Temendo confronto, Lula reavalia se vai à Avenida Paulista

Charge do Jota A., reprodução do Portal O Dia

Catia Seabra
Folha

Presença esperada no ato desta sexta-feira (18) na Avenida Paulista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute com aliados a possibilidade de não participar da manifestação em sua defesa. Temendo conflitos com manifestantes pró-impechment, interlocutores do ex-presidente insistem para que ele não vá às ruas. Eles ponderavam que havia a possibilidade de confronto com os manifestantes pró-impeachment se eles permanecessem acampados na Avenida Paulista.

Petistas se queixavam de tratamento diferenciado, já que foram a público pedir que os militantes cancelassem manifestações programadas para o domingo (13), quando aconteceu o protesto pelo impeachment.

Na semana passada, o governo Geraldo Alckmin disse que não permitiria outras manifestações além das previstas em favor do impeachment.

Emídio de Souza, presidente estadual do PT, havia dito mais cedo que “os manifestantes da direita permanecerem na Avenida Paulista é um escolha do governador Geraldo Alckmin, ele assumirá todos os riscos. Nós não recuaremos.”

PAULISTA ABERTA

Na manhã desta sexta-feira (18), no entanto, o batalhão de choque retirou os manifestantes contra o governo que estavam acampanados na avenida desde a última quarta-feira (16).

Policiais usaram bombas de gás e caminhão com canhão de água para dispersar os manifestantes. Foi a primeira vez que a PM usou jato de água em grandes protestos. Inicialmente, apesar de já possuir os mesmos blindados israelenses, o uso era evitado –devido a uma possível crítica relacionada à crise hídrica. Em protestos do MPL recentes, a PM também preferiu métodos mais agressivos, como o uso de balas de borracha.

Após um movimento rápido dos policiais, a avenida foi desobstruída e o trânsito está liberado na via. Ninguém foi preso.

Houve gritos contra Geraldo Alckmin, como “Ladrão de merenda”. Os portões da entrada da estação Trianon-Masp foram fechados pela própria equipe do metrô. Os manifestantes que saíram das ruas ocupam, agora, a calçada.

23 thoughts on “Temendo confronto, Lula reavalia se vai à Avenida Paulista

  1. Uma pena. Afinal sem o comandante em chefe o exército do general Stédile se apequena
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    PT paga 30 reais e dá ônibus para manifestantes
    Brasil 18.03.16

    Se a verdadeira imprensa estiver interessada em cobrir os protestos de hoje organizados pelo PT, com apoio da CUT e do MST, precisa ir além da mera contagem de manifestantes.

    O Antagonista tem recebido informações de todo o País que apontam para uma ação orquestrada, com pagamento de R$ 30 por pessoa e transporte em ônibus até os locais de concentração.

    De São Bernardo do Campo e São José do Rio Preto (foto abaixo) partiram dezenas de ônibus lotados de militantes. Os diretórios do PT têm convocado funcionários comissionados com a ameaça de que perderão seus cargos.

    Os grampos divulgados pela Lava Jato nos últimos dias confirmam a articulação de Lula para tentar mostrar artificialmente que tem o apoio das ruas.

    • Aqui em BH os jornais noticiam que já chegaram, durante a manhã de hoje, 50 ônibus com integrantes do MST que estão concentrados na sede do INCRA, na avenida Afonso Pena, esperando o início das manifestações para se deslocarem para a praça Afonso Arinos.

      • “O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é uma autarquia federal da Administração Pública brasileira. O Instituto foi criado pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970, com a missão prioritária de realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União.”

        Mais um crime?

  2. Esse título de “ministro” que é dado ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República é meramente honorífico. Honraria que Lula mostrou que nem merece receber. Mesmo que fosse uma outra pessoa, notável e respeitada e merecedora deste título meramente honorífico, o cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República não confere a quem o ocupa a prerrogativa de ser processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

    De acordo com o artigo 102 da CF, ao STF compete processar e julgar, dentre outros, os Ministros de Estado. E “ministro” chefe da Casa Civil da presidência da República não é ministro de estado. Segundo a Constituição Federal, Ministros de Estado são os titulares de ministérios e casa civil da presidência da República não é ministério (CF, artigos 87 e 88). E na eventualidade da existência de lei que outorgue a quem ocupe o cargo de chefe da casa civil da presidência da República o status de ministro, dentro do organograma da presidência, tal lei é inconstitucional e o título não passa de honraria, uma distinção especial mas sem efeito jurídico e legal.

    O Supremo Tribunal Federal já enfrentou essa questão e decidiu que até mesmo secretário de comunicação social da presidência da República não goza da prerrogativa de foro no STF. Confira-se:

    “Para efeito de definição de competência originária do STF, não se consideram ministros de Estado os titulares de cargos de natureza especial da estrutura orgâniica da Presidência da República, malgrado lhes confira a lei prerrogativas, vantagens e direitos equivalentes aos de titulares de ministérios: é o caso do secretário de Comunicação Social da Presidência da República”.

    Isso foi decidido pelo plenário do STF ao julgar a Petição nº 1.199-AgR, relator ministro Sepúlveda Pertence, em sessão de 5.5.1999, e publicado no Diário da Justiça de 25.6.1999.

    Então, por que essa preocupação com o fato de Lula, agora “ministro” chefe da casa civil, ser julgado pelo STF? A competência para investigá-lo e julgá-lo continua com o Juiz Sérgio Moro, titular da 13a. Vara Federal de Curitiba.

    • Dr. Béja, seria o caso de lembrar aos Ministros do STF? Os Meritíssimos parecem muito ocupados para consultar minudências tais como Regimentos Internos dos órgãos do Legislativo e a jurisprudência do próprio tribunal.

    • Caro Béja,
      o que dizer então do Jacques Wagner, empossado no mesmo ato como “Ministro Chefe do Gabinete” da Presidência da República, cargo criado expressamente para a ocasião, com a clara intenção de que ele continue gozando de foro privilegiado?

  3. A respeito do comentário acima, há outros precedentes do STF no mesmo sentido e que não beneficiam o “ministro” Lula. São muitos. E aqui vai mais um: Inquérito 20144, procedência Santa Catarina, Diário da Justiça de 8.4.2005.

  4. Dr. Béja: Porque o Sr. não agiliza uma ação pautada nessa tese? O Senhor orgulharia todos os brasileiros!! Garanto que outros juristas farão questão de participar. Não sei quanto à competência para impetração desse “writ”, qual denominação teria ou à qual Corte ou órgão poderia ser encaminhado. Mas vale a idéia. Obrigado.

  5. ” Sempre ouvi falar que todo homem tem seu preço, mas pensava que houvesse um teto mínimo ” ( Millôr ) .

    PT paga 30 reais e dá ônibus para manifestantes
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    Se a verdadeira imprensa estiver interessada em cobrir os protestos de hoje organizados pelo PT, com apoio da CUT e do MST, precisa ir além da mera contagem de manifestantes.

    O Antagonista tem recebido informações de todo o País que apontam para uma ação orquestrada, com pagamento de R$ 30 por pessoa e transporte em ônibus até os locais de concentração.

    De São Bernardo do Campo e São José do Rio Preto (foto abaixo) partiram dezenas de ônibus lotados de militantes. Os diretórios do PT têm convocado funcionários comissionados com a ameaça de que perderão seus cargos.

    Os grampos divulgados pela Lava Jato nos últimos dias confirmam a articulação de Lula para tentar mostrar artificialmente que tem o apoio das ruas.

  6. Os fascistas travestidos de ‘esquerda’ e o Estado Democrático de Direito…

    18/03/2016 08h50 – Atualizado em 18/03/2016 12h44
    Grampo registra pedido para ministro frear prisão preventiva de Lula
    ‘Toma a decisão de Estado-Maior aí’, diz Rui Falcão a Jaques Wagner.
    Gravação ocorreu em 10/3, quando pedido de detenção foi divulgado.
    Trecho de gravação telefônica feita pelos investigadores da Lava Jato mostra o presidente do PT, Rui Falcão, cobrando do então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, uma reação do governo sobre o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
    Segundo os investigadores, eles também falam sobre o que aconteceria com o pedido de prisão se Lula aceitasse um ministério imediatamente. Questionado por Falcão, Wagner diz não saber qual seria o impacto da nomeação.
    Na quarta-feira (16), o juiz Sergio Moro divulgou um áudio em que Dilma diz a Lula que lhe enviaria o termo de posse para ele usar “em caso de necessidade”. A oposição interpretou que se tratava de uma tentativa da presidente para Lula se livrar de uma ação policial. O governo contesta, e diz que estava enviando o termo de posse porque Lula estava com problemas para comparecer à cerimônia de posse marcada para quinta-feira (17).
    A ligação foi feita por meio de um celular utilizado pelo ex-presidente Lula e ocorreu em 10 de março, dia em que foi divulgado o pedido de prisão feito pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, do MP-SP,
    Em 14 de março, a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga de Oliveira, da 4ª Vara Criminal da Justiça de São Paulo, decidiu transferir o caso para a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sergio Moro. O entendimento foi que os crimes denunciados são federais e não estaduais.
    O G1 não conseguiu contato com a assessoria de imprensa de Rui Falcão até a publicação desta reportagem.
    Leia a transcrição abaixo.
    JAQUES WAGNER X RUI FALCÃO
    10/03/2016
    RUI: Oi, JAQUES. O louco do CONSERINO aqui pediu a preventiva do LULA.
    JW: É, eu vi porra.
    RUI: Sim, e vocês vão deslocar alguém pra cá, como é que é?
    JW: Deslocar em que sentido?
    RUI: Não, acho que tem que vim alguém pra cá, porra, pra se mexer aqui também.
    JW: Mas alguém quem? Só pra eu entender. Não, que eu não tô raciocinando.. (Ininteligível)
    RUI: Não tem ministro da justiça, não tem..
    JW: Não, tem ministro da justiça. Ele tá no ministério. Claro. Ele tá no posto.
    RUI: Alguma iniciativa vocês precisam tomar. Porque tá na mão de uma juíza da quarta vara que não sabe quanto toma decisão, mas pode tomar decisão hoje. Nós…
    JW: Ah, ele pediu a preventiva do cara em cima do que?
    RUI: Não… não tem… em cima do TRIPLEX, da denúncia, ele é louco. Os três promotores aqui, JAQUES.
    JW: Tá bom. Deixa eu fazer alguma coisa aqui.
    RUI: É, porque eles podem, a juíza pode despachar agora, tá? Tem os advogados tá lá, “tamo” chamando deputado…
    JW: Falou, ok.
    RUI: A outra coisa é o seguinte: se nomear ele hoje, o que que acontece?
    JW: Aí não sei, eu tô por fora.
    RUI: Então, consulta isso também…
    JW: Mas ele já decidiu?
    RUI: Não, mas nós “tamo” todo mundo pressionou ele aqui. FERNANDO HADDAD, todo movimento sindical, todo mundo.
    JW: Tá bom.
    RUI: Tá.
    JW: Eu acho que tem que ficar cercado em torno do prédio dele e sair na porrada, RUI.
    RUI: Tem nada.
    JW: Não, tudo bem, ué? Mas tem que cercar tudo.
    RUI: Não, eu sei, mas enquanto isso..
    JW: Tudo bem, deixa eu falar aqui.
    RUI: Alerta a presidente. Toma a decisão de estado-maior aí.
    JW: Falou, ok..
    RUI: E mantém a gente informado. Ele, tá?
    JW: Tá bom.
    ( G1 ).

  7. Acho que Lula está confinado na Granja do Torto, blindado fisicamente, para prende-lo, só com luta e ele se torna vítima, preso político…
    Esperando para ver se ele sai de lá!

  8. Como disse o Virgílio Tamberline: são uns fascistas travestidos de esquerda.
    Há uma diferença muito grande entre os dois movimentos. O movimento contra
    Dilma, Lula e o PT é o povo espontaneamente, voluntariamente que não aguentam
    mais de tanta farsa e corrupção. Diferentemente do movimento a favor desse governo,
    que é compostos pela CUT, MST, UNE e uns poucos mau informados, todos comprados pelo governo do PT
    direta e indiretamente. Toda vez que o povo consciente sair as ruas para protestar contra esse governo, imediatamente o PT organiza um movimento com os seus comandados para deixar transparecer, que se tem movimento contra esse governo,mas tem também a favor.

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