Temos de agradecer a Zavascki, por abortar golpe contra o impeachment

Zavascki percebeu a manobra dos “ministros petistas”

Moacir Pimentel

Quando o ministro Teori Zavascki foi sorteado para ser o relator da Lava Jato, o jornalista Elio Gaspari comentou que os petistas ainda sentiriam saudades de Joaquim Barbosa. A gente bem que duvidou, quando vimos aquelas fotos do ministro confraternizando com os advogados dos empreiteiros naquele casamento, em Fortaleza, do filho de um deles. Porém…

Tem me parecido, face a seus duros votos contra as chicanas governistas pró-impeachment, que Zavascki, ao se debruçar sobre as denúncias da Lava Jato, ficou com o estômago embrulhado. Acredito que, excetuados os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio de Mello e Luís Roberto Barroso, os demais já desembarcaram da nave governista e que, em terra ainda pouco firme, pretendam amaciar o caminho das pedras de Michel Temer.

Acredito que a ação preventiva da Rede, argumentando que a permanência de Eduardo Cunha na Câmara feria preceitos fundamentais e que ele não poderia estar na linha sucessória, ao ser sorteada para o recém-convertido petista Marco Aurélio, precipitou o acontecimentos, por conter em seu bojo uma casca de banana jurídica, a qual, caso passasse , poderia vir a ser utilizada para retardar ou até mesmo anular o impeachment na Câmara.

IMPLODINDO O GOLPE

Agindo com rapidez, Zavascki implodiu a ribalta, os holofotes e o microfone, nos quais Marco Aurélio, Lewandowski e Barroso pretendiam discursar no sentido da nulidade do processo de impeachment na Câmara.

Portanto, pode-se concluir que a derrocada de Cunha não deve mudar o impeachment de Dilma Rousseff. Por quê? Ora, se esta fosse a intenção da maioria do Supremo, na quinta-feira teria sido julgada a ação da Rede e não a cautelar relatada por Teori.

Isto não significa que os petistas desistirão de judicializar o processo a cada um dos seus passos, para tentar parar o impedimento de Dilma, seja no Supremo ou em outras instâncias.

E A QUEDA DE CUNHA?

No plano político, o que representa a queda do poderoso Eduardo Cunha? De saída, claro fica que Michel Temer pulou uma fogueira. O Supremo livrou-o de um aliado corrupto que comprometeria a legitimidade de seu mandato. Para o vice, é melhor que os poderes de Cunha – e com ele, as suas exigências – tenham sido neutralizados. Mas também é evidente que, sem a inegável competência política de Cunha, e numa Câmara em polvorosa, será mais difícil para o novo governo aprovar seu programa de ajuste.

Também não nos esqueçamos de que a qualquer momento Cunha pode provocar um curto circuito no novo regime. Nossa tão complacente democracia não resistiria a uma delação premiada deste bandido. Para quem não se lembra, em uma mensagem interceptada pela Lava Jato, Cunha citou para Léo Pinheiro um repasse de R$ 5 milhões supostamente feito pela OAS para Temer.

A SOLUÇÃO POSSÍVEL

A decisão do plenário do Supremo afasta do comando da Câmara um criminoso de alta periculosidade, é verdade, e foi uma brisa na nossa aridez ética, um nocaute no cinismo da política. Sob os pontos de vista institucional e constitucional, porém, não é uma boa notícia.

Por mais bem redigidas que tenham sido as 72 páginas do voto do relator Zavascki, nós sabemos que “suspender” Eduardo Cunha por medida cautelar foi a solução possível, um daqueles jeitinhos brasileiros, uma jabuticaba que significa uma interferência do Judiciário no Legislativo, motivada pelas indigência moral, pela falta de noção de limites republicanos e pela inoperância do Parlamento.

Com efeito, a ação cautelar movida pela Procuradoria-Geral da República pedindo o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, estava cochilando numa suprema gaveta desde dezembro último, porque o Supremo tinha consciência das dificuldades constitucionais de se tratar de tal matéria, embora a impopularidade do presidente da Câmara fosse tão avassaladora quanto a da presidente prestes a ser impedida.

DONADON E GENOINO

Não foi à toa que, mesmo condenados em última instância e após terem tido direito a todos os recursos previstos em Lei, Donadon e Genoíno continuaram deputados. Para não falar no senador Delcídio, preso em delito, mas não tão flagrante, que até hoje é senador.

Não existe amparo na Constituição para a decisão que foi tomada contra Cunha, por melhor e mais justa que ela tenha sido. Nosso dilema jurídico é doloroso: como fica a democracia e a segurança jurídica em um país onde determinações da Carta Magna passam a ser equivocadas, enquanto votos para quais o texto constitucional não dá guarida se tornam os mais indicados?

O governo virtual de Michel Temer não navegará em uma mar de rosas sob um céu de brigadeiro, mas continua a nos dar esperança, agora com o apoio da maioria dos magistrados do Supremo, de que ao fim e ao cabo o melhor mesmo é sepultar naquele bunker os mortos-vivos petistas.

14 thoughts on “Temos de agradecer a Zavascki, por abortar golpe contra o impeachment

  1. Parece coco de vaca, quanto mais se tira a casca…


    Presidente da Câmara anunciou reunião com assessor de Lewandowski
    Por: Vera Magalhães . 10/05/2016 às 8:02.
    Na sexta-feira antes da confusão que aprontou ao anular o impeachment, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), estava numa reunião na casa do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) quando anunciou, em alto e bom som para todos os presentes, que precisava ir embora porque teria uma reunião com o chefe de gabinete do presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

    Maranhão, ainda se refestelando da súbita importância adquirida ao assumir a presidência da Câmara, mostrou aos colegas a troca de mensagens com o assessor do magistrado.
    Diante da resolução de Maranhão anulando o impeachment, a conversa foi lembrada por vários deputados, que passaram a se perguntar se o deputado teria consultado o assessor da corte antes de tomar a decisão.

  2. Uma boa notícia ,pra variar., na coluna do Lauro Jardim:
    “Michel Temer está neste momento tomando um café com seu futuro ministro de Transparência e Combate à Corrupção, o ex-presidente do STF Carlos Velloso , para definir as linhas gerais de atuação do ministério que hoje atende pelo nome de Controladoria-Geral da União”.

  3. A meu ver, é extremamente difícil entendermos as mentes dos ministros do STF.

    Em face do método de escolha a respeito de quem ascende à Alta Corte, todos têm em comum uma certa obrigação com seus patronos (presidentes da República), ocasionando em alguns julgamentos a nítida demonstração de agradecimento pelo cargo obtido.

    Em consequência, manobras são elaboradas ferindo a Constituição ou o ordenamento jurídico, mas a comprovação de lealdade para com o Chefe do Executivo foi levada a efeito.

    Dentre os atuais membros do STF, além desses compromissos mencionados, alguns trouxeram consigo tendência políticas que os aproximaram em demasia do PT, culminando em sentenças prolatadas que se tornaram verdadeiras excrescências, relembrando mensalão, a fatídica ADPF 378, onde houve a decisão de mérito antes de se levar adiante os ritos das liminares solicitadas.

    Mais adiante, a interferência inexplicável e injustificável quanto à forma como os deputados deveriam agir com relação à admissibilidade do pedido de impeachment, seguido à risca pela Câmara, posteriormente.

    Semana passada, outra intromissão, quando afastou Cunha da presidência da Câmara e como deputado.

    Pois, agora, Lewandowski acena que o STF poderá decidir se o impeachment será efetivado, mesmo após a decisão final do Senado, em 180 dias.

    Ora, Suas Excelências querem transformar o STF no grupo que comanda o país, porém não querem se intrometer nos aspectos fundamentais à rotina brasileira no que tange à educação, segurança, saúde, infraestrutura, orçamentos …

    Os ministros querem apenas alertar quem tem a última palavra, atrelando Executivo e Legislativo às suas vontades e conveniências, simpatias políticas e reconhecimentos pela função alcançada, enquanto que o povo sofre as consequências nocivas e nefastas às suas vidas, na razão direta do desemprego, inadimplência, economia em recessão, juros extorsivos, que a nossa Alta Corte afasta de si tais responsabilidades se quer mesmo mandar no Brasil, como tem demonstrado!

    Resultado:
    Insegurança jurídica, que ora preocupa a sociedade brasileira, e a judicialização da política, que não dá um passo sem provocar o STF, até mesmo quanto ao horário de refeições que os parlamentares teriam para se alimentar, pois diferentes quanto à fome de uns e outros!

    A questão é que o impeachment não se encerra no Senado, mas obedecerá as vaidades e egos dos ministros do STF, que desejam sem sombra de dúvidas ser o poder à parte dos já existentes, inclusive o Judiciário e seus Tribunais Superiores, STJ, TSE, TCU, mas a voz de comando, a última palavra, as decisões sem contestações!

    No que isso vai dar não sei, mas as decorrências desses pensamentos de Suas Excelências não serão adequadas e salutares à vida nacional.

    Espero que eu tenha contribuído para ampliar o excelente artigo de Pimentel, pois Temer terá pela frente – além das dificuldades existentes – um STF decidido a dividir a presidência da República, extrapolando as suas obrigações constitucionais, indiscutivelmente.

    • O Supremo é um Corte política , amigo Bendl. Ou seja, os magistrados se preocupam , muito principalmente , com as suas próprias imagens junto aos poderosos Como quem estará de plantão , a partir de amanhã é o Temer e como as chances do PT voltar ao poder num futuro próximo é remotíssima, creio que a “ideologia” togada – excetuados o petista de raiz Lewandowski que passará o cetro à Carmem Lúcia no dia 14 de setembro e Marco Aurélio um petista novo desde que a filha foi nomeada desembargadora
      federal pela biruta – já começou a soprar
      conforme os novos ventos …..
      Vale a pena , ainda , se ficar atento ao PGR.. Leia o que nos Informa o Antagonista:

      “Rodrigo Janot enviou ao STF parecer contra a liminar de Marco Aurélio Mello que obrigou a Câmara dos Deputados a abrir processo de impeachment contra Michel Temer”.

      Diz ainda o Estadão:

      “O procurador aponta que, diferentemente do caso de Temer, os decretos assinados por Dilma são posteriores ao envio pelo Executivo do projeto de lei que propõe a alteração da meta fiscal. Para Janot, o PLN 05, de 2015, é um reconhecimento de que o governo não conseguiria cumprir a meta inicialmente prevista. Até a revisão da meta, a ‘conduta prudente’, no entendimento de Janot, é ‘não comprometer o desempenho com a abertura de novos créditos suplementares’.

      ‘Do ponto de vista jurídico, o momento em que o Executivo documenta e propõe ao Legislatvo o reposicionamento da meta torna incontroversa a situação de comprometimento, sendo prudencial que cesse a abertura de créditos suplementares com base em dispositivos do art. 4º da LOA 2015 até a readequação da meta’, escreveu”.

      Acabou para os petistas, Bendl. Jogo jogado

  4. PT o verdadeiro partido as família…

    A nora de Lula, a banca e as offshores
    Brasil 10.05.16 12:15
    O Antagonista revelou meses atrás que Fátima Cassaro, nora de Lula, trabalhou no escritório Nuemann, Salusse, Marangoni Advogados, na defesa da Liquigás/Petrobras no Carf.

    O Antagonista agora descobriu, no Panamá Papers, que a banca recorreu à Mossak Fonseca para abrir sete offshores no Panamá.

    Assim como outros escritórios de advocacia, o Salusse atuou como intermediário para a abertura dessas empresas – já desativadas – ocultando seus verdadeiros proprietários.

  5. O Antagonista
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    Patacoada confirmada
    10.05.16

    A AGU confirmou que entrará com um mandado de segurança ainda hoje pedindo a anulação do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Congresso.

    JEC, adivinhem?, vai falar logo mais, às 15h30.
    ——————————————-

    Agora, a patacoada mundial
    Brasil 10.05.16

    O diplomata uruguaio Luís Almagro, secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), consultará a Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff, confirma a Folha.

    Almagro esteve com Dilma nesta manhã e se dispôs a espalhar a tese de “golpe”.

    Parece que Dilma quer nos envergonhar para sempre.

  6. No Estadão…
    ……………………………………………………………..
    O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Luis Almagro, afirmou nesta terça-feira, 10, após encontro com a presidente Dilma Rousseff, que a entidade fará consulta a Corte Interamericana de Direitos Humanos para saber legalidade do processo de impeachment. O encontro foi incluído na agenda da presidente na manhã desta terça.

    “Temos que fazer uma consulta jurídica à Corte Interamericana de Direitos Humanos enquanto a proteção e vigência de diretos humanos neste caso, especialmente sobre os diretos civis e políticos para o funcionamento da democracia”, afirmou, em rápida declaração à imprensa.

    Segundo Almagro, a consulta se faz necessária pois a entidade “não teve respostas jurídicas contundentes” a respeito do processo. O dirigente lembrou a conversa que teve na segunda, 9, com o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e disse ainda que conversou com alguns senadores, mesmo assim, não chegou a uma conclusão. “A legalidade e as causas (do impeachment) são para nós um tema fundamental e importantíssimo para entender as razões”, afirmou.

    Ele disse ainda que o processo não pode ser apenas político. “Tem que ter as razões jurídicas, e não só políticas, pois assim define a Constituição Brasileira”, completou, destacando que é preciso resguardar a democracia no continente americano.

    O secretário da OEA citou o alto porcentual de parlamentares envolvidos em escândalos de corrupção e disse que isso pode ter implicações sobre o processo de impeachment. “Isso definitivamente gera um problema estrutural”, afirmou.

    Além disso, afirmou que “sem entrar no mérito da questão” é preciso averiguar se os argumentos usados no pedido de afastamento de Dilma podem de fato se enquadrarem em crime. Repetindo um argumento que tem sido usado pela presidente Dilma, o secretário da OEA afirmou que é preciso entender se a razão usada no processo também foi realmente cometida por ex-presidentes e por governadores e disse que “a dualidade não é algo que exista no direito”.

    Na segunda, após encontro com Lewandowski, Almagro já havia manifestado preocupação da comunidade internacional com o trâmite do processo contra Dilma no Congresso e já tinha indicado dúvidas de que denúncia contra a petista poderia de fato ensejar condenação por crime de responsabilidade.

    http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,oea-fara-consulta-para-corte-interamericana-de-direitos-humanos-para-saber-legalidade-do-impeachment,10000050167

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