Temer praticou prevaricação ao não denunciar os crimes revelados por Joesley

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Ilustração reproduzida do site Nossa Política

Deu na Folha

O presidente Michel Temer cometeu, em tese, o crime de prevaricação ao deixar de informar as autoridades policiais que Joesley Batista tinha relações com dois juízes e um procurador em Brasília com o objetivo de obstruir ações da Justiça. Os juízes e o procurador atuavam na Operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão.

A conversa mantida entre o empresário Joesley Batista e o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu revela que o peemedebista tomou conhecimento de um plano para destituir um procurador da República que investigava a JBS, mas não reagiu de forma contrária à estratégia.

Também não há informação de que Temer tenha procurado a PGR (Procuradoria-Geral da República) ou outra autoridade de investigação para informar sobre o plano.

TINHA DE DENUNCIAR – O crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público deixa de comunicar um crime que presenciou ou teve conhecimento.

“O agente estatal tem como uma de suas obrigações comunicar as autoridades competentes condutas mesmo que elas tenham só aparência de ilicitude”, diz Pedro Estevam Serrano, advogado e professor de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. A pena para o crime varia de três meses a um ano de prisão e multa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGNa condição de ex-procurador de Justiça e professor de Direito Constitucional, Michel Temer é um profundo conhecedor das leis, dos princípios e das doutrinas do Direito. Sabia exatamente o que estava fazendo, ao convidar um empresário corruptor como Joesley Batista para com ele se reunir no Palácio Jaburu, na calada da noite, com objetivo de combinar ações ilegais e pouco republicanas. Foi isso que aconteceu. Temer é tão criminoso quanto Joesley, Aécio, Cunha, Padilha, Renan, Lula, Dilma, Delcídio, Cerveró, Duque, Costa & Cia. Todos integram o gigantesco esquema criminoso que ainda domina o país. (C.N.)

22 thoughts on “Temer praticou prevaricação ao não denunciar os crimes revelados por Joesley

  1. Epílogo perfeito:

    “Temer é tão criminoso quanto Joesley, Aécio, Cunha, Padilha, Renan, Lula, Dilma, Delcídio, Cerveró, Duque, Costa & Cia. Todos integram o gigantesco esquema criminoso que ainda domina o país”.

    Salve Carlos Newton !!!

    • Caro Carlos Newton,
      Perfeito o seu entendimento de que Temer é tão criminoso quanto Joesley Batista, Aécio, Cunha, Padilha, Renan, Lula, Dilma, Delcídio, Cerveró, Duque, Costa & Cia e de que todos integram o gigantesco esquema criminoso que ainda domina o país.
      No entanto, quais são as armas ou os instrumentos que os homens e as mulheres do bem desse pobre país, esfolado há 32 anos por essas quadrilhas, dispõem para darem um basta nesta ESCULHAMBAÇÃO?
      Os democratas dirão que a solução está nesta “democracia” que temos há 32 anos com urnas eletrônicas fraudáveis!
      E sobretudo democracia com voto obrigatório?
      Quem dispuser da solução que a revele, antes que seja tarde demais.

  2. Temer, (ainda) presidente da Republica, se honesto fosse, poderia ter dado ordem de prisão ao ouvir a confissão de compra de juiz e promotor??

  3. Michel Temer,continua Presidente,pois tem apoio da base no congresso.
    Só resta,uma ação popular contra esses “santinho”
    do erário público.
    Ah,tem q.cassar o mandato do”Tiririca”,por mentir
    em campanha:”pior que está\não fica”.ha..ha..!!!!!

  4. Já havia comentado da omissão do presidente Michel Temer, agora acho que o dono da JBS não deveria ter esta benesse de se esconder no exterior( Nova York), deveria ser resguardado pela justiça, pois cometeu também crime.

  5. URGENTE, URGENTE, URGENTE!!!!!!

    Carmen Lucia está prestes a convocar as Forças Armadas e fechar o Congresso, adverte senador (veja o vídeo)

    http://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/5894/carmen-lucia-esta-prestes-a-convocar-as-forcas-armadas-e-fechar-o-congresso-adverte-senador-veja-o-video#

    Bom, se a presidente do STF levar a cabo esta decisão será a heroína brasileira, a nova santa nacional!!!

    Não haveria melhor atitude do que esta, pois possibilitaria que as reformas e mudanças na política – infinitamente mais importantes que a Previdência – fossem aplicadas, para depois de implantadas com novas leis e regras a promulgação das eleições diretas e gerais.

    E o fechamento do Congresso ensejaria a diminuição de deputados e senadores, assim como nas Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais, mandatos de quatro anos para todos, indistintamente, reeleição eliminada, e salários condizentes com a realidade brasileira, inclusive o término da imoral e ilegal indenização a título de “função parlamentar”, um engodo e meio de ganharem mais dinheiro!

    Que Deus ilumine a ministra Carmen Lúcia, e que tenha a coragem e sentimento patriótico para implantar esta medida necessária, urgente e salutar para o Brasil e seu povo!!!

  6. Vou expor com muita clareza o meu pensamento e a minha contestação a tudo isso que está acontecendo:
    ESTAMOS A UM PASSO DE MERGULHAR NUM REGIME FASCISTA.
    Essa fabricação de provas por parte da Justiça,MP e PF é exatamente a aplicação daquela proposta super polemica de se justificar a plantação de provas, tipo a do agente externo que vai testar a “honestidade” do servidor público.
    Num país em que boa parte da legislação tem a lógica do se criar dificuldade para se vender facilidades, é mais do que óbvio que daqui para frente teremos uma país cada vez mais travado para negócios e para o progresso. A não ser que se faça uma diminuição brutal do poder do ESTADO sobre a SOCIEDADE, coisa que será impossível de se ocorrer num regime fascista.
    PENSEM NISSO: A COISA É MUITO MAIS PROFUNDA DO QUE SE TIRAR OU NÃO O TEMER DO PODER! JÁ QUANTO AO AÉCIO O “BATOM NA CUECA” É FLAGRANTE!
    E quanto aos irmãos BATISTA a principio eles podem pensar que se deram muito bem, um verdadeiro golpe de mestre. Mas em pouco tempo vão acabar se enroscando lá mesmo no suposto paraíso, os EUA, porque estão acostumados a fazer maracutaias e lá o buraco é muito mais embaixo quando se trata de Justiça. Infelizmente, todo o dinheiro do BNDES utilizado para se fortalecer esses “campeões”, terá sido jogado fora. Em pouco tempo esses marginais vão perder o controle do império que criaram para algum grande grupo americano ou de outro país.

  7. Uma coisa é certa….
    A CULPA É TODA DO BRASIL…

    Era sabido, mesmo antes do primeiro dia de mandato do Temer, que o PMDB, alcançando a presidência, faria nada menos que VENDER ao estrangeiro TUDO o que ainda não havia sido vendido…

    E lá se vão nacos da Petrobras, a preço de banana…
    A JBS, ‘escapulilda’ no escorregar da anta, que já não precisará mais manter seu lucro aplicado no mercado interno brasileiro…

    Que falta? perguntar ao JPMorgan, e todo o resto, que nome dar ao território, que ‘ancestrais’ denominaram Pindorama…
    Alkmin ou Doria o farão!

    E tragam de volta o Jack-in-he Box, Arbys, tragam o Taco Bell!
    Vomitem o estrume do mundo moderno nesse povo, ignorante, avido por consumir, morando em caixotes, obedientes, escravizados, vestindo a camiseta com o logotipo de seus ‘admiráveis’ patroes corporativos…. que orgulho!

    É legal ser igual!
    Entre na fila, amigo!
    Obrigado!
    De nada!
    Eu nao sonho!
    Nem eu!
    É legal ser igual!

    Aprenda a falar inglêis!
    Quase que o Aecio foi presidente de vocêiz!
    Republica Federativa do Fóqui-úl moderfóquer…

    Meirelles Nov 2018 ?
    ‘Guerra’ Jun 2017

    FORA TEMER! JÁ

  8. Na condição de ex-procurador de Justiça e professor de Direito Constitucional, Michel Temer é um profundo conhecedor das leis, dos princípios e das doutrinas do Direito. Sabia exatamente o que estava fazendo, ao convidar um empresário corruptor como Joesley Batista para com ele se reunir no Palácio Jaburu, na calada da noite, com objetivo de combinar ações ilegais e pouco republicanas. Foi isso que aconteceu.

    PREZADO CARLOS NEWTON! Foi realmente o Temer que chamou o Joesley ou foi esse que procurou pela audiencia com o Temer? Isso faz muita diferença nessa história!

    • Amigo Willy Sandoval,

      O Jaburu é palácio residencial. Na minha casa, às 22h30m, só entra pessoa de minha intimidade, seja eu convidando ou ela aparecendo de surpresa.

      Forte abraço.

      CN

      • Eu gostaria muito mesmo, do fundo de minha alma, afirmar que o senhor está equivocado, mas isso está ficando simplesmente impossível. Eu jogo a toalha, a situação do Temer está se tornando insustentável mesmo. Principalmente porque está comprovado que o encontro foi clandestino.

  9. Temer é um amoral , sórdido , nefasto que ascendeu ao poder devido ao golpe orquestrado por um sistema corrupto , sob tutela de poderes composto por seres iguais a ele e uma imprensa vendida à interesses escusos .

  10. Do “bandido preferido” de muitos:

    Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

    BRASÍLIA – Pivô do escândalo do mensalão, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, saiu nesta sexta-feira, 19, em defesa do presidente Michel Temer. Para Jefferson, Temer foi vítima de uma “trapaça” armada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

    No entendimento de Jefferson, o presidente não se comprometeu ao receber o empresário e manteve uma “conversa social” com Joesley. “Não se pode exigir do presidente uma conduta diferente da que ele teve. Ninguém teria uma conduta diferente. Foi uma conduta social adequada para a desagradável visita que recebeu”, disse.

    Ele afirmou ainda que o PTB vai continuar na base do governo e que só não foi ao Palácio do Planalto dar um abraço em Temer porque está em Portugal.
    O que o sr. achou da gravação entre Temer e o dono da JBS?

    Uma trapaça. Uma trapaça. Uma coisa do pior gabarito. Não tem nenhum crime, o presidente não pediu para ninguém para fazer nada. Você ouve a gravação, duas, três, quatro, cinco vezes e vê nitidamente que é uma trapaça. Uma trapaça que tem, a meu ver, o objetivo de lucrar no mercado financeiro. Foi um ataque especulativo ao Tesouro nacional, à moeda nacional. Você joga a Bolsa para baixo e lucro US$ 400 milhões na subida de 8% que deu no dólar. Isso é uma trapaça.

    Mas o presidente não deveria ter tomado alguma atitude diante da informação de que Joesley tinha relação com juízes e um procurador com o objetivo de obstruir ações da Justiça?

    Mas o Temer agora é polícia? O Temer não tem que se meter nisso. Tem muita gente que conversa comigo, e eu digo que está tudo bem, o cara está falando, mas eu não estou entrando na conversa. Eu não vou dizer: “Cala a boca, senão eu mando te prender”. Você está ouvindo, está dizendo tudo bem, mas você não concorda, você está dando uma atenção social, mas não está se comprometendo moralmente com a pessoa. Uma coisa é você dar atenção social, outra coisa é você se comprometer moralmente.

    Não houve nada de errado na conduta do presidente?

    Ele deu uma atenção social, cumpriu uma agenda, aturou um cara, porque um homem desse você atura, você não tem prazer em receber…

    O inquérito aberto contra Temer no Supremo Tribunal Federal (STF) pode influenciar no processo que pede a cassação da chapa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)?

    O TSE vai se tornar em um tribunal para punir as conversas do Temer? Todo mundo viu que foi uma trapaça. O cara tenta o tempo todo fazer o presidente falar algo errado, ele jogou o tempo todo. Eu ouvi três vezes a gravação. O cara tenta 40 minutos que o presidente dê uma escorregada, e o presidente não dá nenhuma escorregada.

    E a parte em que eles falam do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). É certo o presidente dizer para que que o empresário continue ajudando o peemedebista, que está preso?

    Cunha é uma cobra venenosa. Pode machucar a qualquer momento. Se sou eu, digo a mesma coisa. “Isso mesmo, ajuda o Cunha lá”.

    Mas o presidente não vira cúmplice da armação ao fazer isso?

    Cúmplice? Isso é uma interpretação que eu divirjo. Vai dizer não ajuda? Aí o Joesley, que é um trapaceiro, intrigueiro, vai lá no Cunha e diz: “Fui lá no presidente e ele falou para eu não te ajudar. E agora, o que nós vamos fazer?”

    Então não há nada de errado nesse ponto da conversa?

    Não se pode exigir do presidente uma conduta diferente da que ele teve. Ninguém teria uma conduta diferente. Foi uma conduta social adequada para a desagradável visita que recebeu. Ele não estava ali em uma agenda presidencial, foi uma agenda social, então socialmente ele falou o que tinha que falar, aquilo são saídas sociais. E, além disso, gravaram a agenda social do presidente, é um negócio terrível. Quem mandou gravar? O equipamento é oficial? É do Joesley? Ele foi como pau mandado? Ele foi fazer aquela trapaça com o presidente por encomenda judicial? Alguém do Judiciário pediu? É um negócio gravíssimo. É muito grave.

    E o dinheiro entregue ao deputado Rodrigo Rocha Lures (PMDB-PR), que é um aliado muito próximo de Temer?

    Rocha Lures fez o que ele queria fazer para ele mesmo… E, ao que me consta, ele só levou uma (mala com R$ 500 mil)? E as outras? Não eram semanadas de R$ 500 mil? Interrompeu por quê? Se era para mostrar a continuidade, porque não gravaram outras vezes, porque aí ficava uma prova consistente. Uma só não sustenta a versão.

    O PTB continua na base do governo?

    Claro. O presidente tem que retomar as reformas, com força. O nosso projeto é com o Brasil, o nosso compromisso é com o Brasil. As reformas precisam avançar, não dá mais para voltar atrás.

    Mas a governabilidade não vai ficar comprometida? Já houve manifestações contra o presidente.

    A população que quer que o Temer caia é a população do PT, é aquela faixa de eleitores do PT, dos fanáticos pelo Lula, porque a nossa gente, quem pensa o Brasil democraticamente, quer que as reformas avancem.

    Fonte: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,temer-foi-vitima-de-uma-trapaca-diz-roberto-jefferson,70001796238

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