    Justiça que só abate os 3Ps- pobre, preto e puta, é tudo menos JUSTIÇA. RUI CONTINUA MORRENDO DIARIAMENTE DE VERGONHA.

  10. CN, vc se esqueceu da Rosa Weber??? Dá para perceber que ela julga esse processo do mensalão com muito medo. Até sua voz se embaralha e quase não sai. Com certeza está sofrendo pressão incrível de Dilma.

  11. “KIMALDADE”,estão fazendo com o Barrosão.O bichinho tem direito de receber suas gorjetinhas do erário(dinheiro nosso) para trabalhar em prol do projeto do PT.
    E o Lewandovski, não é aquele que mandou prender uma mãe que levou uma lata de leite de um supermercado, para matar a fome dela e do filho/a.
    Liga não Carlos Newton com esses petista de m….que escreve asneiras contra você.Você é um cara porreta.

    .

    Mas tem um vídeo rolando na internet em que, uma médica cubana diz que o dinheiro deles vão integral para ilha comunista dos irmãos Castro.

  12. Bando de toupeiras acéfalas que escrevem aqui! Meu Deus, é de doer os olhos…bom é o Gilmar que soltou o médico estuprador…bom é o Gilmar que soltou Daniel Dantas 2 vezes…bom é o M. Aurélio que soltou Caciolla…bom é o Fux que votou contra a ficha limpa, assim como Celso de Mello…ninguém lembra disso não? Será que ninguém vê que todos os ministros, sem exceção, tem pontos positivos e negativos? Os 5 que votaram a fvor dos recursos e os 5 que votaram contra tem igualmente seus méritos e pontos quedtionáveis? Façam-me o favor…deixem de elocubrações fantasmagóricas, é só um julgamento e mais nada.

  13. E o Joaquim Barbosa, Fux Carmem Lúcia, não foram indicados por presidentes do PT também? Como dizer que o PT manda na Justiça? Eles não votaram contra os réus que são filiados ao PT? Valha-me Deus, deixem de golpismo barato e mequetrefe…

  14. Um judiciário corrupto, venal.
    Um Congresso asqueroso.
    Que tristeza ter 3 podres poderes cooptados/comprados por este Executivo sórdido, petralha…
    Enquanto isso temos hospitais sucateados, escolas caindo aos pedaços e total insegurança.

  15. O ministro Marco Aurélio tem razão o Supremo esta no precipício,e podem ter certeza absoluta o mesmo colaborou de maneira clara e insofismável, para esse fim,com suas decisões anteriores esdrúxulas que envergonharam esse país,não preciso nem citar,pois todos sabem quais são.Agora é fácil jogar para a torcida,dizendo que o supremo esta no precipício,quando teve chance de dar um choque de ordem contra Caciolla e Silveirinha não deu ,agora parece choro de perdedor fracassado.É fácil fechar os olhos para a compra de apartamento de ministro nos Usa,no mínimo amoral,empréstimo de ministro em entidade bancária, que o mesmo esta julgando.Só isso já era capaz de derrubar qualquer poder, ainda mais o poder máximo da justiça.

  16. ahahah
    o primo do collorido, vedete de toga, redentor de vagabundos de sua própria laia, resolveu erigir-se em reserva moral do STF…
    é a maior prova de que o judiciário brasileiro não passa de um prostíbulo imundo, chegou a nível porco e excrementício…

  17. Do que tem medo o Ministro Marco Aurélio Mello; por SergioMedeirosR

    dom, 15/09/2013 – 13:26

    Por SergioMedeirosR

    Soam incompreensíveis as alegações do referido Ministro, em sua defesa pela não aceitação dos embargos infringentes.

    Em outros termos, conforme se deflui de suas manifestações:

    O Ministro Marco Aurélio tem medo que “Ministros” outros, que não ele, julguem os réus inocentes ou, ainda, alterem parte da decisão condenatória até então prevalecente???

    Vejam bem a impropriedade de tal situação.

    No caso, o Ministro questiona a validade de eventual apreciação, a ser feita pelo pleno do próprio STF, se esta resultar em alteração do até então decidido.

    Vejam bem, não se trata nem mesmo de novo JULGAMENTO, visto que, para haver novo julgamento, deveria ter sido levado a término algum julgamento, e ao que se saiba, apesar da insistente desinformação da mídia, este ainda não foi concluído.

    Esquece, neste momento, algo inúmeras vezes reafirmado no campo jurídico, e que, até mesmo os leigos não ignoram, NÂO HÁ TRÂNSITO EM JULGADO MATERIAL (definitivo) em MATÉRIA PENAL, e isto por um fundamento determinante, a qualquer momento, o condenado, preenchidos os pressupostos para tanto, pode pedir REVISÃO CRIMINAL.

    Resulta de tal entendimento que, NENHUMA decisão terá a condição de imutável, podendo, se não esta, outra formação do STF, alterar o julgado, e, não há hierarquia entre as decisões, apenas o fato que a subseqüente terá supremacia sobre a anterior.

    Porque então, no caso da AP 470, seria diferente? A decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, seria melhor que eventuais futuras decisões??

    A possibilidade de alteração de decisões penais, até mesmo após decisão final condenatória, pode facilmente ser aferida, em casos de pessoas condenadas durante o regime militar, e que foram reabilitadas a posteriori.

    Será este o medo…

    Se for, eventual rejeição dos embargos infringentes somente terá o condão de retardar o julgamento da história, o qual, espero, nesta hipótese, virá em breve…

    Nesta mesma linha, pergunta-se, afinal, qual a tarefa de juízes, senão julgar – com isenção, com imparcialidade, com conhecimento de causa, com integridade.

    E, se desta nova fase recursal, resultar afastada a culpabilidade de alguma conduta, ou de todas, de algum, ou de vários réus, isto seria simplesmente o resultado normal da atividade do denominado SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

    Eis a perplexidade, um Ministro componente do STF, pretende… condenar o próprio STF, por este tentar exercer sua função judicante de forma plena, e isso, em nome de um pseudo clamor popular (se for assim, que a escolha (dos ministros) seja feita pelo voto, e renovada constantemente).

    Reafirmo, afiguram-se incompreensível os motivos esgrimidos pelo referido ministro para impedir o acolhimento dos embargos infringentes.

    É que, no afã de condenar os réus, condena a Justiça, a ser feita.

    Afirmou (acompanhado pelos Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa), na última sessão, de forma expressa, que a decisão correta era a qual ele se filiara – e questionou a isenção, imparcialidade, conhecimento de causa, integridade, dos novos juízes, inclusive, como se fosse um anátema, Marco Aurélio Mello, proclamou de forma pejorativa – um novato, quer dar lições ao Tribunal.

    Isso mesmo, não um de seus pares, não um Ministro do Supremo Tribunal Federal, não alguém com as mesmas competências, prerrogativas e responsabilidades que ele Marco Aurélio Mello, não, tratava-se de um novato, e, pior, um novato querendo dar lições.

    E Marco Aurélio Mello, do alto de sua empáfia, falou no clamor público, na voz das ruas e, em sua ânsia (a qual debito a vaidade e a soberba) esqueceu de tecer jurídicas afirmações, a serem contrapostas as teses do novato.

    De forma lamentável (do ponto de vista jurídico e de sua conduta pessoal), renegou toda sua trajetória humanista em prol dos direitos individuais, colocou no fundo poço da intolerância a ampla defesa e, não bastasse tal infâmia, suprema desídia, condenou a dissidência de um de seus pares, tentou reduzi-lo em sua capacidade profissional e humana.

    Desta forma, reduziu sua participação a uma caricatura de si mesmo, nele víamos, a intolerância tantas vezes denunciada, a discriminação e a condenação da divergência, a diversidade de pensamento combatida como se fosse um delito, a urbanidade e a educação para com o outro ser reduzida a mera convenção, a ser arbitrariamente utilizada, e não como condição impositiva de civilidade.

    Coube então ao novato, mostrar tolerância, retomar o curso dos debates para a sua essência, para a contraposição de entendimentos jurídicos e, assim, evitar o embate de personalidades, com a vaidade à flor da pele.

    Infelizmente, sua iniciativa não logrou acolhida.

    E, para que não se adentrasse nesse campo, o das idéias, coube a Marco Aurélio Mello, o papel mais sórdido, a utilização fraudulenta de instrumentos não processuais para retardar o processo e assim, dar espaço para a pressão, para a intimidação, para a coerção em sua forma mais visível, através da exposição, circunstancial, à opinião pública (insuflada pela mídia oficial).

    Enfim, colocou o Ministro Celso de Mello no papel de Pilatos, pois, independentemente das convicções deste magistrado, o colocou como refém da multidão.

    Aqui faço a ressalva, para que não deturpem a afirmação acima, não há comparação possível entre aquele fato e este, a não ser, no que tange a constranger um Magistrado a ouvir a “voz das multidões” e abdicar de seu dever de julgar.

    Pois bem , nesse ponto, resta apenas a advertência final.

    Não é hora de lavar as mãos Ministro Celso de Mello (aliás, nunca é a hora, mas a história ensina que muitos cometeram tal pecado em nome das mais diversas intenções, e, como se pode ver, ainda hoje, pagam o preço por tais atos).

    E que a decisão seja pautada pelos entendimentos jurídicos, a serem devidamente professados e fundamentados e, jamais, decorrente de pressões, que num determinado momento, quiseram se sobrepor ao direito sobre o qual se constituem (e preservam) as nações dignas de ostentarem a prerrogativa de estarem erigidas num estado democrático de direito.

    0

  18. Que neste país nunca houve justiça é fato mais que sabido.

    A malandragem que sempre ocupou o estado brasileiro jamais iria fazer leis contra si.

    A coisa tá nesse pé: a bandidagem está tranquila.
    Fosse nos EUA estaria há tempos cumprindo penas longas.(Watergate)

    De qualquer jeito , com advogado não existe palavra dada, mesmo porque o jogo de palavras é o que faz o advogado de sucesso e não podemos esquecer que todos ali no STF são advogados.
    Craques no jogo de palavras.
    Se não fosse assim, não seriam juízes do STF.

    Enfim, votando contra ou a favor, Celso de Mello não dispensará suas magníficas palavras para convencer aqueles que acreditam no seu semelhante.

  19. Rodrigo, concordo tranquilamente com seu comentário.
    Faço minhas, suas palavras.
    São verdadeiros CARAS DE PAUS, mesmo. Nem óleo de peroba dá jeito.
    E o “cidadão,contribuinte e eleitor” que se vire.
    (royalts para Hélio Fernandes)
    Outra coisa: gostei da “saudações brizolistas”, e peço licença para acrescentar: saudações lacerdistas.
    Foram adversãrios sim, mas sobretudo, dois gigantes.
    Ah, se fossem vivos…

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