Os escândalos se multiplicam e o TCU questiona contratos do Ministério do Turismo com a Fundação Getúlio Vargas.

Reportagem de Alessandra Mello, no “Correio Braziliense”, mostra que Airton Pereira, ex-secretário nacional de Políticas do Turismo, que já foi o terceiro na hierarquia da cúpula do Ministério do Turismo, continua fechando convênios com o órgão, apesar de estar fora do governo federal desde janeiro de 2010.

O ex-secretário, ligado ao PT fluminense, é atualmente coordenador de Projetos de Turismo da Fundação Getulio Vargas, cargo que passou a ocupar pouco tempo depois de deixar o ministério. Com Airton no comando dos projetos, a FGV, que já tinha convênios firmados com a pasta, fechou outros na casa dos milhões de reais e com dispensa de licitação.

Até agora, o cronograma oficial da Copa do Mundo, segundo levantamento feito pela organização não governamental Contas Abertas, que acompanha a execução financeira do orçamento da União, contabiliza R$ 11,5 milhões de pagamentos administrativos efetuados pelos ministérios do Esporte e do Turismo. Desse montante, 60% foram direcionados à FGV.

A Fundação é uma das entidades que até agora mais recebeu recursos do Ministério do Turismo para a Copa do Mundo de 2014. Dois dos principais convênios com a pasta foram assinados no ano passado e totalizam R$ 6,5 milhões. Os recursos são para a criação de um sistema de monitoramento dos programas de qualificação de profissionais do turismo e para a prestação de serviços de apoio pedagógico para a gestão do Programa Bem Receber Copa do Mundo.

Apesar de alguns prazos já terem expirado, boa parte das ações desses contratos, firmados com dispensa de licitação, ainda não saiu do papel. É o que aponta o Acórdão n° 2.236/2011 do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovado no fim de agosto, que questiona a contratação da Fundação sem que tenha sido apresentada pesquisa de preços de mercado com outras instituições para justificar o valor pago a FGV.

Segundo a auditoria, ações que deveriam ser executadas no primeiro contrato, firmado em fevereiro de 2010, foram repetidas no segundo contrato, datado de dezembro de 2010. Pelo menos desde maio daquele ano, Airton Pereira responde pela direção dos projetos turísticos da FGV, mas, segundo representantes do setor, ele já atuava na Fundação desde a assinatura do primeiro convênio com o ministério

O relatório afirma que o ministério gastou R$ 2,8 milhões com a FGV para a elaboração de um sistema que permitiria fiscalizar as ações do programa, chamado Siga, mas ele ainda não havia saído do papel. O TCU também aponta duplicidade de pagamentos nos dois contratos firmados com a FGV para ações voltadas à Copa de 2014 e que foram alvo de auditoria dos técnicos do tribunal.

Airton Pereira , que trabalhava no Ministério do Turismo desde 2003, era subordinado ao então secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, número dois na hierarquia da pasta, preso em agosto durante a Operação Voucher, da Polícia Federal, que investiga o desvio de recursos públicos.

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