Supremo pede parecer ao procurador-geral sobre denúncia contra Sarney, que engavetou representação contra Joaquim Barbosa

Carlos Newton

Segundo informação do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, já está na Procuradoria Geral da República a representação feita contra o presidente do Senado, José Sarney, por não ter dado andamento à denúncia apresentada contra o ministro Joaquim Barbosa, que em entrevista ao “Globo” declarou que o ministro Cezar Peluso manipulava resultados de julgamentos quando presidia a Suprema Corte.

A gravíssima (e não provada) acusação de Barbosa deveria ter sido lida no plenário do Senado e analisada por comissão processante. o que também não foi feito. Mas o processo está parado na mesa do advogado-geral do Senado, dr. Cascais, sem que até agora providência alguma tivesse sido tomada.

Nesse caso, caberá ao procurador decidir se estaria havendo omissão ou prevaricação por parte do presidente do Senado Federal.

Como todos são iguais perante a lei, deveria o ministro Joaquim Barbosa estar respondendo a processo por crime de responsabilidade perante o Senado, já que é difícil acreditar que haja manipulação de resultados na Suprema Corte.

Como daqui a 2 meses, Joaquim Barbosa assumirá a presidência do Supremo, com a aposentadoria do ministro Ayres Britto, seria conveniente que evitasse esse tipo de declarações como a que proferiu em abril passado, sem apresentar provas, a pretexto de criticar duramente seu colega Cezar Peluso, agora ministro aposentado.

De se estranhar, todavia, que no site do STF, quando se digita a petição no. 36528 até agora não apareça nenhum registro e nenhum andamento. Ou seja, parece que a representação transformou-se em algo sigiloso. Por quê?

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