TCU diz que ilegalidades de Dilma aumentaram na prestação de contas de 2015

Charge do Son Salvador, reproduzida da Charge Online

Vinicius Sassine e Lauro Neto
O Globo

O Tribunal de Contas da União (TCU) listou 17 indícios de irregularidades nas contas de 2015 da presidente Dilma Rousseff, inclusive com um novo registro de operação de crédito vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os 17 pontos integram o relatório da área técnica encaminhado ao gabinete do ministro José Múcio Monteiro, relator neste ano das contas presidenciais. Caberá a Múcio decidir se submeterá todas as irregularidades ao plenário, em sessão na próxima quarta-feira.

O ministro vai propor 30 dias para Dilma se explicar. Para a área técnica do TCU, o conjunto de problemas aponta na direção de um parecer pela rejeição das contas de 2015, o que repetiria o ocorrido com as contas de 2014.

CONTAS REJEITADAS- A concessão de 30 dias também foi adotada ano passado. Naquela ocasião, os técnicos listaram 13 indícios de irregularidades, entre eles as “pedaladas” fiscais e a edição de decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso. Depois do prazo, Dilma ganhou mais 15 dias para dar explicações.

O plenário do TCU aprovou parecer pela rejeição das contas de 2014 em outubro do ano passado, o que turbinou o pedido de impeachment da presidente. A suposta repetição de “pedaladas” e decretos em 2015 embasou o impeachment. A palavra final sobre a rejeição das contas é do Congresso.

PEDALADAS E DECRETOS – “Pedaladas” com o Plano Safra no Banco do Brasil e com auxílio em juros de financiamento do BNDES integram o relatório sobre as contas de 2015. A primeira “pedalada” envolveu um montante de R$ 5,8 bilhões. A segunda, de R$ 8 bilhões, conforme o relatório. Decretos de créditos suplementares, também são listados como um dos 17 indícios de irregularidades.

Os técnicos apontam uma operação de crédito supostamente irregular envolvendo o Banco da Amazônia, que tem a União como maior acionista. Conforme o relatório, o Tesouro se comprometeu a aumentar o capital do banco em R$ 1 bilhão, com depósitos em dinheiro. Esse aporte teria ocorrido com títulos públicos. O banco fez uma operação compromissada para vender os títulos, obter o dinheiro e recomprar os títulos em um dia. A interpretação dos auditores é que a instituição financeira acabou pegando um empréstimo para cobrir obrigação que era da União, o que é vedado na LRF.

FALTA DE REPASSE – Outra irregularidade listada é a falta de repasse pela Infraero de R$ 513 milhões ao Fundo Nacional da Aviação Civil, que se destina a obras de infraestrutura aeroportuária. A estatal estaria usando o dinheiro em despesas correntes. Demais irregularidades são tidas como distorções contábeis menos significativas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em 2014, foram 13 ilegalidades; em 2015, aumentaram para apenas 17. Isso significa que Dilma não conseguiu dobrar a meta de sua “contabilidade criativa”, que o procurador do TCU Julio Marcelo de Oliveira classifica de “destrutiva”. E a prestação de contas será novamente rejeitada. (C.N.)

6 thoughts on “TCU diz que ilegalidades de Dilma aumentaram na prestação de contas de 2015

  1. Pois é, toida a gritaria dos apoiadores dela na comissão do impeachment de que não poderiam acusá-la antes das contas de 2015 serem julgadas agora cai por terra, desde que o plenário do TCU concorde com os auditores.
    Alô alô, Anastasia!

  2. O procurador Júlio Marcelo , frio e preciso com um punhal , assassina cirurgicamente qualquer delirante argumento das três senadoras ternura e do resto da petezada estridente e mal intencionada e mal educada , nas sessões da comissão de impeachment. Vale a pena ver.

  3. Gilmar Mendes , no Valor, diz que, abre aspas
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    O impeachment está “a caminho de se concretizar”, relembrou que “a realidade fiscal não aceita desaforos” e fez questão de salientar que “fraudes contábeis foram praticadas para anestesiar a população em ano eleitoral”.
    “Se formos adotar uma ideologia, que seja a da estabilidade financeira”
    (…)
    “É inegável que o Brasil se tornou uma república egoísta, corporativista. Temos socialistas de botequim, ganham altos salários, cuidam dos seus interesses corporativos e entre um champanhe e outro fazem discursos pelos pobres.”

    http://www.valor.com.br/politica/4596367/gilmar-mendes-impeachment-esta-caminho-de-se-concretizar

  4. Senadouras e senadouros dilmeses, queriam auditoria externa. Para que? Não sabem ler e interpretar as leis que criam? Não sabem somar, diminuir e comparar? bando de cretinos, mentirosos e corruptos.
    O senadorzinho de 15 milhões de reais nas campanhas, a cada reunião, vomita diversas vezes a afirmação de que “Dillma é uma mulher honesta”. Lamentável que, nenhum senador dos partidos agora no governo, pergunte: como alguém pode ser honesto quando nomeia, convive e governa com um bando de corruptos, de picaretas e ladrões?
    Torcem e retorcem as leis que juraram defender, mentem sem a menor vergonha na cara, não demonstram o mínimo de educação – falam por cima da fala dos outros.
    Levaram um pau bonito do pessoal do TCU. E o advogado de Dillma é outro que tem de responder atrás das grades.
    Puxa, teremos de abrir mão de novas escolas por novas cadeias. Mas vá lá. Depois a gente melhorara o ensino brasileiro!

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