Supremo suspende julgamento do mensalão sem concluir votação dos recursos de Valério

Heloisa Cristaldo e André Richter
Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu a sessão de julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, sem concluir a votação dos recursos do publicitário Marcos Valério. O réu é considerado o principal articulador do esquema e foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e peculato. Valério recebeu a maior pena do julgamento, 40 anos, 2 meses e 10 dias, além de multa de cerca de R$ 2,78 milhões.

Até o momento, o ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa, acolheu, parcialmente, os recursos do publicitário Marcos Valério, no julgamento, ao corrigir erros de transcrição do acórdão referentes aos dias-multa aplicados ao réu. A decisão de Barbosa não tem efeito de modificar a pena. O ministro afirmou que o erro no acórdão não constou de nenhum voto, e “a alteração se refere a mera correção”.

No entanto, com a decisão, os ministros discutiram o valor correto da multa que deve ser aplicada a Valério. Segundo os magistrados, o entendimento poderia piorar a situação de Valério, aumentando a pena de dias-multa. Sem chegar a uma conclusão, o ministro Celso de Mello sugeriu que a discussão fosse concluída na próxima sessão, quarta-feira que vem (28). O julgamento está sendo realizado todas as quartas e quintas-feiras deste mês.

A defesa do publicitário também pediu que alguns dos crimes pelos quais ele foi condenado deveriam ser considerados um só. Com isso, os ministros deveriam estabelecer as penas usando a norma que prevê chamada continuidade delitiva, o que diminuiria o tempo de prisão de Marcos Valério. Para Barbosa, no entanto, tais crimes foram cometidos em situações muito diferentes e devem ser analisados separadamente.

Além da correção referente aos dias-multa, a defesa de Valério pediu a absolvição dele do crime de evasão de divisas, a redução de todas as penas diante de sua colaboração no processo e, ainda, a diminuição das multas.

Durante a sessão de hoje, foram julgados os recursos de mais três réus. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, tiveram os pedidos rejeitados pela Suprema Corte. Já Enivaldo Quadrado teve o recurso acolhido, com a substituição da prisão pela aplicação de pena alternativa. A maioria do ministros entendeu que Quadrado tem direito cumprir uma punição alternativa porque a pena total ficou abaixo de quatro anos.

Catorze dos 25 réus da Ação Penal 470 já tiveram os recursos julgados. A Corte retoma o julgamento na próxima quarta-feira.

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3 thoughts on “Supremo suspende julgamento do mensalão sem concluir votação dos recursos de Valério

  1. À Confusão estabelecida,pelo “rolando lero”,é justamente essa.Pela primeira vez,conseguiu seu intento.
    Espero,que as ditas associações,jornalistas domesticado,lance nota de apoio.

    O povo,mas que povo?????
    O Erário público,mas que erário????
    A tal dosimetria,que palavra, ponha logo 2 dedo de cachaça,digo uísque, bebemos,e vamos para jantar “carlinhos”.

  2. Reina pânico total no PT com a iminente prisão de mensaleiros de peso, como Zé Dirceu, Genoíno e João Paulo Cunha. Lulla já disse que não irá vê-los na cadeia. Sinto que o reinado petista está em chamas como Pompéia (quem viu o filme Os Últimos Dias de Pompéia?).

  3. Sou totalmente contra a prisão desse pessoal do mensalão. Sou totalmente a favor que devolvam o dinheiro, fiquem totalmente inelegiveis até para ser síndico de prédio, totalmente, sem emprego público.

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