Supremo reduz multa de Valério e rejeita recursos de Genoino e Henry

Deu em O Globo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram na tarde desta quarta-feira os embargos de declaração apresentados à Corte pelo ex-presidente do PT José Genoino e pelo deputado Pedro Henry (PP-MT), ambos condenados no processo do mensalão.

No início da sessão, no entanto, os magistrados acolheram parcialmente os recursos do publicitário Marcos Valério, decidindo rever o valor da multa que lhe foi aplicada. Por outro lado, eles resolveram manter o tempo de prisão imposto ao operador do mensalão. Assim sendo, o publicitário mineiro terá que pagar R$ 3,06 milhões de multa — em vez dos R$ 3,2 milhões ou dos R$ 2,7 milhões que apareceriam de forma equivocada no acórdão — e ainda passar 40 anos, quatro meses e seis dias na cadeia.

GENOINO: 6 ANOS E 11 MESES

Genoíno, que foi condenado a 6 anos e 11 meses de cadeia por corrupção ativa e formação de quadrilha, pedia que sua pena fosse revista. Em seus embargos de declaração, alegava haver “contradições e omissões” no julgamento, denunciava o “cerceamento da defesa” devido a curto prazo disponibilizado para a análise dos recursos e afirmava que sua condenação havia sido baseada “em presunções, não em provas”.

A Corte rejeitou os embargos de declaração do petista por maioria, mas determinou que seja feito um pequeno ajuste no acórdão: o nome do advogado do caso.

Ao pronunciar seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso fez uma defesa da figura de Genoíno, homem que, segundo ele, “jamais lucrou com a vida política”. A ministra Cármen Lúcia também se pronunciou nesse sentido, lembrando que o julgamento do mensalão se baseou em fatos e não na história de vida dos réus.

RECURSOS DE HENRY

O deputado Pedro Henry pedia, por sua vez, a absolvição pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em seus embargos de declaração, alegava que o acórdão teria várias contradições. Em seus recursos, indicava ainda a necessidade de substituir o ministro Joaquim Barbosa na relatoria do processo.

Os embargos apresentados à Corte por seus advogados foram rejeitados por unanimidade.

PENA DE VALÉRIO

O principal debate do dia aconteceu depois que o ministro Ricardo Lewandowski acolheu o recurso em que Marcos Valério solicitava a redução da pena pelo crime de formação de quadrilha. O ministro concordou com o réu ao enxergar “uma supervalorização das circunstâncias judiciais quanto ao crime de quadrilha”. Ele acabou, no entanto, sendo vencido na votação da Corte.

— Este réu (Valério) era o pivô de todas as tramas, o elo de união entre os chamados núcleos — ressaltou Joaquim Barbosa, rejeitando o mesmo recurso. — Ele tinha ligação com o chamado núcleo financeiro, núcleo político e transitava, tinha relações íntimas e não republicanas com quase todos os réus deste caso.

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4 thoughts on “Supremo reduz multa de Valério e rejeita recursos de Genoino e Henry

  1. Vergonha! Bandido que tentou implantar uma ditadura comunista receber homenagem de ministro do STF, se já não tivesse sido pouco, a ministra Carmem Lúcia ter despejado melado no réu. Os companheiros de guerrilha é que não devem estar gostando desta história de fatos históricos, principalmente nos quesitos: lealdade, delação e comprometimento com a “luta”! E outra coisa,será que o ministro Luis Barroso, acha que todo aquele dinheiro na cueca foi ganho com venda de alfaces?

  2. O ministro Barroso provou que nem se esforçou em investigar a vida política do Genoino com certa pessoa que ele conheceu e conversava em 1980, naquela época da bomba que matou a secretária da OAB, quando ele cursava o quinto ano ao lado do Lauro e do Wadid na UERJ. Uma lástima que transcorridos 33 anos,com vários documentos já expostos, ainda desconheça que o Genoino se arrumou com a ditadura a partir de 1973 e abandonou seus companheiros .

  3. Ladrão Chulé leva porrada e é jogado em uma cela com mais de 50. Esses ladrões milionários são julgados como heróis e os Ministros ficam idolatrando o nome desses criminosos. Se trabalharam pela liberdade do Pais deveriam ser exemplos de honestidade e não da ladroagem. CADEIA NELES!!!!!!!

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