Suspense no julgamento de hoje no Supremo: Falta apenas o voto de Marco Aurélio Mello. Mas ministros que já votaram, podem mudar, não é inédito, não seria surpreendente

Pela cultura, pela independência, pela coragem de “votar vencido”, grande ansiedade com o que dirá, depois de ter pedido vista. Garantiu que levará o processo hoje, quarta-feira. (Neste momento, 7 da manhã, a sessão do Supremo deverá começar às 13 ou 14)

Quem comanda a política externa:
o presidente ou o Supremo?

É isso que está em jogo. A extradição, como alguns têm dito a este repórter, não tem a menor importância. É o destino de um cidadão cuja história quase ninguém conhece, que antes do nome é chamado sempre de TERRORISTA.

Mas que espécie de TERRORISMO ele praticou? Pelo prazer do TERROR, ou para combater grupos ou “líderes” que assumiram o Poder pela força, praticando o verdadeiro TERRORISMO, que usurpadores do Poder, costumam praticar sistematicamente?

Os que assaltam o Poder, praticam o TERRORISMO sempre acompanhado pela TORTURA, não importa que venham (ou estejam) na esquerda, centro ou direita. A TORTURA é a prática mais abominável de todas as ABOMINÁVEIS violências do Poder ditatorial.

Os que são identificados e ditos Terroristas como Battisti, não torturam ninguém, ameaçam o Poder “constituído”, defendem ou tentam restaurar a democracia e os direitos da comunidade.

(Arriscam tudo durante a luta, e dezenas de anos depois de terminada a resistência, nem sempre com a vitória, lutaram na Itália para que o maior corrupto do mundo, Berlusconi, chegasse e ficasse no Poder. Depois de “trancar” por 12 anos processos de corrupção contra ele, agora finalmente será julgado. Será?).

Não esqueçamos episódios que se passaram na própria Itália. Juízes indomáveis e que acreditavam na Justiça como principal fortaleza da democracia, montaram e comandaram a admirável campanha das “mãos limpas”. Emocionaram o mundo, repercussão impressionante. De uma certa forma, escreveram, o “sim, nós podemos” muito antes de Obama, (Sem tirar o mérito do presidente dos EUA, que admirei desde o início e continuo admirando e querendo que dê certo)

Só que os inimigos das “mãos limpas”, eram altamente poderosos, invencíveis, os “mãos sujas” sempre são. Os juízes acabaram ELIMINADOS, ASSASSINADOS, TRUCIDADOS, em estradas ou em casa, não tiveram descanso, um instante que fosse. Mas valeu a pena.

E os ASSASSINOS a serviço de interesses fabulosos, de centenas de BILHÕES, (ainda não estávamos na Era do TRILHÃO) foram os grandes vencedores, a eles não aconteceu nada, a não ser uns tempos em outro país, com todo o conforto, luxo e Poder. Como os corruptos do Brasil dirigem tudo das chamadas “penitenciárias de segurança máxima”. Battisti nunca esteve no Poder, sempre na resistência.

Brilhante e impiedoso quando se trata de convicção, Marco Aurélio já contestou tudo. Desde o Mandado de Segurança até à extradição propriamente dita. O conteúdo do seu voto não é segredo, ele mesmo deixou bem claro. A esperança é que alguns ministros, igualmente competentes, mudem de voto, decidam contra a extradição.

11 intérpretes
da Constituição

Só eles podem “traduzir” o que está no que chamam de “Carta Magna”. Mas da mesmo forma como se diz habitualmente que “a última palavra é a da Justiça”, e que o ponto mais alto e irrevogável da Justiça é o próprio Supremo, nenhum dos 11 Ministros pode sequer imaginar violar o que deve ser inviolável. E nesses casos de EXTRADIÇÃO, o Poder constitucional do Executivo não pode ser discutido.

Se o Supremo votar pela
extradição, inconstitucional

Nesse julgamento que terminará amanhã, o Executivo poderá estar sendo diminuído, desprezado e ultrapassado pelo Judiciário. Nem estará discordando do presidente Lula, e sim de todos os futuros presidentes.

O Supremo poderá estar
decidindo: “O Estado somos nós”

No meu entendimento, e de não raros constitucionalistas, o EXECUTIVO É ABSOLUTO em matéria de POLÍTICA EXTERNA. Alguém já viu, leu, ouviu ou soube de algum Chefe do Executivo, pedindo licença para EXTRADITAR ou NÃO EXTRADITAR alguém? Para assinar ou não assinar TRATADOS?

***

PS- Fiquem atentos, liguem a TV-Justiça, a questão é muito mais importante do que parece ou do que alguns imaginam. É uma decisão do órgão mais alto do Judiciário, que o Chefe do Poder Executivo não está obrigado a cumprir.

PS2- Um exemplo-exemplar: o equívoco inacreditável do Executivo na chamada “questão Zelaya”. Pela primeira vez o presidente “alugou” a embaixada, não apenas para um aventureiro, mas para que ele se “divertisse”, usando “nosso território” no exterior.

PS3- Se o Supremo considera que pode AUTORIZAR ou IMPEDIR extradição, então se omitiu de forma inacreditável na cessão ou concessão de Zelaya, que cumpria “estratégia” de outro aventureiro, o coronel Chávez. O Supremo só garante a própria importância, se disser que não tem PODERES PARA INTERVIR NA POLÍTICA EXTERNA. NO ERRO OU NO ACERTO, até que o fim da DEMOCRACIA NOS SEPARE.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *