Temer abriu a guarda ao processar Joesley por calúnia, injúria e difamação

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Charge do Cazo (blogdoafim.com.br)

Mariana Oliveira, Renan Ramalho e Gustavo Aguiar
TV Globo e G1

A defesa do presidente Michel Temer protocolou na Justiça nesta segunda-feira (dia 19) uma queixa-crime por calúnia, injúria e difamação contra o dono do grupo J&S e delator da Lava Jato, Joesley Batista. A ação foi apresentada após a acusação do empresário, em entrevista à revista Época, de que Temer chefia “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil”. Na reportagem, o empresário também afirma que o presidente não fazia “cerimônia” ao pedir dinheiro para o PMDB. Ele descreve uma relação de intimidade com o presidente.

Neste domingo, após a publicação da entrevista, Temer já havia anunciado que iria à Justiça contra o que chamou de “mentiras” contadas por Joesley. Em nota à imprensa, o Palácio do Planalto chamou o empresário de “bandido notório”.

IMPUNIDADE – Nesta segunda-feira, o Palácio do Planalto divulgou vídeo no qual o presidente afirma, sem citar o nome de Joesley, que “criminosos não sairão impunes” em seu governo (veja vídeo abaixo).

O crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Ppenal, consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime. Se condenado, o responsável está sujeito a prisão de seis meses a dois anos e multa.

A pena, no entanto, pode aumentar em 1/3 se o delito é praticado contra o presidente da República.  No pedido, Temer também pede condenação de Joesley por difamação e injúria, acusações menos graves, mas que, assim como a calúnia, integram os chamados crimes contra a honra. A difamação ocorre quando uma pessoa atribui a outra um fato ofensivo à sua reputação e tem pena de três meses a um ano e multa. A injúria se dá pela ofensa à dignidade ou ao decoro, com pena de um a seis meses, ou multa.

NAS MÃOS DO JUIZ – A ação será analisada pelo juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Justiça do Distrito Federal. Se o magistrado entender que o pedido tem pertinência, ele abre uma ação penal contra o empresário, que passa a ser réu no processo. Caso contrário, pode arquivar o caso.

Joesley foi responsável pela gravação secreta de uma reunião com o presidente que deflagrou a atual crise política, a pior desde que Temer assumiu a presidência. Em um dos trechos do áudio, segundo procuradores da República, Joesley fala que segue pagando propina todo mês a Eduardo Cunha, obtendo a anuência de Temer.

O delação de Joesley motivou um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga Temer no âmbito da Lava Jato. A suspeita é de que o presidente teria cometido os crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução à Justiça. A relatoria é do ministro Edson Fachin.

DENÚNCIA NO STF – Com os desdobramentos do caso, Temer aguarda o provável oferecimento de uma denúncia contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia tem que ser aceita por 342 dos 523 deputados da Câmara para que o Supremo Tribunal Federal fique autorizado a investigar Michel Temer.

A expectativa é de que esta denúncia seja oferecida nos próximos dias. Por isso, o presidente chegou a cogitar com auxiliares o cancelamento da viagem oficial à Russia e à Noruega, mas decidiu manter o compromisso após o Supremo autorizar a prorrogação das investigações sobre ele.

O embarque estava marcado para a manhã desta segunda-feira. Mas, foi adiado em cima da hora para o início da tarde, mesmo sem a inclusão de novos compromissos na agenda do presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A raiva é má conselheira. Temer processou Joesley, que não pode arguir a chamada “exceção da verdade”, para provar na Justiça que o presidente da República é mesmo criminoso.  Mas Joesley certamente apresentará testemunhas e provas, pode ser uma festa ou nada acontecer, porque, se o Supremo aceitar na próxima semana a denúncia contra Temer, certamente o juiz arquivará o processo contra Joesley, condenando Temer a pagar os “ônus de sucumbência”. (C.N.)

7 thoughts on “Temer abriu a guarda ao processar Joesley por calúnia, injúria e difamação

  1. Enquanto isso…

    O ministro Luiz Fux admite que o STF pode rever o acordo de delação premiada da JBS.

    Na prática, a revisão pode implicar na anulação do acordo com a JBS…

    E assim parar as investigações contra Temer e Aécio Neves.

    Será mais um dos desdobramentos do plano Jucá “com o supremo com tudo” ?

    https://goo.gl/F2HjjG

  2. Entendi, mas pouco ao menos pesquisam para saber o que é exceção da verdade, e para esclarecer é provar o que foi dito pelo próprio Joesley. Daí a digníssima banca de Temer pode ter dado um tiro no pé. Isso só o tempo dirá.
    A vida é um teatro e as vezes as bancas perfumadas parecem banca de feira. E o simples advogado sem nome, mas excelente profissional, vai morrer com a morosidade da justiça.
    Quando esta novela vai acabar consertando tudo e dando aos dignos advogados rapidez nas decisões judiciais.

    • Douglas, a lei penal protege Temer, e Joesley não pode arguir a exceção da verdade. Mesmo assim, Temer estará em apuros, pode acreditar.

      Abs.

      CN

  3. Sei não…

    Não permitem que a titica fique seca… sempre aparece mais uma vara para mexer no que já está mais do que fedido…
    Com todo respeito.

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