TCU descobre que um terço dos servidores federais tem cargos comissionados

Charge do Solda (cartunistasolda.com.br)

Dimmi Amora
Folha

Um em cada três funcionários públicos federais dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – ocupa algum cargo ou função comissionada, segundo levantamento inédito que será analisado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O país fechou 2015 com 60,7 mil cargos comissionados “puros”, ou seja, ocupados por funcionários que não prestaram concurso público para ingressar em uma das esferas da União – Executivo, Legislativo ou Judiciário. São os mais suscetíveis a indicações políticas.

Há ainda outras 285,8 mil funções comissionadas – gratificações extras dadas a quem já é funcionário público e exerce alguma posição de confiança. No total, portanto, são 346,5 mil servidores com algum tipo de comissionamento, num universo de 1,12 milhão de funcionários federais –ou seja, 30,9% do total.

PROVIDÊNCIAS

A partir da análise do relatório do ministro Vital do Rêgo, o TCU pode sugerir providências como a reavaliação do número de cargos.

A análise mostra que o alto número de cargos e funções cria problemas de gerenciamento do Estado. O TCU apontou que os órgãos com menos funcionários comissionados eram tão ou mais eficientes que os com mais servidores nessa situação.Além disso, o TCU alerta para o risco de que o processo de escolha de comissionados não encontre pessoas qualificadas para as funções.

Há casos em que os cargos e gratificações servem apenas como forma de melhorar salário de servidores sem que eles de fato tenham uma função gerencial, criando gastos desnecessários para a União.

EXECUTIVO LIDERA

O maior número de cargos está no Poder Executivo. São 33,5 mil cargos de comissão e 221,6 mil funções gratificadas. O governo divulgava que tinha 22 mil cargos, mas não estavam incluídas as estatais, onde foram encontradas 11 mil pessoas nessa situação.

De acordo com o TCU, dos R$ 9,7 bilhões gastos ao mês com o serviço público, R$ 656 milhões são destinados aos comissionados “puros” (R$ 386 milhões no Executivo). Outros R$ 2,8 bilhões pagam funções gratificadas.

No Executivo, o antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário – atualmente fundido com o Desenvolvimento Social – é o campeão de cargos comissionados proporcionalmente, com 27% de sua força de trabalho nessa condição. O Incra, da mesma pasta, tem 22%.

PLANO DE TEMER

O governo do presidente interino Michel Temer anunciou um plano de reduzir o número de comissionados em 4 mil, o que mostra que o impacto no universo total é relativamente modesto.

Segundo o TCU, 11% dos cargos em comissão no executivo estão ocupados por pessoas filiadas a partidos. Em estatais como Petrobras e Eletrobras há a maior proporção de comissionados filiados, com 15%, excluindo o Legislativo, que tem 24% de filiados. Nos ministérios, 11% dos comissionados são filiados a partidos.

No Ministério Público e na Justiça, o número de comissionados filiados chega a 4% e 5%, respectivamente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O fato é que o número de cargos em comissão só faz aumentar. Na época de Tancredo Neves havia algo em torno de 34 mil cargos a serem distribuídos. Agora, já dão 60,7 mil, quase o dobro. O aparelhamento maior ocorreu na Era do PT, mas a desmoralização concurso público já vinha de longa data. É hora de acabar com essa patifaria. (C.N.)

11 thoughts on “TCU descobre que um terço dos servidores federais tem cargos comissionados

  1. O Brasil é um país de patifarias. Querem resolver o problema da Previdencia prejudicando os aposentados, com redução dos benefícios e aumento da idade para se aposentar. Quem se aposentou há 20 anos com o máximo do benefícios, hoje não recebe nem a metade. O deficit do governo, de 170 bilhões, acaba de ser aprovado pelo Congresso. O dinheiro no Brasil vai para o ralo porque o Estado sustenta uma turma de vagabundos, inúteis e é desavergonhados.esse exército de ordinários sangra os contribuintes todo santo dia. Falta decência e vergonha na cara desses politiqueiro carreiristas. Esses milhares de funcionarios inúteis são uma afronta à dignidade do contribuinte brasileiro. Isso ofende e causa revolta e indignação. O povo deveria ir à ruas é contra esse estado de coisas. O Brasil é um país de moralidade estragada. Ninguém tem vergonha na cara. Como dizia Capistrano de Abreu, a Constituição deveria ter um único artigo: “TODO BRASILEIRO FICA OBRIGADO A TER VERGONHA NA CARA”.

  2. Amigos, não adianta abrir Concursos Públicos, não há estudos de viabilidade sobre necessidade de Servidores na Administração Pública,o Estado Brasileiro Organizado e Legal foi destruído e, aproveitando essa brecha criminosa se contratam terceirizados e quarteirizados a preço de ouro (divisão meio a meio para partidos, nomeados e interessados), e tudo isso eles chamam de Folha de Pagamento, mistura tudo, e o povão não sabe de nada mete o cacete no Servidor que trabalha, produz e ganha uma merreca. Quando falo mistura tudo é que vem o tal do Cargo de Confiança ou Comissionado, que hoje são criados criminosamente, ferindo todos os Dispositivos Legais, pois NÃO TEM ESTRUTURA ORGÂNICA DEFINIDA, OBJETIVOS, FINALIDADES ,ATRIBUIÇÕES ,NOMECLATURA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, para tanto em suas Leis de Criação, é uma festa Legislativa em sociedade com o Executivo. Isso em todos os dias as Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas, seguem o Congresso Nacional e criam estes “PERSONOGRAMAS” que ficam sob subordinação de Prefeitos, Governadores e Presidente da República, é só pintar um chamariz de apoio político eles criam um “NOME DE FANTASIA” coloca como capa e nomeia em cima desses “CARGOS DISPONÍVEIS AO BEL PRAZER” (CRIMES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM CONJUNTO) e nada de Fiscalização Devida por parte de quem devia Fiscalizar, o que em 13 anos gerou um Passivo Financeiro que destroem Municípios, Estados e a União por inteiros, bem juntos, criminosamente, sob um silêncio de todos, independente de adversários, mas, que se aproveitaram da criação dos crimes e atuaram juntos. Quando qualquer governante falar para o Público que não tem condições de Pagar a Folha de Servidores ele mente, é porque acima dessa Folha tem a FOLHA DE TERCEIRIZADOS E QUARTEIRIZADOS que é mais do que o dobro dos Servidores Públicos Efetivos, com Contratos onde só quem perde é o Estado Brasileiro e os Cofres Públicos sustentando vagabundos oficiais, cabos eleitorais, estrutura de Partidos Políticos, Políticos, Familiares e por aí vai o imenso mar de lama que propositadamente destruíram o Estado Brasileiro para se locupletarem. Não estou fazendo denúncias, basta os Ministérios Públicos Estaduais e Federais e os Tribunais de Contas Municipais, Estaduais e da União fazerem uma devassa nesses Contratos e vai encontrar a CAIXA DE PANDORA que criminaliza miseráveis empobrecidos e endividados e grandes Profissionais do Serviço Público que levam a culpa por esses crimes que não são de suas responsabilidades. Soma-se aí essa torrente imensa e até hoje não medida e nem fiscalizada de Concurso Público, coisa de bilhões que fluem dos Cofres Públicos, e, que devida a ausência de Fiscalização Profissional só trazem para o Serviço Público o maior contingente de “analfabetos funcionais” ineptos, inaptos, incapazes e incompetentes de nossa História Republicana da Administração Pública Brasileira. Simplesmente falta Fiscalização na forma da Lei, e, se não cuidarem daqui para o fim do ano Governadores e Prefeitos junto com o Governo Federal não vão poder pagarem ao verdadeiros Servidores Públicos, que frequentam o trabalho, trabalham, produzem,e hoje passam fome para sustentar essa “MAQUINA PARTIDÁRIA CRIMINOSA’ que estão nas ruas dizendo que é GOLPE, quando o GOLPE eles já deram nos Cofres Públicos de nosso Brasil, todo o Brasil ! QUE DEUS NOS PROTEJA !

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