Temer ou Dilma, quem fará a abertura dos Jogos Olímpicos do Rio?

A regra é clara: quem abre os Jogos é o Chefe de Estado do país-sede

Jorge Béja

A edição de 16 de maio último do Valor Econômico noticiou que o presidente Temer ainda não tinha definido se ele abrirá os Jogos Olímpicos do Rio. Como o assunto não voltou a ser noticiado mais, acredita-se que Temer continua na dúvida: se comparece ou não. De outro lado, Dilma declarou, não se sabendo ao certo se em tom de brincadeira ou não, que ela é quem vai ao Maracanã abrir os Jogos.

O Brasil, excepcionalmente, tem hoje dois presidentes da República. Um, no pleno exercício do cargo (Michel Temer). Outro, afastado e sem poder algum (Dilma Rousseff). E se os dois decidirem ir? Ou não ir? Ou se apenas Dilma vai?

É uma situação embaraçosa que pode mesmo acontecer. E com desdobramentos e consequências imprevisíveis, para a segurança pública (no estádio, palco da abertura, e nas ruas, onde os petistas formam um “exército” e partem para o confronto) e para a reputação do país perante o mundo, reputação que não anda nada boa e pode piorar ainda mais. Vamos torcer para que um fiasco não aconteça.

FORMALIDADE PROTOCOLAR – A Carta Olímpica do Comitê Olímpico Internacional (COI) disciplina, na regra 58, sobre o Protocolo a ser seguido na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos. Pela ordem: 1. Desfile das delegações; 2. Discurso do presidente do Comitê Organizador; 3. Discurso do Chefe de Estado do país anfitrião que ao final dirá “Declaro abertos os Jogos Olímpicos da Cidade do Rio de Janeiro que celebram a 31ª edição da Olimpíada da era moderna”.

Há outras formalidades que não dizem respeito ao tema deste artigo. Mas esta outra é importante: 1.2 – O Chefe de Estado será recebido na entrada do estádio pelo Presidente do Comitê Olimpico Internacional (COI) e pelo Presidente do Comitê Organizador (COJO). Os dois presidentes conduzirão o Chefe de Estado ao camarote na Tribuna de Honra.

CHEFE DE ESTADO – A Carta menciona, portanto, Chefe de Estado (ou Chefe de Governo). E Chefe do Estado Brasileiro é o presidente Michel Temer. É dele o dever-obrigação de comparecer. Nem é aconselhável que Temer se faça representar, a não ser por motivo grave e cem por cento justificado.

Quanto a Dilma, ela é apenas – e por enquanto – presidente afastada. E este título que ostenta não lhe confere nenhum poder de administrar ou de representar o país. A ela nem os militares estão obrigados por lei abater em continência. Assim como nunca se abate (abater, este é o verbo que está na lei) em continência a Bandeira Nacional (Artigo 23 da Lei nº 5700/71 com a redação da Lei 8421/92), também não se abate em continência a um presidente da República afastado do cargo.

Para concluir: enquanto perdurar o afastamento, o título que Dilma ostenta, o de presidente afastada, é meramente honorífico. Se a tanto for. Se tanto merecer. E se Temer decidir não comparecer à cerimônia de abertura dos Jogos, ou se fizer substituir, o vexame será para o Brasil, perante o concerto das Nações.

PROVA DE FOGO – Verdade seja dita. Um ou outro que compareça, a vaia será retumbante. Talvez um pouquinho menor para Temer. Mas ambos serão vaiados. Nos Jogos Panamericanos de 2007 no Rio, Lula foi vaiadíssimo e não discursou. Apenas disse a frase tradicional “Declaro abertos os Jogos Panamericanos”.

Será uma “prova de fogo”, como se dizia antigamente, que Temer terá de enfrentar. Dilma e Temer não gozam de popularidade, de prestígio, de respeito do povo brasileiro. Temer pode até conquistar o apoio do povo, se administrar o país ao menos sem corrupção. Dilma jamais conquistará, se é que conquistou algum dia.

Sim, porque não foram as “pedaladas” e os decretos violadores da Constituição Federal e da Lei Orçamentária que tiraram Dilma da presidência. Esse dogma jurídico-político precisa ser desmistificado. Podem até ter sido a gota d’água que faltava. Mas o que tirou mesmo Dilma da presidência foi a corrupção. Na Petrobras e em muitas outras estatais. Corrupção somada ao seu perfil antipático e arrogante. E mentiroso.

Vamos aguardar a abertura da 31ª edição dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, O palco é o Estádio do Maracanã.

25 thoughts on “Temer ou Dilma, quem fará a abertura dos Jogos Olímpicos do Rio?

  1. Dr.Béja, respeitosamente, permita-me uma observação.

    Art. 23. A Bandeira Nacional nunca se abate em continência.

    Ou seja, a Bandeira Nacional permanece sempre na vertical, enquanto todas as outras são inclinadas para a frente, abatidas, pelo militar que as portem, em continência a autoridades ou símbolos.

    O militar presta continência.

    DECRETO N. 8.736 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 1942

  2. Parece-me que houve um erro de interpretação da Lei, que diz textualmente:
    Art. 23. A Bandeira Nacional nunca se abate em continência.
    Quem “não se abate em continência” é a Bandeira Nacional, e não os militares…

    • Alam, Carlos Newton, Lucas Silva e José Carlos Alves, que abordaram a questão da Bandeira Nacional e a continência dos militares.

      Primeiro, agradeço as observações.Fui ler o Decreto nº 2243 de 3.6.1997 e que Dispõe Sobre o Regulamento de Continências, Honrarias e Sinais de Respeito das Forças Armadas. De tão minucioso e detalhista, chega a ser chatíssimo lê-lo. Creio que nem mesmo os militares sabem dele. E se sabem, não o praticam. É humanamente impossível guardar tudo de memória. Basta saber que tem ele 199 artigos, mais itens, mais alíneas e mas parágrafos. Somados, vão a mais de 1000!!

      O caput (a cabeça) do artigo 15 diz: Têm direito à continência:
      I – a Bandeira Nacional
      ………………………………………………………

      E os números seguintes definem em quais situações à Bandeira Nacional o militar deve prestar continência.

      Não li e nem consta a obrigação da prestação de continência à Bandeira Nacional simplesmente hasteada, que é a hipótese a que alude o artigo.

      Seja como for, a interpretação da Lei dos Símbolos Nacionais, que é antiga ( Lei nº 5700/71 e alterada pela Lei nº 8421/92 ) no tocante à Bandeira Nacional e à prestação de continência a Ela, é lei polêmica, ao menos no tocante à continência à Bandeira Nacional. Enseja entendimento e leitura de diversos modos.

      A casta política e governamental costuma chamar de equívoco erros medonhos que cometeram e praticaram. Até para justificar corrupção e dinheiro furtado ou roubado, já ouvi dizerem que “foi um equívoco”!!

      Não faço parte desse classe. Equívoco é equívoco. Erro é erro. Crime é crime. Se errei na interpretação, peço desculpas. Mas creio não ter errado ao afirmar que a um presidente da República afastado nenhum militar tem o dever e a obrigação legal de lhe prestar continência. Não consta nas leis e nem no Decreto aludido, que é bastante minucioso, retratando todas as hipóteses e circunstâncias.

      Muito agradeço a observação. Aqui em casa minha esposa já havia abordado este assunto, após conferir o artigo antes de enviar ao Carlos Newton, nosso editor.

  3. Penso que se os brasileiros pudessem hoje opinar, considerável parte pediria que fossem cancelados esses jogos olímpicos.

    Parece que a nossa moral para realizá-los simplesmente derreteu!

    E a infraestrutura caótica que se vê hoje no Rio de Janeiro já se tornou uma ameaça à integridade física de milhares de estrangeiros!

    • Concordo, Juca Valo. Ainda mais depois dessa invasão de criminosos ao Hospital Municipal Souza Aguiar. Invadiram, mataram, feriram e resgataram um outro bandido que estava na enfermaria do hospital, junto com pessoas pobres e de bem, de vida reta, todos internados. Tudo isso no hospital que será “referência” para o atendimento médico de urgência durante os Jogos Olímpicos!. Quem não tem competência não se estabelece. A cidade do Rio está muito aquém das mínimas condições de sediar um evento de tamanha magnitude. E mais: diante desse decreto maluco-inconstitucional que o Dornelles baixou ( o decreto de “Calamidade Pública” ), Temer tem o dever legal de decretar a intervenção federal no Estado, com o afastamento do governador interino e nomeação de um interventor. Se não decretar, prevarica. E presidente que prevarica, sujeita-se a sofrer Impeachment. Está na Constituição Federal. Nem precisaria surgir o motivo para a intervenção e para o afastamento. O próprio decreto é o motivo. É a confissão da insolvência, que deixa toda a população fluminense à mercê do de toda a espécie de perigo.

      • E verdade, caro Béja.

        Hoje mesmo o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, afirmou que o Estado do Rio está em uma “situação terrível”.
        E olha que ele não usa a segurança pública, o transporte público, os colégios públicos e nem os hospitais públicos!

        Mas para ele vale mais a embalagem do que o conteúdo, como se os países sérios já não conhecessem a incompetência e a corrupção dos nossos governantes:

        “-O governo do presidente Michel Temer não vai aceitar que paguemos um mico internacional”.

        A tragédia de milhões de pessoas se resume, na opinião dele, em apenas um “MICO” a ser evitado…

      • Caro Dr. Béja, está difícil ter Esperança, os Governos vivem numa hipocrisia que da medo, os governos do Estado do Rio está no fundo do poço, pela corrupção avassaladora, iniciada pelo cabralzinho, pezão, agora dorneles (substituto temporario).
        A intervenção, pelo descalabro, já deveria ter acontecido, mas..o TEMER teme, aplicar a LEI, pois é seu partido corrupto que desgoverna, como agir… o povo que se dane, é a filosofia que reina nesta DEMOCRADURA QUE VIVEMOS, ou sobrevivemos!!??? que Deus nos socorra.
        Na ESCOLA PÚBLICA, aprendi a respeitar os SIMBOLOS: “HASTEADA A BANDEIRA, SOB O HINO NACIONAL, E OUTROS, PELAS TURMAS DA MANHÃ, E RECOLHIDA PELA TURMA DA TARDE, A NOS EDUCAR PARA A CIDADANIA E CHEFE DE FAMILIA, PRESTEI MEU SERVIÇO MILITAR NA AER, COM MUITO ORGULHO, HOJE AS ESCOLAS NEGAM ESSA FORMAÇÃO DE AMOR À PÁTRIA, E O RESULTADO É O QUE VEMOS, O CAOS NA EDUCAÇÃO, COM OS JOVENS CONSUMINDO DROGAS, E FALTA DE RESPEITO AO PROFESSORADO E SUA ESCOLA.
        87 ANOS, MEU SONHO DE JUVENTUDE DE UM BRASIL MORAL, JOGADO NO LIXO DA CORRUPÇÃO, ME DOI O CORAÇÃO EM VER A CORJA QUE NOS DESGOVERNA, ROUBAR, CONTANDO COM A IMPUNIDADE DA LENTIDÃO DA JUSTIÇA;COM 48 MILHÕES (FAMÍLIA DE 4 PESSOAS) NO DESEMPREGO ; NA RUA DA AMARGURA,

  4. Lembro bem, assistindo pela tv, a VAIA que o então Presidente Lula da Silva recebeu na Abertura do Jogos Pan-Americanos 2007.
    A VERGONHA foi tanta que PELA PRIMEIRA VEZ um Chefe de Estado NÃO DECLAROU ABERTOS OS JOGOS.
    Nem isso foi permitido ao Lula fazer, tantas eram as vaias.
    Sabe quem declarou aberto oficialmente o PAN 2007?
    Carlos Nuzmann … do Comitê Organizador !!!!!
    Lembro-me muito bem desta cena, via TV AO VIVO.
    Na época – não querendo entrar no aspecto da “podridão” moral e política – achei bastante injustas as vaias ao então presidente.
    Eu tinha o pensamento que a cidade do RIO DE JANEIRO estava sendo muito “auxiliada”, com o aporte de milhões e mais milhões via Governo Federal.
    QUER VERGONHA MAIOR?
    O CHEFE DE ESTADO FOI IMPEDIDO DE DECLARAR ABERTOS OS JOGOS !!!!
    Nem isso …

  5. Caríssimo Dr.Béja,

    Através de vários comentaristas – eu fui um deles -, a Tribuna da Internet um ano antes ou mais do início das Olimpíadas, registrou textos que alertavam sobre os graves problemas de segurança que o Rio apresentava, que iriam aumentar conforme se agravava também a questão econômica!

    Pois o Estado do Rio de Janeiro está falido, que o digam seus funcionários públicos inativos, e a violência está tão impregnada na Cidade Maravilhosa que teremos turistas e, quem sabe, até atletas do resto do mundo vítimas de assaltos, roubos, estupros, crimes os mais diversos!

    Tenho paixões pelo meu País, consequentemente pelas cidade do Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Vitória, Brasília … e por eu ser brasileiro antes de ser gaúcho, me tortura a alma saber das condições desta cidade inigualável, belíssima, com um povo extraordinário pela sua alegria, e características ímpares de como viver a vida através da música, da cultura, praia, futebol e carnaval!

    O carioca sempre foi exemplo de felicidade, e hoje está acuado, com medo, sem segurança e SEM ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE!

    Como a Prefeitura e o Estado agirão com os turistas que necessitarem de pronto atendimento médico?!

    Irão sugerir o Uruguai?!

    Que voltem para seus países de origem?!

    E a segurança?!

    Permitirá que cada estrangeiro “alugue” um fuzil AR 15?!

    Nessas alturas, meu caro advogado e amigo, quem abrir os jogos olímpicos não vem ao caso, mas escolher neste governo petista/peemedebista uma pessoa que tenha moral para enfrentar os olhos de um povo decepcionado, frustrado, desempregado e endividado, em face de políticas nocivas e nefastas ao Brasil e sua população é que será a grande incógnita, e merecerá a primeira medalha de ouro quem encontrar esta autoridade que, no lugar de receber estrondosas vaias, seria recebido por salvas de palmas generalizadas!

    Um forte abraço, Dr.Béja.
    Saúde e Paz!

  6. Meu caro amigo e xará Francisco,

    Obrigado por exemplificares com clareza a minha preocupação com a segurança à população e turistas, por ocasião das Olimpíadas no Rio.

    A imagem do Brasil, que não anda lá muito boa no estrangeiro, certamente passará por análises exigentes de jornalistas internacionais quanto à segurança e saúde, e não irão dourar a pílula diante de falhas que possam acontecer nessas áreas, as mais frágeis atualmente na Cidade Maravilhosa.

    O Exército dará conta do recado?

    Curiosamente, a presença das FFAA nas ruas do Rio não causará dúvidas quanto à eficiência de nossas polícias civil e militar?

    Ora, se o Exército contribuir à segurança dos jogos olímpicos não seria a confissão tácita que este serviço de competência do Estado é deficitário ao povo, é insuficiente, além de não lhe garantir o ir e vir da casa para o trabalho e de retorno à sua residência?!

    Quer dizer, devemos proteger os turistas e atletas – nada mais correto -, porém quando a Olimpíada terminar o povo brasileiro retorna à mercê da bandidagem, da violência?!

    Olha, Francisco, a Copa do Mundo pela sua corrupção na construção de estádios e obras em cidades que ainda não terminaram(!), e as Olimpíadas no Rio, comprovam a irresponsabilidade do PT, a megalomania de Lula, o seu complexo de grandeza e “pai dos pobres”, resultando em prejuízos imensos ao erário e povo brasileiro, pois esta fábula de dinheiro deveria estar sendo canalizada à saúde e segurança, e não para ostentação de um governo corrupto e desonesto!

    Um abraço forte, xará.
    Saúde e Paz!

  7. Caro Bentl,

    Como vai o “aquecimento global” aí no sul?

    Sabes como é:
    -Se derrete o gelo no Polo Norte (ou no Polo Sul), a culpa é do aquecimento global; se diminui o gelo, a culpa é dele também!
    -Se esquenta nos oceanos, a culpa é do aquecimento; Se esfriam os mares, também!
    -Se tem seca, a culpa é do aquecimento; mas se chover, também será!
    -Se o verão vem muito quente, a culpa será do aquecimento; mas se o inverno tudo congelar, também será ele o culpado!

    Enquanto isso, os países desenvolvidos continuam usando e investindo nos combustíveis fósseis, nas guerras, nas termelétricas, nos carrões de 8cc (que fazem 3Km com um litro de gasolina) e nas armas nucleares, enquanto os abestados daqui, comendo nas mãos dos mais espertos, ficam tomando banho de chuveiro frio, construindo hidrelétricas sem reservatório, pagando energia caríssima (para não atrapalhar o sexo do bagre do Rio Madeira) e pagando vistoria ecológica e catalizadores para carros com motor 1.0 lixo…

    Abraços.

    • Meu xará, Francisco,

      Tivemos dias muito frios no RS, principalmente até domingo último passado, com temperaturas negativas.

      De ontem para hoje, de dia faz 12/13 graus Celsius, mas à noite despenca para 2/3 graus.

      Pela manhã, marcava no termômetro que tenho fora de casa UM GRAU!

      Para tomar banho – sou obrigado a fazê-lo diariamente pelos curativos -, esquento o banheiro com uma estufa e ligo o chuveiro entre 13 e 15 h, quando a água esquenta na caixa em cima do telhado.

      Depois das 17 h nem pensar!

      Também não é possível cedo da manhã, pois em muitos casos a água congela nos canos, e temos de dar tempo para o sol fazer o seu serviço ou a temperatura aumentar.

      A vida no Sul é difícil nesta época do ano, ainda mais para os idosos, diante das doenças que os acometem advindas de baixas temperaturas, e para quem tem diabetes, pois o frio é um inimigo terrível, que não é o meu caso, mas as várias tendinites, sim.

      Enfim, as duas lareiras funcionam a pleno. A lenha é barata, a aquisição de um metro cúbico – uma carroceria de caminhão médio – custa apenas R$ 80,00 (oitenta reais), e dura um inverno inteiro.

      Da mesma forma, a minha mulher põe o fogão a lenha para funcionar, e ele colabora para esquentar o ambiente, além de se poupar gás e a comida ser bem mais saborosa, ainda mais feita em panela de ferro (carnes e sopas).

      O que não gosto do inverno é me lembrar de gente que morre de frio nas ruas da capital – moro longe de Porto Alegre, 120 km, e na minha cidade este problema social não existe, de moradores de rua.

      Mas a sensação terrível do frio com a pessoa tiritando ou tremendo é pavorosa, e já senti este frio que congela a medula, que não te deixa quieto.

      Quando jovem ainda fiz um acampamento em Cambará do Sul, no nosso Itaimbezinho, onde ficam os Cânions do RS, imagens espetaculares, de tirar o fôlego, mas impossível de se aguentar no inverno porque baixa a temperatura para sete/oito graus negativos, e a sensação térmica ULTRAPASSA 20 graus NEGATIVOS!

      Pois foi nesta região que eu e mais cinco pessoas – éramos três casais – que sentimos o verdadeiro frio no lombo!

      Um abraço, Francisco.
      Saúde e Paz, e temperaturas amenas!

      • Bendl, estou impressionado com este seu ritual obrigatório para ter água quente! É surpreendente. Quando andei estudando lá na França, peguei muito frio. Aliás, pegamos, minha esposa e eu. Não, a chegar a este ponto. Lá, nas residências, têm um canos ao longo das paredes internas das casas, quase todas muito antigas, que esquentam o ambiente. Estou impressionado com este seu relato. E o chimarrão, você toma? Noutro dia um médico apareceu na televisão dizendo que tomar chimarrão muito quente pode trazer danos aos sistema digestivo. Será verdade?

        • Caríssimo dr.Béja,

          O senhor precisava me visitar e eu levá-lo a Cambará e São José dos Ausentes, onde temos as duas cidades mais frias do RS!

          Temperaturas de sete a dez graus NEGATIVOS são comuns, e a água congela nos canos!

          Não há como tomar banho quente com chuveiro elétrico!

          A resistência não lhe dá uma água que o corpo suporta em face de não não esquentar adequadamente, e o chuveiro desliga.

          A solução é o famoso banho de caneca, com água quente sendo despejada no corpo vindo diretamente do fogão!

          Um verdadeiro ritual e sacrifício, além de se ter obrigatoriamente em casa uma espiriteira, onde se joga álcool e se ateia fogo para esquentar o quarto ou o banheiro.

          Não preciso comentar sobre a gravidade dessa solução, pois as estufas têm problemas com água se cair na tela, que podem queimar e machucar quem estiver ao lado!

          Existem os imprevidentes, que queimam carvão dentro de casa e não amanhecem, claro, pois morrem intoxicados!

          O frio é pior que o verão, a verdade é esta, pois quando se treme sem parar, os famosos ataque de frio, a pessoa falece porque engole a língua, e morre sufocada, óbvio.

          Repito:
          Idosos tê muitos problemas no inverno, em face de pouca energia que seus corpos produzem, então ficam à mercê da intempérie que os castiga sem dó nem piedade, e ficam diariamente embaixo de cobertas, sem sair de suas camas, agravando mais ainda a sensação de frio pela falta de movimentos.

          E morando em asilos ou em casas onde não lhes dão atenção, os velhos padecem sofrem, e muitos falecem no inverno!

          No sábado, a água de casa não saiu dos canos antes das 8 h da manhã, quando o sol deu o ar da graça, meio tímido, meio calmo, meio fraco, mas foi suficiente para a temperatura subir para cinco graus e a água fluir pela tubulação, pois os canos que descem da caixa d’água são expostos, ficam no relento!
          E tenho duas caixas d’água, e dois modos de se coletar a água:
          Corsan, a estatal gaúcha que nos fornece a água tratada, e poço artesiano, com 50 m de profundidade, um líquido precioso, que já fiz os testes e acusaram uma água pura!

          Existem duas lareiras e um fogão a lenha, que esquentam a casa, lembrando ao senhor, dr.Béja, que resido apenas a 60 km de Gramado e Canela, na Serra, onde a temperatura no inverno leva milhares de turistas para esta região, assim como São Francisco de Paula, 60 km, porém outro lado, e Cambará e São José distantes 120 km de onde resido, e onde o frio é intenso, um frio europeu e com neve, ainda por cima!

          Venha me visitar um dia, e o senhor e esposa verão o RS verdadeiro, lugares mágicos e belíssimos!

          Um forte abraço.
          Saúde e Paz!

        • Complemento a minha resposta ao senhor quanto ao chimarrão:
          De fato ele se toma muito quente!

          Informações médicas dão conta que, QUALQUER BEBIDA que se tome acima de 65 graus Celsius faz mal para o esôfago, e riscos de câncer, QUALQUER BEBIDA, repito.

          Ora, como o chimarrão se ingere quase “pelando”, a gauchada tem problemas no esôfago, sim.

          Quanto a mim, não tomo chimarrão, dr.Béja, não gosto, uma questão de paladar, somente, assim como não fumo e não bebo, apenas por não gostar do cigarro e da maioria das bebidas alcoólicas, mais nada.

          Gosto de refrigerante, menos a Pepsi-Cola – perfume com gás, na minha opinião. E sucos de uva, laranja, maracujá e abacaxi.

          Sou um cara simples de se lidar, a minha mulher diz isso com sinceridade, pois não tenho frescuras para comer e beber, excetuando aquilo que não gosto, que é pouca coisa.

          Outro abraço, dr.Béja.
          Mais saúde e mais paz!

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