Supremo mantém a decisão que impede Adélio Bispo de conceder entrevistas

Autorização foi negada por reconhecer que Adélio tem transtornos

Carolina Brígido
O Globo

Na primeira sessão realizada por meio de videoconferência, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou mais uma vez, nesta terça-feira, recurso da revista “Veja” contra decisão que proibiu a realização de entrevista com Adélio Bispo dos Santos, acusado de ter atacado o presidente Jair Bolsonaro com uma facada durante a campanha eleitoral de 2018.

Por três votos a um, os ministros mantiveram decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região que suspendeu a entrevista, que seria realizada em setembro de 2018, no Presídio Federal de Campo Grande (MS).

EXPOSIÇÃO – Segundo a Editora Abril, a decisão ofende o direito constitucional da liberdade de manifestação e da liberdade de imprensa. A decisão do TRF levou em conta que o réu tem problemas mentais. Considerou, também, que o momento não seria adequado para permitir a exposição de um preso em presídio de segurança máxima, acusado de cometer crime contra a segurança nacional.

Na votação desta terça-feira, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia ressaltaram que Adélio Bispo foi considerado inimputável, por apresentar problemas psiquiátricos.

SANIDADE MENTAL – “Tenho sido um intransigente defensor da liberdade de expressão, mas neste caso em particular é preciso fazer uma distinção. Temos um reclamante que está recluso em uma penitenciária de segurança máxima, acusado de cometer crime contra a segurança nacional, e contra o qual existem laudos médicos e periciais que põem em dúvida a sua sanidade mental. Portanto, nesse caso em particular, a Constituição não garante a livre manifestação do pensamento. Isso seria até um contrassenso, uma aberração permitir que alguém que não estivesse de posse de suas faculdades mentais pudesse livremente dar a sua opinião”, afirmou Lewandowski.

“Não se pode impedir que uma pessoa possa se manifestar livremente por estar preso. Mas, nesse caso, é preciso prezar pela manutenção da dignidade do entrevistado, comprometida pelas condições mentais dele”,ponderou Cármen Lúcia.

CONCESSÃO – Apenas Edson Fachin votou pela possibilidade de concessão da entrevista. “O caso em tela evidencia que, ao tempo, havia elevado interesse público na informação a ser obtida, decorrente de fato ocorrido durante a campanha presidencial”, disse, completando: “No que diz respeito à saúde mental para impedir o trabalho jornalístico, evidente que tal aspecto merece atenção plena. No entanto, o exame de sanidade para fins penal não se confunde, nem substitui procedimento de tomada de decisão segundo o qual pessoa com deficiência tem direito ao exercício de capacidade legal em igualdade de condições com demais pessoas”.

A sessão foi realizada com cada um dos quatro ministros em um local diferente, em nome do distanciamento social recomendado pelas autoridades sanitárias durante a pandemia do coronavírus. O ministro Celso de Mello não estava presente. As votações foram transmitidas pelo YouTube.

13 thoughts on “Supremo mantém a decisão que impede Adélio Bispo de conceder entrevistas

  1. A venal e pornográfica ( aplausos para Hélio Fernandes!) insiste em entrevistar o ordinário Adélio Bispo. Se a pauta manda entrevistar bandidos, não precisa ir longe. A revistinha tem aos montes.

  2. Sim, ele pode não ser normal. Porém tanto pelas perguntas, direcionadas ou não. O público poderia avaliar as respostas. Inimputável, pode ter várias graduações de instabilidade mental. Um dia ele vai falar, podem acreditar. Eu temo pela vida dele, e tb pela vida do Queiroz.

  3. Definitivamente estamos no país e do crime e tudo indica que não mudaremos tão cedo essa catástrofe , que abate sobre o povo brasileiro.

    A bandidagem que tomou conta do congresso e do stf, jamais vai ceder , pouco que seja, a posição confortável e lucrativa que conquistou e que esta situação trágica que ajudou a construir lhe propicia.

  4. O malor problema do Brasil é o STF!!! Estes cidadãos que estão lá não foram eleitos porém querem governar e legislar o Brasil. Nem justiça eles promovem como é o presente caso e do Lula. Porque quando na carcere o preso Lula podia ser entrevistado e agora outro preso Adélio não pode ser entrevistado? No primeiro foi para favorecer o preso Lula que as entrevistas convertia em comícios políticos e o caso do Adélio é para evitar que as investigações cheguem aos mandantes da tentativa do crime contra Bolsonaro.

  5. O Brasil é mesmo um país surreal, no qual animais irracionais tem mais direitos e proteção do que seres humanos, ao que parece. Se o Adélio Bispo não pode se comunicar com a imprensa porque foi considerado incapaz por um perito, pra quem ele poderá reclamar caso esteja sofrendo maus tratos praticados pelos responsáveis pela sua guarda ? Ora essa, se até o cachorro que é irracional, caso esteja sofrendo maus tratos pelos responsáveis pela sua guarda, pode latir, chamar a atenção da vizinhança, que pode acionar a sociedade protetora dos animais, que pode levar o fato à imprensa e à polícia para providências, porque um ser humano com um problema mental questionável não pode ser pelo menos perguntado por alguém de fora do cercado chapa-branca se está tudo bem com a sua integridade ?

  6. Senhor Leão, é simples, Bolsonaro pretende bater o record de assassinatos, ele pretende concorrer com Stalin, Mao, Fidel, Pol Pot e Xi Jiping.
    Com fé em Deus ele chega lá.

    • Até onde vc pretende ir com esse seu discurso criminoso ? Não lhe basta a mortalidade em massa anunciada pelo famigerado coronavírus ? Em assim sendo, então não pode reclamar contra aqueles que tb lhe desejam a mesma sorte. Adélio Bispo não tem nada de insano mental, exceto naquela quantidade que todos têm, é apenas um desafeto religioso e político de Bolsonaro que se revoltou com este dizendo coisas insanas em seu discurso demente dizendo que o erro da famigerada ditadura militar à qual serviu foi não ter matado mais gente, pelos menos mais uns trinta mil, revelando-se assim uma criatura que tem gosto pela matança de desafetos, de modo que Adélio Bispo tinha que ter respondido no máximo por tentativa de homicídio, respondendo ao processo em liberdade, face aos seus antecedentes.

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