Surgem novas denúncias de corrupção no Ministério do Turismo, e o ministro Pedro Novais não sabia de nada.

Carlos Newton

É impressionante a desenvoltura da quadrilha que tomou de assalto o Ministério do Turismo. Basta dizer que, no final de 2010, foi aprovado em menos de duas horas um projeto de R$ 13,8 milhões de uma ONG de Jundiaí(SP), o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural (Indesc), para qualificar 11.520 profissionais do turismo, preferencialmente, nas 12 cidades-sedes da Copa de 2014.

Preso pela Polícia Federal na Operação Voucher e denunciado por peculato (corrupção) e formação de quadrilha, o ex-secretário executivo do Ministério, Frederico Costa, foi um dos responsáveis pela aprovação-relâmpago do projeto do Indesc. A proposta passou pelo crivo também da ex-diretora do Departamento de Qualificação, Regina Cavalcante, e pela coordenadora-geral de Qualificação, Freda Azevedo Dias.

As duas diligentes servidoras também foram denunciadas pelo procurador Celso Leal, do Amapá, incursas nos mesmos crimes imputados ao ex-secretário-executivo. Na operação do Amapá, a PF aponta o desvio de R$ 4 milhões repassados ao Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) para qualificar profissionais do turismo no Amapá.

No caso de Jundiaí, a fraude se repete. A tal ONG foi criada em 2005 pelo sindicalista Luiz Gonzaga da Silva e jamais teve qualquer experiência em programas relacionados ao turismo. Mesmo assim, já recebeu R$ 1,9 milhão do ministério. Até o momento, nenhum aluno foi matriculado. Dirigentes da entidade dizem que as aulas só vão começar em janeiro de 2012.

Ainda não há equipes prontas, nem centros de treinamento disponíveis, mas o Indesc já mudou de fachada. Na próxima semana, inaugura um novo escritório em uma das áreas comerciais mais valorizadas de São Paulo: a Avenida Paulista, nº 2001, conjunto 19, sala 14, 19ª andar.

O ministério liberou R$ 1,9 milhão para o Indesc em 30 de junho deste ano, sob a gestão do ministro Pedro Novais. E já foram empenhados mais R$ 7,8 milhões para gastos ainda este ano. A liberação do dinheiro contraria decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e recomendação por escrito do Ministério do Planejamento. Em 9 de fevereiro deste ano, a ministra Miriam Belchior divulgou circular com a advertência de que “prestações de serviços” de ONGs “somente sejam pagas caso contenham comprovações efetivas quanto à sua realização”.

No projeto aprovado pelo ministério, o Indesc promete qualificar 11.520 profissionais de hotelaria e culinária, de preferência, nas cidades-sedes da Copa. A ideia genérica é treinar garçons, cozinheiros e gerentes de hotel. A ONG não informa, no entanto, onde estão esses profissionais e nem a quantidade que seria qualificada em cada cidade. Segundo a coordenadora-geral do projeto, batizado de CapacitAção, Lidiane Oliveira Araújo, os dados essenciais dependem ainda de sugestões dos governos locais.

“Em cada cidade vamos fazer um estudo junto com as secretarias de Turismo e com as entidades de classe locais para disponibilizar o número de vagas de acordo com as demandas. Então, não posso dizerque no Rio vão ser tantos; em São Paulo vão ser tantos” – alega Lidiane.

O total de 11.520 profissionais “a serem qualificados”, que serviu de base ao custo do projeto, teria sido definido apenas considerando “a capacidade operacional da ONG”. Mas a entidade promete contratar equipes de acordo com o número de alunos que surgir.

O ministro Pedro Novais, como sempre, não sabia de nada e negou qualquer irregularidade na rapidez com que o projeto foi aprovado ou na liberação antecipada do dinheiro para o Indesc. “A entrada do projeto no Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), não necessariamente, coincide com o início da análise dele”, foi a singela desculpa dada pela assessoria dele. Alguém esperava algo diferente?

 

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