Talvez seja só pessimismo

Murilo Rocha (O Tempo)

Talvez seja pessimismo, puro desconhecimento ou até as duas coisas juntas, mas ainda não me convenceu – e a muita gente também não – a criação de mais quatro Tribunais Regionais Federais no país (Belo Horizonte, Curitiba, Manaus e Salvador). E não convence não só pela estimativa de gastos na casa dos bilhões por ano para manter as estruturas, como também pelo discurso de redenção da morosidade jurídica a partir da implantação de mais tribunais.

Em relação aos gastos, há ainda um enorme buraco negro sobre quanto realmente custará cada tribunal anualmente. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, contrário à medida, jogou no ventilador uma previsão assustadora, R$ 8 bilhões. Sem explicar a origem do cálculo, é verdade, Barbosa chamou de “sorrateira” a aprovação da medida no Congresso, após reuniões de parlamentares com representantes de entidades de magistrados.

Fora as rusgas criadas ao longo do tempo entre o ministro e associações de juízes, justamente pelo fato de o primeiro criticar a visão sempre corporativista de uma classe já cheia de privilégios, Barbosa questionou a ausência de um debate com a sociedade e também a falta de um estudo “sério” sobre o impacto financeiro da medida. O presidente do STF, assim como quem se opõe aos novos tribunais, pensa certamente no custo/benefício da medida. Afinal, em um país com tantas carências, o lema “governar é eleger prioridades” deveria ser regra.

Em uma visão mais otimista e, até segunda ordem, técnica, calculada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os tribunais custariam pelo menos R$ 922 milhões anualmente. Ou seja, em quatro anos de funcionamento, já terão consumido o valor previsto para a duplicação de 303 km da BR–381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, a chamada “rodovia da morte”.

Mas a questão não é só o dinheiro, apesar de outras estruturas do Judiciário, como as Defensorias Públicas, por exemplo, precisarem com mais urgência de aportes financeiros e ampliação de quadros. O problema é também a propaganda enganosa.

A ineficiência do Judiciário, aquela prejudicial à maioria da população, não reside na esfera dos Tribunais Federais nem está localizada essencialmente na carência de pessoal. Hoje o emaranhado de recursos favorecidos por brechas na legislação brasileira é muito mais nocivo à conclusão de processos judiciais.

A concordância da maioria do Congresso em aprovar a medida sem maiores questionamentos e na “surdina”, para ficar com a expressão usada pelo presidente do STF, também causa suspeição. Há interesses menos nobres em jogo.

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7 thoughts on “Talvez seja só pessimismo

  1. Senhores…

    A CASTA do Poder Judiciario, por ja esta com a teta garantida e nao precisarem de votos ou da aprovacao da populacao para suga-la, estao C&A para quem nao pertece a classe!

    Os seus EGOS ja nao cabem em gabinetes. Precisam de palacios…

    Abracos.

  2. Gravei a indignação de Rui Barbosa, “Justiça tardia não é Justiça”,esses tribunais, vão agilizar à Justiça!?!?, ou será “cabide de mordomias”, Os “juízes” tem mil e uma mordomias,às custas do “Zé Povinho” escorchado pelos impostos. Chegamos a conclusão: De Gaulle, você está certo, o Brasil não é sério!. Lamentável!!.
    Os 3 Ps, pobre, preto e puta, continuarão a não ter Justiça!!

  3. Mais uma aberração advinda do Poder Judiciário. Provam os magistrados que são da mesma laia dos que ocupam cadeiras no executivo e no legislativo.

  4. OS 4 Ps: OS 4 PODRES PODERES. ‘Piada de um ex-funcionário do TJRJ contada a alunos concurseiros: “quando eu era funcionário do tribunal, a minha mesa estava sempre com uma pilha de processos em cima; assim, o meu chefe pensava sempre que eu estava trabalhando. O que ele não sabia é que a pilha era ‘estratégica’ e, assim, eu podia ‘voar’ à vontade mas, estava sempre ‘assoberbado’ de processos, em cima da mesa.” Este é só um exemplo. Outro dia, uma colega estava se queixando, no mesmo TJ, de que um certo juiz não a atendeu, para ‘despachar’ um processo por ‘falta de tempo:’ estava ‘em cima da hora’ para ir prá casa, no meio da tarde e do expediente, porque queria assistir ao jogo da seleção brasileira. E depois vêm falar em morosidade da justiça por falta de pessoal, de infra-estrutura, etc, etc…. O que falta é vergonha na cara e preguiça de trabalhar. Afinal, magistratura é carreira de estado: inamovibilidade, estabilidade, proibição de decréscimo nos vencimentos, auxílio-alimentação, mesmo chegando por volta das 15 horas para ‘trabalhar’, auxílio-moradia retroativo, privilégios sem conta… trabalhando ou não, o gordíssimo contracheque (pago com o dinheiro desses que morrem sem ver os seus processos chegar ao fim) não falha! se fossem eleitos, como nos eua, teriam outra postura, mais respeitosa, com a sociedade.

  5. (PCC) Protesto Contra Corrupção – Substituindo bandidos engravatados por bandidos descalços.

    Porque “país rico é país sem riqueza”.

    2 + 2 = 5

    Maldito Gaspar da Gama…

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