TCU está alarmado com o atraso das obras da Copa, incluindo aeroportos

Pedro do Coutto

Em acórdão publicado no Diário Oficial de 8 de agosto, página 159, o Tribunal de Contas da União afirmou-se alarmado com os atrasos que verificou na realização das obras para a Copa do Mundo de 2014, incluindo as de modernização e aumento da capacidade dos aeroportos das cidades envolvidas. O relator da matéria foi o ministro Valmir Campelo e seu trabalho aprovado por unanimidade. Alarmado com o não cumprimento dos prazos, o Tribunal identificou também irregularidades e improbidades a torto e a direito. Por causa disso, dirigiu uma série de recomendações ao ministro do Esporte, Orlando Silva, as quais, na realidade, são advertências, traduzindo-se o tom com que foram feitas.

O Ministério do Esporte, por exemplo, deve disponibilizar na Internet as atas das reuniões e as deliberações tomadas. Deve diligenciar junto à Infraero a listagem de todas as intervenções necessárias nos aeroportos, identificando o prazo de cada uma, o estágio atual em que se encontram, a data de seu início, e o prazo estipulado para sua conclusão. De outro lado, determina o TCU que obtenha, de forma consolidada e objetiva, o estágio atual de cada obra, bem como – complicação ainda maior – a situação dos financiamentos junto à Caixa Econômica Federal. O ministro do Esporte deve verificar também o número de quartos no sistema de hotelaria e quais as providências que o governo pretende realizar para a hipótese de se deparar com uma situação de déficit.

No que se refere ao ritmo de construção ou modernização das arenas, obtenha informações do BNDES sobre os créditos liberados e se os cronogramas executados coincidem ou não com a liberação dos respectivos recursos financeiros. Verifique igualmente se as obras encontram-se de acordo com as exigências da FIFA. E igualmente trace um panorama geral de todo o volume realizado comparando-se com o volume ainda a ser executado.

E agora entra um tema sempre super-sensível: mantenha atualizado no portal do Ministério na Internet os gastos atualizados e os documentos respectivos, confrontando-os com os prazos originalmente fixados. Esta exigência destina-se a evitar – digo eu – que pagamentos sejam feitos antecipadamente e, com isso, as construções estendam-se por tempo demasiado. O acórdão determina, no mesmo sentido, informações atualizadas por parte da Caixa Econômica Federal e do BNDES, os dois maiores financiadores do projeto total.

Os governos do Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Mato Grosso, Minas, Rio, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Brasília, sedes das chaves da Copa, devem enviar informações concretas sobre como se encontram as  providências relativas à esfera de cada um.

A Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal devem ser abastecidos de todos os dados e detalhes essenciais. É isso aí. Como se vê, sinal de alarme no convés da Copa.
Um outro assunto, mas de alguma forma correlato e que merece atenção por parte do governador Sérgio Cabral. O DO do RJ, edição de 2 de agosto, publica matéria assinada por Virgínia Cavalcante focalizando as obras de modernização e adaptação do Maracanã, estádio Mário Filho. Um aspecto me chamou atenção quanto à nova arquibancada: ela, diz a repórter, ficará bem mais próxima do gramado, promovendo aproximação entre torcedores e jogadores. Exatamente o contrário do projeto original, de 48, do arquiteto Orlando Silva de Azevedo. O objetivo que inspirou a obra inaugurada em 50 foi essencialmente proporcionar maior distância, e assim maior segurança, aos atletas profissionais e árbitros. O que não havia até então.

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